Procedimento Comum Cível 0005620-27.2011.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MANOEL BONFIM DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MANOEL BONFIM DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL BONFIM DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de Apelação

24/02/2026, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190222121

04/02/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

03/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190222121

03/02/2026, 12:36

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:13

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:40

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:27

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de MANOEL BONFIM DE SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de Apelação

24/02/2026, 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:08

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 14:01

05/02/2026, 14:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190222121

04/02/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

03/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190222121

03/02/2026, 12:36

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2026, 17:47

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:13

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:40

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de alegações finais

13/09/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:50

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

05/09/2024, 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA ROLIM em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:58

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89649241

22/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89649241

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 Processo nº: 0005620-27.2011.8.06.0143 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Interessada MANOEL BONFIM DE SOUSA Parte Interessada ESTADO DO CEARA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA: 05/09/2024 às 14:00hs, a ser realizada no Fórum de Pedra Branca/CE ou Link da Videoconferência abaixo. Ciência ainda do dever das partes conduzir - ainda que virtualmente - suas testemunhas. Pedra Branca/CE, 18 de julho de 2024. EDINALVA OLIVEIRA LIMA CAMPELO Servidor Geral Assinado por certificação digital Link da Videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmZjNWI2NzUtZmI1ZC00OGRiLTlmY2YtNTIxMDBiY2Q4OGYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22dc85e9bf-531e-4b4c-84f8-b34a5f6fb0b6%22%7d Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (88) 3441-1838 / (88) 3441-1881

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 Processo nº: 0005620-27.2011.8.06.0143 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Interessada MANOEL BONFIM DE SOUSA Parte Interessada ESTADO DO CEARA CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do MM. Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo artigo 130 do PROVIMENTO Nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará), emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, publicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os autos com a finalidade de INTIMAR AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA: 05/09/2024 às 14:00hs, a ser realizada no Fórum de Pedra Branca/CE ou Link da Videoconferência abaixo. Ciência ainda do dever das partes conduzir - ainda que virtualmente - suas testemunhas. Pedra Branca/CE, 18 de julho de 2024. EDINALVA OLIVEIRA LIMA CAMPELO Servidor Geral Assinado por certificação digital Link da Videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmZjNWI2NzUtZmI1ZC00OGRiLTlmY2YtNTIxMDBiY2Q4OGYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22dc85e9bf-531e-4b4c-84f8-b34a5f6fb0b6%22%7d Qualquer dúvida disponibilizamos o número telefônico para contato via whatsapp, (88) 3441-1838 / (88) 3441-1881

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89649241

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89649241

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89649241

18/07/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89649241

18/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 12:37

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

18/07/2024, 12:30

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/09/2023, 23:57

Mov. [86] - Audiência Designada: InstrucaoData: 05/09/2023 Hora 10:30Local: Sala de AudienciaSituacao: Adiada

10/08/2023, 12:15

Mov. [85] - Certidão emitida

27/06/2023, 13:59

Mov. [84] - Mero expediente: Designe nova data para ter lugar a audiencia antes designada. Pedra Branca (CE), 27 de janeiro de 2023. WESLEY SODRE ALVES DE OLIVEIRA Juiz

29/01/2023, 14:02

Mov. [83] - Mero expediente: Aguarde-se realizacao de audiencia instrutoria.

10/10/2022, 13:00

Mov. [82] - Certidão emitida

10/04/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 08:50

Mov. [80] - Audiência Designada: InstrucaoData: 22/11/2022 Hora 08:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Pendente

29/03/2022, 07:45

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em Inspecao. Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica e Portaria n 18/2021 emanada pela Comarca de Pedra Branca, processo concluso para designacao de audiencia de Instrucao.

27/09/2021, 16:57

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

08/02/2021, 15:14

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WPBR.21.00165430-7Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 04/02/2021 09:11

04/02/2021, 09:37

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório: Visto em Inspecao Ordinaria. (Portaria n 11/2020) Processo em Secretaria aguardando realizacao de audiencia. O referido e verdade. Dou fe.

