Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000512-31.2017.8.06.0118 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000512-31.2017.8.06.0118 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº: 3000512-31.2017.8.06.0118 AUTOR DO FATO: MUNICIPIO DE MARACANAU, TERPA CONSTRUCOES S/A MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Parte a ser intimada: DR(A). MARCELO DOS SANTOS CARVALHO INTIMAÇÃO (Via Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito em Respondência desta Unidade Judiciária, Dra. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, designada para o dia 01/10/2024 11:40 horas, a se realizar na sala de audiências VIRTUAIS deste Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, consoante certidão retro. As partes e/ou advogados(as) poderão acessar a referida audiência virtual por meio do sistema Teams, utilizando o link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGIxZjhkYjUtYjAwZi00M2EyLWIyMDYtOTk4YjcxODIzNjlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d, ou através do QR Code (código de resposta rápida) abaixo: Fica facultado, ainda, o comparecimento das partes de forma PRESENCIAL, na sede deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ, situado na Rua Edson Queiroz, nº 280 - Centro - Maracanaú/CE, na referida data, ou em data e horário posteriormente designados, em caso de impossibilidade justificada pelas partes quanto ao comparecimento à sessão virtual, mediante certificação nos autos. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 15 de julho de 2024. Eu, MARIA SILVIA AIDA FERNANDES COELHO, expedi a presente intimação por ordem da MMª. Juíza de Direito em Respondência desta Unidade Judiciária e sob a coordenação da Diretora de Secretaria Maracanaú/CE, 15 de julho de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria ak

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº: 3000512-31.2017.8.06.0118 AUTOR DO FATO: MUNICIPIO DE MARACANAU, TERPA CONSTRUCOES S/A MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Parte a ser intimada: DR(A). CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO (Via Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito em Respondência desta Unidade Judiciária, Dra. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, designada para o dia 01/10/2024 11:40 horas, a se realizar na sala de audiências VIRTUAIS deste Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú/CE, consoante certidão retro As partes e/ou advogados(as) poderão acessar a referida audiência virtual por meio do sistema Teams, utilizando o link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGIxZjhkYjUtYjAwZi00M2EyLWIyMDYtOTk4YjcxODIzNjlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22d155ca86-6109-45a9-9e15-a0ea7645fa18%22%7d, ou através do QR Code (código de resposta rápida) abaixo:. Fica facultado, ainda, o comparecimento das partes de forma PRESENCIAL, na sede deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ, situado na Rua Edson Queiroz, nº 280 - Centro - Maracanaú/CE, na referida data, ou em data e horário posteriormente designados, em caso de impossibilidade justificada pelas partes quanto ao comparecimento à sessão virtual, mediante certificação nos autos. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 15 de julho de 2024. Eu, MARIA SILVIA AIDA FERNANDES COELHO, expedi a presente intimação por ordem da MMª. Juíza de Direito em Respondência desta Unidade Judiciária e sob a coordenação da Diretora de Secretaria Maracanaú/CE, 15 de julho de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria ak

18/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício

Suspensão Condicional do Processo

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de cota ministerial

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

Recebida a denúncia contra TERPA CONSTRUCOES S/A - CNPJ: 16.726.866/0001-14 (AUTOR DO FATO)

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(27)