Cumprimento de sentença 0731683-72.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0731683-72.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 29/04/2025

09/05/2025, 10:19

Juntada de Certidão

09/05/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARA SOARES BITTENCOURT em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:23

Decorrido prazo de MARA SOARES BITTENCOURT em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:23

Decorrido prazo de ANA PATRICIA MAIA FREITAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:23

Decorrido prazo de ANA PATRICIA MAIA FREITAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:23

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137474072

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: RUTHENIA BANDEIRA PEDROSA CARVALHO Requerido: REQUERIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0731683-72.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Ruthenia Bandeira Pedrosa Carvalho, conforme petição de ID 61814341 e documentos. O Estado do Ceará apresentou a petição de ID 104071432, noticiando o cumprimento da decisão judicial. Desse modo, ante a integral satisfação da obrigação pelo executado, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil (CPC), aplicável à hipótese, conforme previsão do art. 513 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. LIA SAMMIA SOUZA MOREIRAJuíza de Direito Auxiliar da Fazenda Pública

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137474072

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: REQUERENTE: RUTHENIA BANDEIRA PEDROSA CARVALHO Requerido: REQUERIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0731683-72.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Prestação de Serviços] Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Ruthenia Bandeira Pedrosa Carvalho, conforme petição de ID 61814341 e documentos. O Estado do Ceará apresentou a petição de ID 104071432, noticiando o cumprimento da decisão judicial. Desse modo, ante a integral satisfação da obrigação pelo executado, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil (CPC), aplicável à hipótese, conforme previsão do art. 513 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025. LIA SAMMIA SOUZA MOREIRAJuíza de Direito Auxiliar da Fazenda Pública

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137474072

28/02/2025, 10:48

Documentos

Despacho

•19/09/2025, 15:17

Intimação da Sentença

•28/02/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0731683-72.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: RUTHENIA BANDEIRA PEDROSA CARVALHO POLO PASSIVO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros D E S P A C H O I. Propulsão. ROPVs cadastradas no sistema SAPRE - ids. 78327832. ROPV cadastrada no sistema SAPRE - id. 78725312. Petição da exequente requerendo o andamento do feito - id. 83158946. Petição da exequente informando que as minutas das ROPVs foram geradas utilizando a versão anterior do sistema SAPRE e que pode resultar em uma remessa não intencional ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Assim, requereu deliberação sobre eventual reexpedição das ROPVs, bem como o cancelamento do expediente antigo registrado no sistema SAPRE - id. 85196868. Diante do exposto, faz-se necessário esclarecer que as ROPVs não foram remetidas para o Tribunal de Justiça e foram devidamente cadastradas no sistema SAPRE. Assinale-se, ainda, que o Ente foi, inclusive, devidamente intimado via sistema para realizar os pagamentos das ROPVS, portanto, não é necessário o cancelamento das ROPVs que constam nos autos para ser feita uma reexpedição. Isto posto, verifica-se que já decorreu o prazo para realizar o pagamento das ROPVs, assim, intime-se o Ente para comprovar o pagamento das ROPVs de ids. 78327832 e 78725312, conforme determina o artigo 13 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

19/07/2024, 00:00

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Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARA SOARES BITTENCOURT em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARA SOARES BITTENCOURT em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA PATRICIA MAIA FREITAS em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA PATRICIA MAIA FREITAS em 31/03/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 137474072

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137474072

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137474072

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