Execução de Título Extrajudicial 3002381-85.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.538,94

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:44

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Publicado Sentença em 11/10/2024. Documento: 106931427

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106931427

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLEEXECUTADO: FRANCISCA D ARC NOGUEIRA DO CARMO SENTENÇA Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). No despacho de id n. 105842579 foi concedido o prazo adicional de 05 dias, para o(a) exequente cumprir integralmente o despacho de ID 104924327, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que a parte autora deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de id n. 106768457, estando o processo parado face a inércia da parte. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002381-85.2024.8.06.0117 Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito,. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106931427

09/10/2024, 19:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 19:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:40

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Publicado Despacho em 01/10/2024. Documento: 105842579

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105842579

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE EXECUTADA: FRANCISCA D ARC NOGUEIRA DO CARMO DESPACHO Rh., Concedo prazo adicional de 05 dias, para o(a) exequente cumprir integralmente o despacho de ID 104924327, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002381-85.2024.8.06.0117 Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

30/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 09:44

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Publicado Sentença em 11/10/2024. Documento: 106931427

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106931427

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLEEXECUTADO: FRANCISCA D ARC NOGUEIRA DO CARMO SENTENÇA Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95). No despacho de id n. 105842579 foi concedido o prazo adicional de 05 dias, para o(a) exequente cumprir integralmente o despacho de ID 104924327, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Ocorre que a parte autora deixou decorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de id n. 106768457, estando o processo parado face a inércia da parte. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002381-85.2024.8.06.0117 Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito,. Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intime-se. Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106931427

09/10/2024, 19:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 19:57

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:40

Juntada de certidão

09/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Publicado Despacho em 01/10/2024. Documento: 105842579

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105842579

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE EXECUTADA: FRANCISCA D ARC NOGUEIRA DO CARMO DESPACHO Rh., Concedo prazo adicional de 05 dias, para o(a) exequente cumprir integralmente o despacho de ID 104924327, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002381-85.2024.8.06.0117 Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105842579

27/09/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:40

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:06

Publicado Despacho em 19/09/2024. Documento: 104924327

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104924327

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE EXECUTADA: FRANCISCA D ARC NOGUEIRA DO CARMO DESPACHO Rh., Nos termos do Enunciado 148 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, inexistindo interesse de incapazes, o espólio pode ser parte nos Juizados Especiais Cíveis. Enquanto não for nomeado o inventariante, o espólio é representado judicialmente pelo administrador provisório, que é quem detém a posse de fato dos bens deixados pelo falecido, bem como, antes do encerramento do inventário e enquanto não seja concretizada a partilha, o espólio na pessoa do inventariante é parte legítima para integrar eventual lide e responder por obrigação deixada pelo falecido. A representação processual é, portanto, do espólio, na pessoa do administrador provisório ou inventariante, o qual deve ser demonstrado nestes autos. Desse modo, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para a parte exequente trazer aos autos, provas inequívocas do(a) administrador(a) provisório(a) ou inventariante do falecido/executado, de modo que este Juízo possa verificar sua eventual legitimidade em figurar no polo passivo da ação executória como responsável pela dívida do(a) "de cujus". JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002381-85.2024.8.06.0117 Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104924327

17/09/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:19

Conclusos para despacho

12/09/2024, 17:27

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/09/2024, 03:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2024, 13:36

Determinada a citação de FRANCISCA D ARC NOGUEIRA DO CARMO - CPF: 168.411.823-91 (EXECUTADO)

09/08/2024, 16:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:29

Publicado Despacho em 25/07/2024. Documento: 89799325

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE EXECUTADO: FRANCISCA D ARC NOGUEIRA DO CARMO DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002381-85.2024.8.06.0117 Indefiro o petitório retro. Explico; No caso em exame, mostra-se imprescindível a exibição da matrícula da unidade devedora, para demonstrar sua vinculação com o contrato de compra e venda alojado no ID 89448123 e, por conseguinte, verificar a responsabilidade do(a) executado(a) em quitar as cotas descritas na petição inicial. Concedo o IMPRORROGÁVEL prazo de 05 dias, para o(a) exequente apresentar a matrícula da unidade devedora, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89799325

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89799325

23/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:32

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:08

Publicado Despacho em 17/07/2024. Documento: 89452833

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ECO PARK BONEVILLE EXECUTADA: FRANCISCA D ARC NOGUEIRA DO CARMO DESPACHO Rh., Em que pese a juntada do contrato de compra e venda no ID 89448123, se faz necessário a juntada da matrícula da unidade devedora. Assim, concedo o prazo de 10 dias, para o(a) exequente sanar a irregularidade retrocitada, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3002381-85.2024.8.06.0117 Intime-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Maracanaú-CE, data da inserção digital. RAFAELA BENEVIDES CARACAS PEQUENO Juíza de Direito em RespondênciaAssinado por certificação digital

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89452833

16/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024 Documento: 89452833

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89452833

15/07/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:49

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 19:57

Sentença

•09/10/2024, 19:57

Despacho

•27/09/2024, 16:40

Despacho

•17/09/2024, 15:52

Despacho

•09/08/2024, 16:11

Despacho

•23/07/2024, 15:32

Despacho

•15/07/2024, 12:49