Procedimento Comum Cível 0006134-72.2014.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

ANA QUEISA DO NASCIMENTO LIRA

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188207579

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de Apelação

17/01/2026, 18:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188207579

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188207579

14/01/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 08:49

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:13

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:23

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:53

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188207579

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

19/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de Apelação

17/01/2026, 18:03

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188207579

Documentos

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 08:48

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 08:48

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188207579

14/01/2026, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 08:49

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:13

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:23

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 12:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:53

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de alegações finais

11/09/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/08/2024, 11:06

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

07/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:51

Juntada de Petição de rol de testemunhas

31/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:28

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89640867

22/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89640867

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 Processo nº: 0006134-72.2014.8.06.0143 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Interessada Ana Queisa do Nascimento Lira Parte Interessada PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA: 07/08/2024 10:00, a ser realizada no Fórum de Pedra Branca/CE ou Link da Videoconferência abaixo. Pedra Branca/CE, 18 de julho de 2024. EDINALVA OLIVEIRA LIMA CAMPELO Servidor Geral Assinado por certificação digital Link da Videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2JlNjc0NzQtMDA3My00ZWMwLWI4ODktZDQ2ZDI1Yjg1ZTM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22dc85e9bf-531e-4b4c-84f8-b34a5f6fb0b6%22%7d Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (88) 3515-1369 / (85) 8221-4940

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 Processo nº: 0006134-72.2014.8.06.0143 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Interessada Ana Queisa do Nascimento Lira Parte Interessada PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA: 07/08/2024 10:00, a ser realizada no Fórum de Pedra Branca/CE ou Link da Videoconferência abaixo. Pedra Branca/CE, 18 de julho de 2024. EDINALVA OLIVEIRA LIMA CAMPELO Servidor Geral Assinado por certificação digital Link da Videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2JlNjc0NzQtMDA3My00ZWMwLWI4ODktZDQ2ZDI1Yjg1ZTM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22dc85e9bf-531e-4b4c-84f8-b34a5f6fb0b6%22%7d Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (88) 3515-1369 / (85) 8221-4940

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89640867

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89640867

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89640867

18/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89640867

18/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:46

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

18/07/2024, 10:40

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 15:26

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 08:29

Mov. [83] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 10:32

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WPBR.23.01801730-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/06/2023 03:32

14/06/2023, 03:41

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0242/2023Data da Publicacao: 13/06/2023Numero do Diario: 3093

13/06/2023, 09:09

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0242/2023Teor do ato: R.H. Tendo em vista o teor da certidao de fl. 187, intime-se a parte autora, para, no prazo de dez dias, requerer o que entender necessario.Advogados(s): Joao Kennedy Carvalho Alexandrino (OAB 12049/CE)

06/06/2023, 02:43

Mov. [79] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista o teor da certidao de fl. 187, intime-se a parte autora, para, no prazo de dez dias, requerer o que entender necessario.

03/06/2023, 16:02

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/01/2023, 12:53

Mov. [77] - Decurso de Prazo

13/01/2023, 12:52

Mov. [76] - Certidão emitida

25/09/2022, 00:52

Mov. [75] - Certidão emitida

14/09/2022, 18:09

Mov. [74] - Mero expediente: 1. Nos termos do art. 690, do CPC, manifeste-se o INSS acerca do pedido de habilitacao. 2. Apos, conclusos a decisao.

04/09/2022, 20:07

Mov. [73] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 14:06

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

11/10/2021, 14:01

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WPBR.21.00169785-5Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 11/10/2021 12:03

11/10/2021, 13:07

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0724/2021Data da Publicacao: 04/10/2021Numero do Diario: 2708

01/10/2021, 22:17

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 02:13

Mov. [68] - Mero expediente: Vistos em Inspecao Interna (Portaria n 18/2021) Intimem-se os herdeiros da parte autora, atraves do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, habilitem-se no processo. Expedientes necessarios.

