Procedimento Comum Cível 3000033-19.2023.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessibilidadeExames Oficiais para Ingresso - EnemProcesso SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

FRANCISCO ANDREY VASCONCELOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

FRANCISCO ANDREY VASCONCELOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

UNIDADE EXECUTORA CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA CECY CIALDINI

CNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 14/03/2023

22/06/2023, 09:31

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de DIEGO HYURY ARRUDA em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:35

Juntada de documento de comprovação

02/03/2023, 12:08

Juntada de documento de comprovação

02/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de DIEGO HYURY ARRUDA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:01

Publicado Intimação em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000033-19.2023.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: F. A. V. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO HYURY ARRUDA - CE36038 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela provisória proposta por F. A. V. R., representado por sua genitora Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues em face do Estado do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Centro de Educação de Jovens e Adu

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 10:24

Extinto o processo por desistência

23/01/2023, 10:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 10:18

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 14/03/2023

22/06/2023, 09:31

Juntada de Certidão

22/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de DIEGO HYURY ARRUDA em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2023, 10:05

DECISÃO

•12/01/2023, 23:36

15/03/2023, 03:35

Juntada de documento de comprovação

02/03/2023, 12:08

Juntada de documento de comprovação

02/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de DIEGO HYURY ARRUDA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:01

Publicado Intimação em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000033-19.2023.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: F. A. V. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO HYURY ARRUDA - CE36038 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela provisória proposta por F. A. V. R., representado por sua genitora Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues em face do Estado do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Centro de Educação de Jovens e Adu

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 10:24

Extinto o processo por desistência

23/01/2023, 10:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000033-19.2023.8.06.0121. Intimação - Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: F. A. V. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO HYURY ARRUDA - CE36038 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela provisória proposta por F. A. V. R., representado por sua genitora Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues em face do Estado do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Centro de Educação de Jovens e Adul

17/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

16/01/2023, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:47

Não Concedida a Medida Liminar

12/01/2023, 23:36

Conclusos para decisão

11/01/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 10:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/01/2023, 10:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/01/2023, 10:44