30/09/2020, 16:40

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 10:01

Mov. [74] - Concluso para Despacho

04/06/2020, 07:42

Mov. [73] - Concluso para Despacho

16/05/2020, 08:53

Mov. [72] - Certidão emitida

15/04/2020, 17:06

Mov. [71] - Conclusão

17/03/2020, 18:01

Mov. [70] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/10/2017, 14:21

Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR EM 23/10/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

27/10/2017, 14:19

Mov. [68] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

13/10/2017, 17:09

Mov. [67] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 4451/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/10/2017, 17:15

Mov. [66] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/10/2017, 13:40

Mov. [64] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

29/09/2017, 15:18

Mov. [65] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

29/09/2017, 15:18

Mov. [63] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

29/09/2017, 15:17

Mov. [62] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

31/08/2017, 14:28

Mov. [61] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

31/08/2017, 14:19

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES protocolo n2749/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

05/07/2017, 15:04

Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES protocolo n2748/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

05/07/2017, 15:02

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 2034/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

16/05/2017, 13:05

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/12/2016, 16:46

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 8098/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/12/2016, 16:41

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 5522/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

13/07/2016, 17:08

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

13/07/2016, 17:08

Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/07/2016, 17:41

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N5385/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/07/2016, 17:32

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

18/05/2016, 13:25

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/04/2016, 15:52

Mov. [49] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/04/2016, 15:51

Mov. [48] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/04/2016DATA FINAL DO PRAZO: 25/04/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/04/2016, 15:13

Mov. [47] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/04/2016, 15:18

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/04/2016, 15:15

Mov. [45] - Audiência de instrução designada: AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/05/2016HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

01/04/2016, 10:14

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

31/03/2016, 14:47

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

31/03/2016, 14:47

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO certidao informando a nao realizacao de audiencia - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

31/03/2016, 14:44

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N1256/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/03/2016, 16:51

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

22/03/2016, 16:15

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

17/03/2016, 16:10

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

17/03/2016, 16:09

Mov. [37] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

17/03/2016, 12:52

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

17/03/2016, 11:35

Mov. [35] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/03/2016, 14:44

Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

08/03/2016, 10:32

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

24/02/2016, 11:42

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/12/2015, 16:29

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/12/2015, 16:29

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS SUBSTABELECIMENTO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

24/11/2015, 15:58

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

24/11/2015, 15:55

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/10/2015, 15:47

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO PROTOCOLO N4081/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

22/10/2015, 15:54

Mov. [26] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

05/10/2015, 16:30

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

05/10/2015, 16:29

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

21/09/2015, 12:38

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

21/09/2015, 12:38

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

21/09/2015, 12:36

Mov. [21] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/09/2015DATA FINAL DO PRAZO: 28/09/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

16/09/2015, 11:10

Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

15/09/2015, 11:04

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

09/09/2015, 16:24

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/05/2015, 13:50

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

24/04/2015, 17:45

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

24/04/2015, 17:44

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

26/06/2014, 13:52

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/09/2013DATA FINAL DO PRAZO: 23/09/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

10/09/2013, 09:47

Mov. [13] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

09/09/2013, 09:23

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

04/06/2013, 09:34

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

16/04/2012, 14:46

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

16/04/2012, 14:38

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

06/03/2012, 13:33

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

17/02/2012, 08:59

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/01/2012, 09:18

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/01/2012, 14:40

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/01/2012, 14:38

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/01/2012, 13:19

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/01/2012, 13:19

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

11/01/2012, 13:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

12/12/2011, 08:50

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 12:36

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 12:36

Sentença

•02/02/2026, 17:47

Despacho

•14/04/2025, 18:40

Ata de audiência com sentença/decisão

•05/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2023, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 16:40

Interlocutória

•04/06/2020, 10:01

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2020, 17:06

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 17:08

Intimação da Sentença

•05/02/2026, 14:01

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 12:36

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 12:36

Sentença

•02/02/2026, 17:47

Despacho

•14/04/2025, 18:40

Ata de audiência com sentença/decisão

•05/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2023, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 16:40

Interlocutória

•04/06/2020, 10:01

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2020, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2020, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2020, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2020, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•15/04/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00

Ata de Audiência (Outras)

•17/03/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2020, 18:00

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 18:00