Procedimento do Juizado Especial Cível 0051641-34.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0051641-34.2021.8.06.0168

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 13:23

Juntada de certidão

05/07/2024, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:22

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ERICLES DE OLINDA BEZERRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:21

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 86235149

21/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 86235149

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051641-34.2021.8.06.0168. Autor: AUTOR: JOSE TOMAZ DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: ERICLES DE OLINDA BEZER Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86235149

18/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 11:54

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:11

Juntada de despacho

30/11/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 19/10/2023 e fim em 25/10/2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, inci

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:00

Documentos

DESPACHO

•17/05/2024, 11:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2023, 11:45

DESPACHO

•29/09/2023, 10:15

DESPACHO

•29/09/2023, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 11:00

DESPACHO

•14/08/2023, 20:04

DESPACHO

•29/03/2023, 22:33

SENTENÇA

•28/02/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 10:55

DECISÃO

•02/12/2021, 11:36

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•02/12/2021, 11:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h