Usucapião 0523885-44.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Usucapião · 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RAIMUNDA MOREIRA DA SILVA

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

VICTOR EMANUEL ESTEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

RAIMUNDA MOREIRA DA SILVA

Autor

MANOEL JOSE DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

VICTOR EMANUEL ESTEVES

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Reu

LUIZ FLORENTINO DE GOIS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANSCISCO ROMANO PONTE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:02

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA BARROS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154617796

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154617796

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154617796

22/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:36

Todas as movimentações(315)

Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:02

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 11:44

Despacho

•18/06/2025, 16:02

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 10:33

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA BARROS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:41

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:09

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154617796

26/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154617796

23/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154617796

22/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:36

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:23

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA BARROS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:22

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89375159

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Considerando o pedido da Defensoria Pública de ID 73040043 quanto à devolução de prazo para manifestação, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o documento de id 46435831/e-doc. 399 no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes correlatos. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0523885-44.2000.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião da L 6.969/1981] Manoel Jose da Silva e outros

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89375159

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89375159

19/07/2024, 02:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 10:27

Conclusos para despacho

23/01/2024, 19:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 22:18

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA BARROS em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 11:24

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:01

Mov. [283] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 00:18

Mov. [282] - Conclusão

23/06/2022, 18:43

Mov. [281] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

23/06/2022, 18:42

Mov. [280] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo

03/06/2022, 12:25

Mov. [279] - Aviso de Recebimento (AR)

03/06/2022, 12:25

Mov. [278] - Ofício

27/05/2022, 10:36

Mov. [277] - Documento

25/05/2022, 16:21

Mov. [276] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem

17/05/2022, 15:16

Mov. [275] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico - Juiz

17/05/2022, 14:44

Mov. [274] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio

17/05/2022, 13:07

Mov. [273] - Documento Analisado

17/05/2022, 13:03

Mov. [272] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 16:37

Mov. [271] - Encerrar análise

08/04/2022, 15:41

Mov. [270] - Conclusão

07/03/2022, 14:37

Mov. [269] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

04/03/2022, 03:25

Mov. [268] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01902835-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 22:26

22/02/2022, 22:34

Mov. [267] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/02/2022, 22:28

Mov. [266] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01320146-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 13:48

22/02/2022, 14:17

Mov. [265] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2022, 14:42

Mov. [264] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2022, 14:41

Mov. [263] - Documento Analisado

21/02/2022, 12:45

Mov. [262] - Mero expediente: R. h. Digam as Partes, em dez dias, sobre o conteúdo da certidão de fls. 377/382. Expedientes necessários.

16/02/2022, 10:22

Mov. [261] - Conclusão

09/11/2021, 15:10

Mov. [260] - Certidão emitida

09/11/2021, 12:51

Mov. [259] - Certidão emitida

01/09/2021, 12:56

Mov. [258] - Aviso de Recebimento (AR)

01/09/2021, 12:56

Mov. [257] - Documento

26/08/2021, 13:55

Mov. [256] - Ofício

26/08/2021, 13:54

Mov. [255] - Certidão emitida

17/08/2021, 13:37

Mov. [254] - Expedição de Ofício

16/08/2021, 18:17

Mov. [253] - Certidão emitida

16/08/2021, 14:34

Mov. [252] - Documento Analisado

16/08/2021, 14:32

Mov. [251] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 10:54

Mov. [250] - Encerrar documento - restrição

10/08/2021, 10:55

Mov. [249] - Encerrar documento - restrição

10/08/2021, 10:55

Mov. [248] - Concluso para Despacho

27/07/2021, 15:52

Mov. [247] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01395575-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2021 11:25

24/07/2021, 11:34

Mov. [246] - Certidão emitida

18/07/2021, 09:30

Mov. [245] - Certidão emitida

07/07/2021, 11:34

Mov. [244] - Documento Analisado

07/07/2021, 11:34

Mov. [243] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de páginas 436/348, bem como sobre fato de ainda não ter sido juntada aos autos a planta do terreno.

