Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004340-83.2014.8.06.0153 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel da Comarca de Iguatu 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Francisco Gladyson Pontes 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195410660

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195410660

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195410660

11/03/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 11:59

Juntada de documento de comprovação

09/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180373157

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180373157

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180373157

27/10/2025, 11:24

Juntada de ato ordinatório

27/10/2025, 11:22

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195410660

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195410660

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195410660

11/03/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 11:07

09/03/2026, 11:59

Juntada de documento de comprovação

09/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 09:11

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

13/11/2025, 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180373157

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180373157

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180373157

27/10/2025, 11:24

Juntada de ato ordinatório

27/10/2025, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARIA VALDENI GUEDES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:08

Publicado Decisão em 22/05/2025. Documento: 150601404

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 150601404

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150601404

20/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 14:48

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:05

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106914387

11/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106914387

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106914387

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Considerando os Cálculos Judiciais de ID. n.º 104870917 realizados, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Willian Matheus Gonçalves Agostinho Servidor público à disposição do TJCE Mat. n.º 48970

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106914387

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do MM. Carlos Eduardo Carvalho Arrais, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, para que possa imprimir andamento ao processo, pratico o ato processual abaixo proferido: Considerando os Cálculos Judiciais de ID. n.º 104870917 realizados, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. Willian Matheus Gonçalves Agostinho Servidor público à disposição do TJCE Mat. n.º 48970

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106914387

09/10/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106914387

09/10/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:51

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2024, 20:34

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89451401

22/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89451401

22/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/07/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Vistos. Determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos deste Tribunal, para fins de apuração do exato valor do requisitório e da especificação discriminada dos índices aplicados em relação à Fazenda Pública, nos termos do art 13, § 2º, da Resolução 29/2020 do TJCE. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Intimem-se. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DESPACHO Vistos. Determino a remessa dos autos ao Setor de Cálculos deste Tribunal, para fins de apuração do exato valor do requisitório e da especificação discriminada dos índices aplicados em relação à Fazenda Pública, nos termos do art 13, § 2º, da Resolução 29/2020 do TJCE. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Intimem-se. Serve este despacho como expediente de intimação. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89451401

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89451401

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89451401

18/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89451401

18/07/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 10:00

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:19

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:22

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/04/2024, 09:19

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0477/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203

23/11/2023, 21:02

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 12:06

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 10:40

Mov. [53] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

17/10/2023, 08:01

Mov. [52] - Concluso para Despacho

11/10/2023, 08:06

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

11/10/2023, 08:06

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01815740-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/10/2023 20:52

10/10/2023, 21:15

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0368/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158

14/09/2023, 22:08

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 12:02

Mov. [47] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves do Diario da Justica, para tomar ciencia do retorno dos autos do E. TJCE, bem como para, no prazo de 15 dias, requerer o cumprimento da sentenca. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se, com baixa definitiva.

12/09/2023, 22:27

Mov. [46] - Conclusão

09/08/2023, 14:56

Mov. [43] - Processo recebido de outro Foro

09/08/2023, 14:56

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída

09/08/2023, 14:56

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao nos termos da portaria n 1724/2020 TJCE. Processo oriundo da Comarca agregada de Quixelo.

09/08/2023, 14:56

Mov. [42] - Remessa a outro Foro | PROCESSO PARA REDISTRIBUICAO CONFORME PORTARIA 1724/2020 Foro destino: Iguatu

09/08/2023, 14:36

Mov. [41] - Petição

07/08/2023, 12:57

Mov. [40] - Processo Recebido do TJCE

07/08/2023, 11:26

Mov. [39] - Validação da migração concluída

07/08/2023, 11:24

Mov. [38] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2018, 09:36

Mov. [37] - Remessa de Apelação ao TJ | REMESSA DE APELACAO AO TJ TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

17/10/2017, 13:41

Mov. [36] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DECORREU O PRAZO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

17/10/2017, 13:21

Mov. [35] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 18/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

27/07/2017, 13:06

Mov. [34] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

19/07/2017, 14:58

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RECURSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

06/07/2017, 11:23

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

06/07/2017, 11:23

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

04/07/2017, 11:22

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

24/05/2017, 12:50

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

19/05/2017, 08:49

Mov. [28] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico | SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

16/05/2017, 11:02

Mov. [27] - Procedência em Parte | JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

10/05/2017, 08:00

Mov. [26] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

09/05/2017, 12:08

Mov. [25] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

07/04/2016, 08:19

Mov. [24] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

06/04/2016, 15:03

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

05/11/2015, 11:35

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

05/11/2015, 11:27

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

10/04/2015, 14:00

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

06/04/2015, 12:25

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

27/03/2015, 10:35

Mov. [18] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 22/04/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

20/03/2015, 13:48

Mov. [17] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

23/02/2015, 16:15

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

26/11/2014, 16:00

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

26/11/2014, 14:46

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

26/11/2014, 14:45

Mov. [13] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 24/11/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

11/11/2014, 12:04

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

03/11/2014, 15:40

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

03/11/2014, 07:32

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

03/09/2014, 11:00

Mov. [9] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: oficial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

01/09/2014, 15:46

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

18/08/2014, 10:28

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

05/08/2014, 11:35

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

16/07/2014, 14:00

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

16/07/2014, 10:11

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

16/07/2014, 09:34

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

16/07/2014, 09:34

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

16/07/2014, 09:34

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

16/07/2014, 07:48

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 15:04

Decisão

•20/05/2025, 14:48

Decisão

•20/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:51

Despacho

•18/07/2024, 10:00

Decisão

•09/05/2024, 12:19

Decisão

•09/05/2024, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 10:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/10/2023, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 22:27

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Todos os documentos(55)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/12/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•24/06/2025, 15:04

Decisão

•20/05/2025, 14:48

Decisão

•20/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:51

Despacho

•18/07/2024, 10:00

Decisão

•09/05/2024, 12:19

Decisão

•09/05/2024, 12:19

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2023, 10:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/10/2023, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 22:27

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Ementa

•07/08/2023, 12:57

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 14:20

Sentença

•13/08/2019, 14:20

Sentença

•13/08/2019, 14:20

Sentença

•13/08/2019, 14:20

Sentença

•13/08/2019, 14:20

Sentença

•13/08/2019, 14:20

Sentença

•13/08/2019, 14:20

Sentença

•13/08/2019, 14:20

Sentença

•13/08/2019, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 14:20