Cumprimento de sentença 3001252-77.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.641,60

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 170089670

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 170089670

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170089670

21/08/2025, 17:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/08/2025, 12:47

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:49

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 14:53

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:14

Expedição de Carta precatória.

24/05/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:37

Juntada de outros documentos

08/05/2025, 16:37

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:00

Expedição de Carta precatória.

24/03/2025, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:31

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação da Sentença em 25/08/2025. Documento: 170089670

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 170089670

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170089670

21/08/2025, 17:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/08/2025, 12:47

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:49

Juntada de outros documentos

01/08/2025, 14:53

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:14

Expedição de Carta precatória.

24/05/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:37

Juntada de outros documentos

08/05/2025, 16:37

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:00

Expedição de Carta precatória.

24/03/2025, 05:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:02

Conclusos para despacho

06/02/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132281869

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 Número dos Autos: 3001252-77.2024.8.06.0171 Parte Promovente: QUELITA TORQUATO FERREIRA DE OLIVEIRA Parte Promovida: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Ao(s) advogado(s) da parte autora Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte AUTORA, através do(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos devidamente INTIMADA do inteiro teor da DECISÃO de id 128347742, para, no prazo de prazo de 15 (quinze dias), indicar bens passíveis de penhora em nome do executado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95, por interpretação extensiva. Tauá/CE, 13/01/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132281869

13/01/2025, 17:43

Juntada de certidão

13/01/2025, 16:52

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2024, 13:39

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:02

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115363721

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3001252-77.2024.8.06.0171 Parte Promovente: QUELITA TORQUATO FERREIRA DE OLIVEIRA Parte Promovida: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS D E S P A C H O Vistos. Trata-se de Execução de Título Judicial. Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia certa estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Altere-se a fase processual para processo de execução. Intime-se. Expedientes necessários. Tauá (CE), data da assinatura digital. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito Titular

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3001252-77.2024.8.06.0171 Parte Promovente: QUELITA TORQUATO FERREIRA DE OLIVEIRA Parte Promovida: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS D E S P A C H O Vistos. Trata-se de Execução de Título Judicial. Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia certa estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Altere-se a fase processual para processo de execução. Intime-se. Expedientes necessários. Tauá (CE), data da assinatura digital. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito Titular

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115363721

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3001252-77.2024.8.06.0171 Parte Promovente: QUELITA TORQUATO FERREIRA DE OLIVEIRA Parte Promovida: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS D E S P A C H O Vistos. Trata-se de Execução de Título Judicial. Intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia certa estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Altere-se a fase processual para processo de execução. Intime-se. Expedientes necessários. Tauá (CE), data da assinatura digital. SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito Titular

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115363721

06/11/2024, 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:24

Conclusos para despacho

04/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:28

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109460370

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109460370

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: QUELITA TORQUATO FERREIRA DE OLIVEIRAREU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUá - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 3001252-77.2024.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte credora/exequente para dar início ao cumprimento de sentença, formulando pedido de execução e juntando a planilha de cálculos em 10 dias, pena de arquivamento. TAUá/CE, 15 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE GONCALVES LIMATécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109460370

15/10/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 01:07

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105403935

25/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105403935

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: QUELITA TORQUATO FERREIRA DE OLIVEIRA Parte Executada: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO de id 105403578, para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o depósito em juízo do valor que entende como devido, a título de pagamento da obrigação, acompanhado do respectivo cálculo. Tauá, 23 de setembro de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 À(o)CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO Número dos Autos: 3001252-77.2024.8.06.0171 Parte

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105403935

23/09/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 20/09/2024

23/09/2024, 10:59

Juntada de Certidão

23/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA TORQUATO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:09

Publicado Intimação da Sentença em 06/09/2024. Documento: 103755532

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: QUELITA TORQUATO FERREIRA DE OLIVEIRA Parte Executada: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 103744281, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 04/09/2024 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: MARCOS PEREIRA TORQUATO Advogado(s) do reclamado: CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO Número dos Autos: 3001252-77.2024.8.06.0171 Parte

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103755532

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103755532

04/09/2024, 08:28

Julgado procedente em parte do pedido

04/09/2024, 07:46

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 17:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

03/09/2024, 17:14

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 11:07

Juntada de entregue (ecarta)

09/08/2024, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 08:43

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:18

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2024, 04:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/07/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA MARCOS PEREIRA TORQUATO Número dos Autos: 3001252-77.2024.8.06.0171 Parte Promovente: QUELITA TORQUATO FERREIRA DE OLIVEIRA Parte Promovida: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte promovente, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos de id 89543779, ou seja, para no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre o Aviso de Recebimento - AR juntado aos presentes autos no id 88812141, devendo informar o endereço atualizado da parte promovida, sob pena de indeferimento da inicial. Tauá/CE, 16/07/2024 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89545665

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89545665

16/07/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/06/2024, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

19/06/2024, 13:16

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

19/06/2024, 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:12

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

19/06/2024, 11:12

Distribuído por sorteio

19/06/2024, 11:12

Documentos

Intimação da Sentença

•21/08/2025, 17:20

Sentença

•18/08/2025, 12:47

Despacho

•14/05/2025, 16:33

Despacho

•10/02/2025, 15:02

Decisão

•06/12/2024, 13:39

Despacho

•05/11/2024, 16:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 15:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:29

Intimação da Sentença

•04/09/2024, 08:28

Sentença

•04/09/2024, 07:46

Despacho

•23/07/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:59

Decisão

•19/06/2024, 12:00