02/07/2021, 07:51

Mov. [242] - Conclusão

17/03/2021, 18:28

Mov. [241] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01329853-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/03/2021 20:02

10/03/2021, 20:15

Mov. [240] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

05/03/2021, 18:45

Mov. [239] - Certidão emitida

03/03/2021, 13:19

Mov. [238] - Documento Analisado

03/03/2021, 13:19

Mov. [237] - Mero expediente: R. h. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para os devidos fins de direito. Em seguido, volvam-me conclusos para os fins do artigo 357 do CPC. Expedientes necessários.

02/03/2021, 10:36

Mov. [236] - Concluso para Despacho

02/03/2021, 10:34

Mov. [235] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01876402-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2021 16:42

15/02/2021, 17:52

Mov. [234] - Concluso para Despacho

16/11/2020, 09:38

Mov. [233] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01557955-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/11/2020 16:39

13/11/2020, 16:50

Mov. [232] - Conclusão

15/07/2020, 12:55

Mov. [231] - Certidão emitida

15/07/2020, 09:32

Mov. [230] - Decurso de Prazo

15/07/2020, 09:29

Mov. [229] - Certidão emitida

23/04/2020, 16:52

Mov. [228] - Certidão emitida

16/02/2020, 11:52

Mov. [227] - Certidão emitida

05/02/2020, 13:43

Mov. [226] - Mero expediente: Considerando o lapso temporal transcorrido, intime-se o Município de Fortaleza para que, em 15 (quinze) dias, acoste aos autos cópia da planta física do Loteamento Abdias Veras. Expedientes necessários.

28/01/2020, 14:55

Mov. [225] - Encerrar documento - restrição

09/04/2019, 10:17

Mov. [224] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2019, 13:02

Mov. [223] - Certidão emitida

31/01/2019, 14:21

Mov. [222] - Encerrar análise

21/01/2019, 11:55

Mov. [221] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00600650-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2019 09:49

21/01/2019, 10:04

Mov. [220] - Certidão emitida

16/01/2019, 14:41

Mov. [219] - Mero expediente: Ante o decurso de prazo de página 332, intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 5 (dias) se manifestar sobre o requerido em despacho 329. Expedientes necessários.

15/01/2019, 15:14

Mov. [218] - Encerrar documento - restrição

15/01/2019, 12:06

Mov. [217] - Encerrar documento - restrição

15/01/2019, 12:06

Mov. [216] - Encerrar documento - restrição

15/01/2019, 12:06

Mov. [215] - Encerrar documento - restrição

15/01/2019, 12:06

Mov. [214] - Concluso para Despacho

15/01/2019, 10:15

Mov. [213] - Encerrar documento - restrição

27/11/2018, 15:24

Mov. [212] - Decurso de Prazo

27/11/2018, 15:20

Mov. [211] - Certidão emitida

07/10/2018, 08:09

Mov. [210] - Certidão emitida

27/09/2018, 15:32

Mov. [209] - Mero expediente: Reporto-me à petição de página 327, da qual defiro o pedido do Município de Fortaleza, no sentido de prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias para efetuar a devida documentação necessária. Expedientes necessários.

27/09/2018, 15:14

Mov. [208] - Concluso para Despacho

04/09/2018, 10:29

Mov. [207] - Certidão emitida

27/08/2018, 07:27

Mov. [206] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00618804-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2018 14:38

23/08/2018, 15:57

Mov. [205] - Certidão emitida

17/08/2018, 13:57

Mov. [204] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2018, 11:33

Mov. [203] - Certidão emitida

16/08/2018, 15:41

Mov. [202] - Aviso de Recebimento (AR)

16/08/2018, 15:41

Mov. [201] - Concluso para Despacho

24/07/2018, 15:10

Mov. [200] - Petição

24/07/2018, 15:09

Mov. [199] - Documento

16/07/2018, 14:23

Mov. [198] - Expedição de Carta

09/07/2018, 17:49

Mov. [197] - Certidão emitida

05/07/2018, 17:09

Mov. [196] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante das informações prestadas pelo Município de Fortaleza à página 314, intime-se o perito para, no prazo legal, fornecer as informações solicitadas pela parte autora à página 306. Expedientes necessários.

