Execução Fiscal 0196905-11.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

R$ 29.135,24

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

SONY

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

SONY

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:14

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:53

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:03

Decorrido prazo de SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:06

Publicado Despacho em 18/07/2024. Documento: 89550853

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0196905-11.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. D E S P A C H O Recebidos hoje. Manifeste-se a parte executada acerca da petição e documentos juntados (ID 49616193), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-me conclusos os autos. Fortaleza/CE, 16 de julho de 2024. DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89550853

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89550853

16/07/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:15

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:41

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

04/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:09

Despacho

•27/04/2026, 16:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/04/2025, 11:14

Juntada de certidão

24/02/2025, 12:53

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:03

Decorrido prazo de SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:06

Publicado Despacho em 18/07/2024. Documento: 89550853

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0196905-11.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. D E S P A C H O Recebidos hoje. Manifeste-se a parte executada acerca da petição e documentos juntados (ID 49616193), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-me conclusos os autos. Fortaleza/CE, 16 de julho de 2024. DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89550853

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89550853

16/07/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:15

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:11

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:56

Conclusos para despacho

16/02/2023, 09:54

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 13:16

Mov. [26] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 19:22

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02353810-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2022 11:10

06/09/2022, 11:30

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

12/06/2022, 04:14

Mov. [23] - Apensado: Apensado ao processo 0268881-68.2021.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Anulação

06/06/2022, 16:35

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2022, 16:00

Mov. [21] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna, conforme Portaria nº 01/2022. Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 21 a 75, no prazo de 10 (dez) dias.

31/03/2022, 13:49

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/09/2021, 12:50

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02330281-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2021 12:15

24/09/2021, 12:45

Mov. [18] - Certidão emitida

10/09/2021, 00:50

Mov. [17] - Documento

10/09/2021, 00:50

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/150566-9 Situação: Não cumprido em 10/09/2021 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

30/08/2021, 22:42

Mov. [15] - Mero expediente: EXPEÇA-SE Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação, a fim de penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando, contudo, os arts. 10 e 11 da lei nº 6.830/80.

08/01/2021, 10:40

Mov. [14] - Concluso para Despacho

07/01/2021, 11:09

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

07/01/2021, 11:08

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01626012-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/12/2020 11:16

21/12/2020, 11:28

Mov. [11] - Certidão emitida

14/12/2020, 13:16

Mov. [10] - Mero expediente: Dê-se vistas à Exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar do AR de fls. 10 e requerer o que entender de direito.

25/08/2020, 18:09

Mov. [9] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 11:05

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR183295762TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Sony Ericsson Mobile Communications do Brasil Ltda. Diligência : 19/08/2020

19/08/2020, 00:00

Mov. [7] - Expedição de Carta

12/08/2020, 08:45

Mov. [6] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho inicial de fls. 05, cite-se o executado via postal. Expedientes necessários.

01/07/2020, 19:18

Mov. [5] - Concluso para Despacho

01/07/2020, 10:30

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

11/02/2016, 13:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2015, 17:33

Mov. [2] - Conclusão

06/10/2015, 16:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/10/2015, 16:38

Despacho

•27/10/2025, 14:22

Despacho

•27/10/2025, 14:22

Despacho

•24/04/2025, 11:14

Despacho

•24/04/2025, 11:14

Despacho

•16/07/2024, 15:15

Despacho

•29/11/2023, 14:11

Despacho

•16/02/2023, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2020, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2015, 17:33