Execução Fiscal 0843502-23.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2014

Valor da Causa

R$ 4.133,53

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 190731240

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 190731240

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190731240

02/03/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:24

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

15/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:45

Juntada de ordem de bloqueio

19/11/2025, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:39

Juntada de Certidão

10/07/2025, 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 16:53

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 190731240

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 190731240

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190731240

02/03/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:22

Decisão

•27/10/2025, 14:17

15/01/2026, 08:24

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

15/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 09:45

Juntada de ordem de bloqueio

19/11/2025, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2025, 14:17

Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:39

Juntada de Certidão

10/07/2025, 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:53

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:41

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:48

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:13

Publicado Intimação em 19/07/2024. Documento: 86129085

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843502-23.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Recebidos hoje. À Secretaria para proceder com habilitação dos advogados indicados na petição de ID.73092166. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2024 FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024 Documento: 86129085

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86129085

17/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 15:38

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:35

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 18:45

Mov. [38] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

03/09/2022, 08:02

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2022, 15:40

Mov. [36] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 66/69. Expedientes necessários.

18/08/2022, 15:54

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2021, 20:03

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02142515-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2021 17:27

25/06/2021, 17:54

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2021 Data da Publicação: 04/06/2021 Número do Diário: 2623

02/06/2021, 20:49

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0075/2021 Teor do ato: Intime-se a executada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos acostados às fls. 60/62. Advogados(s): Lucio Flavio Ferreira Pimentel (OAB 11734/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

01/06/2021, 01:57

Mov. [31] - Mero expediente: Intime-se a executada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos acostados às fls. 60/62.

02/02/2021, 10:08

Mov. [30] - Concluso para Despacho

16/09/2020, 10:46

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00921818-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2020 10:52

15/06/2020, 11:23

Mov. [28] - Certidão emitida

12/06/2020, 02:27

Mov. [27] - Certidão emitida

25/05/2020, 15:26

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se a exeqüente para que se manifeste acerca da petição acostada às fls. 56, no prazo de 15 (quinze) dias, Expedientes necessários.

07/05/2020, 12:08

Mov. [25] - Concluso para Despacho

05/04/2020, 15:54

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01140710-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2020 10:05

18/03/2020, 10:24

Mov. [23] - Decurso de Prazo

26/03/2019, 12:34

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

07/03/2019, 00:58

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2088 Página: 660/661

26/02/2019, 17:24

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 10:53

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/035686-4 Situação: Cancelado em 20/02/2019 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

13/02/2019, 13:16

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a Executada, para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar acerca da petiçaõ e documentos acostados às fls. 47/50. Expedientes necessários.

13/12/2018, 14:32

Mov. [17] - Concluso para Despacho

25/06/2018, 15:07

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10347844-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2018 08:31

25/06/2018, 10:11

Mov. [15] - Decurso de Prazo

08/06/2018, 14:25

Mov. [14] - Certidão emitida

05/06/2018, 15:58

Mov. [13] - Documento

05/06/2018, 15:57

Mov. [12] - Documento

05/06/2018, 15:56

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/121157-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2018 Local: Oficial de justiça - Leonel Maia Silva Neto

29/05/2018, 17:30

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 1887 Página: 398

23/04/2018, 10:49

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10207417-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2018 12:09

20/04/2018, 12:45

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2018, 12:12

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2018, 11:41

Mov. [6] - Concluso para Despacho

16/04/2014, 12:00

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71344279-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/04/2014 16:21

10/04/2014, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

03/04/2014, 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

07/03/2014, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2014, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

05/03/2014, 12:00

Despacho

•18/03/2025, 16:53

Despacho

•14/11/2024, 12:21

Despacho

•16/05/2024, 17:19

Despacho

•13/06/2023, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2021, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2020, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2018, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2018, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2014, 12:00