05/07/2018, 16:55

Mov. [195] - Concluso para Despacho

28/06/2018, 11:39

Mov. [194] - Certidão emitida

17/04/2018, 18:52

Mov. [193] - Documento

17/04/2018, 18:52

Mov. [192] - Conclusão

10/04/2018, 17:59

Mov. [191] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10152591-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2018 11:14

26/03/2018, 13:07

Mov. [190] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10146921-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2018 14:50

22/03/2018, 21:03

Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 1864 Página: 389

15/03/2018, 11:40

Mov. [188] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2018, 13:23

Mov. [187] - Certidão emitida

07/03/2018, 20:39

Mov. [186] - Documento

07/03/2018, 20:39

Mov. [185] - Documento

07/03/2018, 20:36

Mov. [184] - Processo devolvido do MP

06/03/2018, 09:58

Mov. [183] - Processo devolvido do MP

06/03/2018, 09:57

Mov. [182] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10110187-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/03/2018 16:28

05/03/2018, 23:43

Mov. [181] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Defiro o pedido de página 306. Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar a planta física do loteamento Abdias Veras, documento indispensável para a realização da perícia. Expedientes urgentes.

01/03/2018, 14:23

Mov. [180] - Concluso para Despacho

01/03/2018, 12:31

Mov. [179] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10102562-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2018 10:11

01/03/2018, 10:45

Mov. [178] - Certidão emitida

15/02/2018, 09:04

Mov. [177] - Certidão emitida

15/02/2018, 09:04

Mov. [176] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 1843 Página: 354

15/02/2018, 08:59

Mov. [175] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/024621-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/04/2018 Local: Oficial de justiça - Michele de Castro Pereira

14/02/2018, 16:45

Mov. [174] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/024620-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2018 Local: Oficial de justiça - Glória Rios Ferreira Gomes

14/02/2018, 16:45

Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2018, 08:03

Mov. [172] - Certidão emitida

05/02/2018, 16:19

Mov. [171] - Certidão emitida

05/02/2018, 16:19

Mov. [170] - Certidão emitida

05/02/2018, 16:12

Mov. [169] - Certidão emitida

05/02/2018, 16:12

Mov. [168] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em face da certidão de fls. 294, emitiu-se este para a intimação das partes.

05/02/2018, 16:07

Mov. [167] - Certidão emitida

30/01/2018, 15:32

Mov. [166] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 1830 Página: 368

24/01/2018, 11:19

Mov. [165] - Certidão emitida

23/01/2018, 10:15

Mov. [164] - Documento

23/01/2018, 10:15

Mov. [163] - Documento

23/01/2018, 10:08

Mov. [162] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2018, 10:25

Mov. [161] - Certidão emitida

22/01/2018, 09:54

Mov. [160] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2018, 09:10

Mov. [159] - Documento

12/01/2018, 16:14

Mov. [158] - Certidão emitida

11/01/2018, 19:43

Mov. [157] - Documento

11/01/2018, 19:43

Mov. [156] - Documento

11/01/2018, 19:36

Mov. [155] - Documento

11/01/2018, 19:32

Mov. [154] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/244696-2 Situação: Não cumprido em 11/01/2018 Local: Oficial de justiça - Michele de Castro Pereira

08/01/2018, 16:49

Mov. [153] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/244695-4 Situação: Não cumprido em 23/01/2018 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

08/01/2018, 16:49

Mov. [152] - Concluso para Despacho

11/12/2017, 10:10

Mov. [151] - Petição

11/12/2017, 10:08

Mov. [150] - Certidão emitida

11/12/2017, 07:49

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2017 Data da Disponibilização: 04/12/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 1808 Página: 327

06/12/2017, 08:39

Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2017, 11:35

Mov. [147] - Certidão emitida

01/12/2017, 11:06

Mov. [146] - Certidão emitida

01/12/2017, 11:06

Mov. [145] - Certidão emitida

01/12/2017, 10:57

Mov. [144] - Certidão emitida

01/12/2017, 10:57

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2017, 09:58

Mov. [142] - Concluso para Despacho

21/11/2017, 14:23

Mov. [141] - Petição

21/11/2017, 14:22

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10594609-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2017 09:58

17/11/2017, 18:25

Mov. [139] - Mero expediente: R.h.Tendo em vista o depósito efetuado às fls. 265/266, referente ao pagamento dos honorários do perito, intime-o para designar data e hora para realização da perícia.Intime(m)-se.

