Execução de Título Extrajudicial 3000642-24.2024.8.06.0070 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000642-24.2024.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 15:43

Expedido alvará de levantamento

04/09/2024, 15:42

Juntada de entregue (ecarta)

17/08/2024, 02:59

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:10

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 89819310

01/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/07/2024, 17:44

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000642-24.2024.8.06.0070. Requerente: AUTOR: MARIO RUBENS ALVES SILVA Requerido(a): REU: LOURDIRENE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação que move MARIO RUBENS ALVES SILVA em face de LOURDIRENE PEREIRA DA SILVA. As partes acordantes são capazes, e os direitos reclamados são disponíveis, não havendo nenhum óbice à homologação da autocomposição. Dessa forma, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo do ID 89808759, por sentença, para que produza seus efeitos conforme convencionado pelas partes. Em consequência, julgo o processo com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Transfira-se para conta de depósito judicial o valor tornado indisponível através do sistema SISBAJUD, em conta bancária da executada, no valor de R$ 2.971,76 (dois mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) (ID 89564695) e, em seguida, expeça-se em favor do exequente alvará eletrônico, no Sistema de Alvará Eletrônico - SAE, nos termos do art. 3º, inciso X da Portaria TJCE 109/2022 (DJE de 04/02/2022). praxe. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, por expressa disposição dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz

31/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 89819310

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89819310

30/07/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 12:08

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/07/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:16

Documentos

SENTENÇA

•23/07/2024, 19:45

DECISÃO

•08/05/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000642-24.2024.8.06.0070. Requerente: AUTOR: MARIO RUBENS ALVES SILVA Requerido(a): REU: LOURDIRENE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação que move MARIO RUBENS ALVES SILVA em face de LOURDIRENE PEREIRA DA SILVA. As partes acordantes são capazes, e os direitos reclamados são disponíveis, não havendo nenhum óbice à homologação da autocomposição. Dessa forma, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo do ID 89808759, por sentença, para que produza seus efeitos conforme convencionado pelas partes. Em consequência, julgo o processo com apreciação do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Transfira-se para conta de depósito judicial o valor tornado indisponível através do sistema SISBAJUD, em conta bancária da executada, no valor de R$ 2.971,76 (dois mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) (ID 89564695) e, em seguida, expeça-se em favor do exequente alvará eletrônico, no Sistema de Alvará Eletrônico - SAE, nos termos do art. 3º, inciso X da Portaria TJCE 109/2022 (DJE de 04/02/2022). praxe. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, por expressa disposição dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Crateús, CE, data da assinatura digital. Airton Jorge de Sá Filho Juiz

31/07/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedido alvará de levantamento

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 89819310

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 89819310

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89819310

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(36)