27/09/2021, 16:12

Mov. [67] - Concluso para Despacho

03/03/2021, 15:55

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

03/03/2021, 15:54

Mov. [65] - Petição: N Protocolo: WPBR.21.00165755-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/03/2021 19:09

02/03/2021, 20:07

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

17/12/2020, 16:45

Mov. [63] - Expedição de Termo de Audiência

16/12/2020, 18:34

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WPBR.20.00168802-2Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de TutelaData: 16/12/2020 10:05

16/12/2020, 10:10

Mov. [61] - Documento

16/12/2020, 08:47

Mov. [60] - Documento

16/12/2020, 08:47

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WPBR.20.00168745-0Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de TutelaData: 14/12/2020 09:55

14/12/2020, 10:12

Mov. [58] - Mandado

08/12/2020, 18:49

Mov. [57] - Documento

08/12/2020, 18:48

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1337/2020Data da Publicacao: 04/12/2020Numero do Diario: 2513

04/12/2020, 16:45

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1337/2020Data da Publicacao: 04/12/2020Numero do Diario: 2513

04/12/2020, 16:45

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 1337/2020Teor do ato: Designo a audiencia de Instrucao para 16/12/2020 as 15:45hAdvogados(s): Joao Kennedy Carvalho Alexandrino (OAB 12049/CE), Italo Feitosa Goncalves Alexandrino (OAB 29760-1/CE)

02/12/2020, 13:23

Mov. [53] - Expedição de Carta

01/12/2020, 17:33

Mov. [52] - Expedição de Mandado

01/12/2020, 17:30

Mov. [51] - Mero expediente: Designo a audiencia de Instrucao para 16/12/2020 as 15:45h

01/12/2020, 11:29

Mov. [50] - Audiência Designada: InstrucaoData: 16/12/2020 Hora 15:45Local: Sala de AudienciaSituacao: Nao Realizada

30/11/2020, 15:59

Mov. [49] - Certidão emitida

06/07/2020, 16:39

Mov. [48] - Conclusão

17/03/2020, 11:42

Mov. [47] - Certidão emitida: certidao

03/05/2019, 15:12

Mov. [46] - Audiência Designada: CERTIDAO

18/01/2019, 12:50

Mov. [45] - Audiência Redesignada: InstrucaoData: 07/05/2019 Hora 14:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Nao Realizada

18/01/2019, 12:48

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos em conclusao. Tendo em vista que a parte re nao foi devidamente intimada para a audiencia de instrucao, designe-se data oportuna para repetir referido ato processual. Expedientes necessarios. Pedra Branca (CE), 07 de janeiro de 2019. Luis Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito

07/01/2019, 13:14

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/01/2018, 15:16

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N344/2018. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/01/2018, 15:10

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

22/01/2018, 13:06

Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/11/2017, 16:35

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/11/2017, 16:34

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/11/2017, 16:27

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 13:02

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 13:01

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 13:01

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS protocolo n 4923/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/11/2017, 12:46

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/12/2015, 14:23

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROUCURADORIA FEDERALPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/12/2015, 09:18

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/11/2015, 14:21

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADORIA FEDERAL - INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/11/2015, 14:21

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/11/2015, 14:19

Mov. [28] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

03/11/2015, 16:00

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N-3784/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

05/10/2015, 16:22

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOAO KENNEDYPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

05/10/2015, 13:15

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: D.ITALO KENNEDIFUNCIONARIO: FRANCISCANO. DAS FOLHAS: 77DATA INICIAL DO PRAZO: 30/09/2015DATA FINAL DO PRAZO: 15/10/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

30/09/2015, 13:34

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

29/09/2015, 16:22

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

03/09/2015, 12:15

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

03/09/2015, 09:37

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

02/09/2015, 09:28

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/08/2015DATA FINAL DO PRAZO: 08/09/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

24/08/2015, 14:57

Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/08/2015, 14:51

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

14/08/2015, 15:50

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 3052/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

14/08/2015, 15:47

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROUCURADORIA FEDERALPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

14/08/2015, 10:40

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADOR(A) FEDERAL- INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

14/07/2015, 14:53

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

14/07/2015, 14:52

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO ENCAMINHANDO PROCESSO INSS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

14/07/2015, 14:23

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OF N 053/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

03/07/2015, 16:48

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

15/06/2015, 14:50

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 578/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/05/2015, 14:20

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

01/05/2015, 13:17

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

30/04/2015, 14:33

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

30/04/2015, 14:29

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

13/01/2015, 15:09

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

26/11/2014, 09:10

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

20/11/2014, 11:23

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

20/11/2014, 11:23

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

20/11/2014, 11:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

20/11/2014, 09:34

Sentença

•13/01/2026, 17:58

Despacho

•29/04/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2023, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2022, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 16:12

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2020, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2020, 16:39

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2020, 16:39

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:42

Todos os documentos(29)

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 08:48

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 08:48

Sentença

•13/01/2026, 17:58

Despacho

•29/04/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 08:29

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2023, 16:02

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2022, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 16:12

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2020, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2020, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2020, 16:39

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2020, 16:39

Ata de Audiência (Outras)

•06/07/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 11:42

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2020, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:41