Procedimento Comum Cível 0050313-85.2021.8.06.0098 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050313-85.2021.8.06.0098 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 14:24

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/06/2024, 14:18

Declarada incompetência

05/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:54

Juntada de relatório

24/05/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050313-85.2021.8.06.0098. AUTOR: TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE IRAUCUBA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PRO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050313-85.2021.8.06.0098 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:14

Conclusos para despacho

15/12/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRAUCUBA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:35

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•15/10/2024, 14:24

DECISÃO

•05/06/2024, 19:16

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRAUCUBA em 09/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA em 04/05/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2023.

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