Apelação Cível 0053213-13.2019.8.06.0130 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.974,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Mucambo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

IVENS SA DE CASTRO SOUSA

OAB/CE 15796·CPF·Representa: Autor

CLINIO DE OLIVEIRA MEMORIA CORDEIRO

OAB/CE 20281·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

ANTONIO ALVES DA SIVA

CPF

Reu

FRANCISCO IVO DE VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/10/2024, 15:33

Juntada de Certidão

02/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.

01/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SIVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 13591891

06/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/08/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 13591891

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13591891

02/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/07/2024, 10:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 16:14

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2024. Documento: 13451910

16/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

02/10/2024, 15:33

Juntada de Certidão

02/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.

01/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SIVA em 28/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/07/2024, 17:39

Despacho

•12/07/2024, 14:08

29/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 13591891

06/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/08/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 13591891

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13591891

02/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/07/2024, 10:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/07/2024, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024, 16:14

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2024. Documento: 13451910

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 13451910

15/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13451910

14/07/2024, 22:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 22:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/07/2024, 21:40

Pedido de inclusão em pauta

12/07/2024, 14:08

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 10:45

Conclusos para decisão

01/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:18

Recebidos os autos

18/09/2023, 11:55

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 11:54

Despacho

•08/11/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 12:55

Sentença

•28/07/2023, 22:47

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•26/12/2021, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 09:09

Interlocutória

•05/03/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 23:28

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 23:28

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 23:28