Procedimento Comum Cível 0001596-72.2019.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

AURENIR RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2026. Documento: 193253959

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193253959

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193253959

26/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 12:00

Julgado improcedente o pedido

25/02/2026, 11:39

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 15:27

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:39

Juntada de certidão

21/11/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 23:28

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/02/2025, 23:04

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:07

Todas as movimentações(67)

Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2026. Documento: 193253959

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 193253959

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193253959

26/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 12:00

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•26/02/2026, 12:00

Intimação da Sentença

•26/02/2026, 12:00

25/02/2026, 11:39

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 15:27

Juntada de certidão

12/02/2026, 13:39

Juntada de certidão

21/11/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 23:28

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/02/2025, 23:04

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:03

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 17:21

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104099632

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 0001596-72.2019.8.06.0143 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Interessada AURENIR RODRIGUES DA SILVA Parte Interessada INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Aos os 05 de setembro de 2024, por volta das 11:00h, nesta cidade e comarca de Pedra Branca, Estado do Ceará, na sala virtual de audiências da Vara Única da Comarca de Pedra Branca/CE, deu-se inicio a este ato processual. Encontrou-se ali presente: O MM JUIZ DE DIREITO: MARCIO FREIRE DE SOUZA; O(A) AUTOR(A): AURENIR RODRIGUES DA SILVA; O(A) ADVOGADO(A): JOÃO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO, OAB/CE Nº 12.049; A(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELO(A) AUTOR(A): GENIVAL DIAS DE LIMA; e SEBASTIÃO JANUÁRIO DA SILVA; Iniciada a audiência, verificada as presenças acima, o MM. Juiz deu início a sessão. Em seguida, colheu o depoimento das testemunhas, cuja mídia audiovisual será disponibilizada via PJE MIDIAS. Ao ser indagada sobre seus requerimentos e/ou se havia diligências a requerer, a parte autora manifestou-se negativamente. Em seguida, o MM. Juiz determinou a abertura de prazo de 15 (dias) para a parte autora para apresentação de memoriais escritos, devendo a Secretaria de Vara após a manifestação da parte autora, intimar a parte requerida para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais a tratar, o MM. Juiz andou encerrar a presente ata. Dado e passado, na cidade e data supra, eu, JOSUÉ MOREIRA DE SOUZA, CPF 060.742.253-03, digitei. MARCIO FREIRE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

09/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104099632

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104099632

06/09/2024, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 15:25

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

05/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de rol de testemunhas

05/09/2024, 08:16

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:55

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89649233

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 Processo nº: 0001596-72.2019.8.06.0143 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Interessada AURENIR RODRIGUES DA SILVA Parte Interessada INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA: 05/09/2024 às 11:00hs, a ser realizada no Fórum de Pedra Branca/CE ou Link da Videoconferência abaixo. Ciência ainda do dever das partes conduzir - ainda que virtualmente - suas testemunhas. Pedra Branca/CE, 18 de julho de 2024. EDINALVA OLIVEIRA LIMA CAMPELO Servidor Geral Assinado por certificação digital Link da Videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmE2ZDk1NWMtNmI5Yy00NzRkLTg3NWUtYzQ5OTFkNGZjOTYz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22dc85e9bf-531e-4b4c-84f8-b34a5f6fb0b6%22%7d Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (88) 3515-1369 / (85) 8221-4940

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89649233

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89649233

18/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 12:25

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

18/07/2024, 12:17

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/10/2023, 21:54

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2023, 10:58

Mov. [26] - Mero expediente: Designe a secretaria, com certa urgencia, data para ocorrer a audiencia de instrucao e julgamento, ademais, advirto que cabe a parte informar ou intimar as testemunhas arroladas, dispensando-se a intimacao deste juizo. Exp. Nec.

26/11/2022, 15:37

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 10:12

Mov. [24] - Decurso de Prazo

04/10/2022, 10:12

Mov. [23] - Certidão emitida

18/09/2022, 00:57

Mov. [22] - Certidão emitida

06/09/2022, 12:10

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o INSS do inteiro teor do despacho de fls. 40.

06/09/2022, 12:09

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 16:18

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WPBR.22.01802330-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/08/2022 05:11

24/08/2022, 05:25

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0541/2022Data da Publicacao: 22/08/2022Numero do Diario: 2910

20/08/2022, 00:53

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 10:39

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 12:23

Mov. [15] - Concluso para Despacho

27/09/2021, 17:05

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em Inspecao. Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica e Portaria n 18/2021 emanada pela Comarca de Pedra Branca, processo concluso para despacho.

27/09/2021, 16:57

Mov. [13] - Concluso para Despacho

03/02/2021, 16:06

Mov. [12] - Decurso de Prazo

03/02/2021, 16:04

Mov. [11] - Certidão emitida

01/10/2020, 01:33

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos em Inspecao Interna (Portaria n 11/2020). Aguarde-se o decurso do prazo. 2. Providencie a Secretaria de Vara a retirada da tarja do processo "doenca grave", tendo em vista tratar-se de concessao de beneficio de salario maternidade.

22/09/2020, 14:41

Mov. [9] - Conclusão

16/09/2020, 14:41

Mov. [8] - Certidão emitida

20/07/2020, 20:44

Mov. [7] - Expedição de Carta

20/07/2020, 18:31

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de fls. 30.

16/04/2020, 18:25

Mov. [5] - Conclusão

12/12/2019, 23:55

Mov. [4] - Conclusão

11/07/2019, 17:48

Mov. [2] - Recebimento

11/07/2019, 17:46

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Pedra Branca

11/07/2019, 17:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2019, 17:14

Sentença

•25/02/2026, 11:39

Despacho

•15/11/2025, 23:28

Despacho

•20/02/2025, 23:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:29

Ata de audiência com sentença/decisão

•05/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 18:25

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•26/02/2026, 12:00

Intimação da Sentença

•26/02/2026, 12:00

Sentença

•25/02/2026, 11:39

Despacho

•15/11/2025, 23:28

Despacho

•20/02/2025, 23:04

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:29

Ata de audiência com sentença/decisão

•05/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2019, 23:55