16/11/2017, 15:46

Mov. [138] - Conclusão

08/09/2017, 16:31

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10434039-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2017 14:42

25/08/2017, 16:07

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 1741 Página: 321/322

25/08/2017, 10:21

Mov. [135] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0337/2017 Teor do ato: Recebidos hoje.Defiro o pedido de dilação de prazo de página 260.Expedientes necessários. Advogados(s): Patricia Oliveira Barros (OAB 14236/CE)

23/08/2017, 10:18

Mov. [134] - Mero expediente: Recebidos hoje.Defiro o pedido de dilação de prazo de página 260.Expedientes necessários.

10/08/2017, 17:48

Mov. [133] - Concluso para Despacho

27/07/2017, 18:26

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10371796-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2017 16:06

26/07/2017, 18:47

Mov. [131] - Certidão emitida

21/07/2017, 15:00

Mov. [130] - Documento

21/07/2017, 15:00

Mov. [129] - Documento

21/07/2017, 14:59

Mov. [128] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/132964-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho

14/07/2017, 16:36

Mov. [127] - Mero expediente: R.H.Intime-se o Município de Fortaleza, através de mandado, para efetuar o depósito referente aos honorários periciais, para o regular andamento do feito.Expedientes necessários.

12/07/2017, 09:03

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

14/09/2016, 12:27

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10420955-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2016 10:00

13/09/2016, 11:26

Mov. [124] - Conclusão

05/03/2016, 22:40

Mov. [123] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/12/2015, 19:57

Mov. [122] - Concluso para Despacho

12/08/2015, 12:39

Mov. [121] - Conclusão

04/06/2015, 21:10

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10202464-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2015 15:34

01/06/2015, 20:24

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2015 Data da Disponibilização: 28/05/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 1213 Página: 320/321

29/05/2015, 11:23

Mov. [118] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2015, 11:39

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2015, 18:21

Mov. [116] - Conclusão

20/11/2014, 14:32

Mov. [115] - Concluso para Despacho

12/11/2014, 16:33

Mov. [114] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

30/06/2014, 18:00

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/06/2014, 10:45

Mov. [112] - Decurso de Prazo

27/06/2014, 10:39

Mov. [111] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se, a Secretaria Única da Fazenda Pública, a decorrência de prazo da certidão de página 246, em relação ao requerente.

09/05/2014, 13:43

Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2014, 13:33

Mov. [107] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

16/01/2014, 12:00

Mov. [108] - Concluso para Despacho

16/01/2014, 12:00

Mov. [109] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

16/01/2014, 12:00

Mov. [106] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

10/01/2014, 12:00

Mov. [103] - Concluso para Despacho

07/01/2014, 12:00

Mov. [104] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)

07/01/2014, 12:00

Mov. [105] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)

07/01/2014, 12:00

Mov. [102] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

06/01/2014, 12:00

Mov. [101] - Concluso para Despacho

20/11/2013, 12:00

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70788035-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2013 17:13

24/10/2013, 12:00

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0235/2013 Data da Disponibilização: 22/10/2013 Data da Publicação: 23/10/2013 Número do Diário: 210 Página: 210/212

23/10/2013, 12:00

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2013, 12:00

Mov. [95] - Certidão emitida

16/10/2013, 12:00

Mov. [96] - Mero expediente: R.h. Às partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários de fls. 237/240, em 05(cinco) dias. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza, 15 de outubro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.F.P.

16/10/2013, 12:00

Mov. [97] - Mandado

16/10/2013, 12:00

Mov. [93] - Petição

15/10/2013, 12:00

Mov. [94] - Concluso para Despacho

15/10/2013, 12:00

Mov. [92] - Expedição de Mandado

17/09/2013, 12:00

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70746609-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2013 16:18

16/09/2013, 12:00

Mov. [90] - Mero expediente: R.h. Ao perito para apresentar proposta de honorários. Intime-se, por mandado. Expediente necessário. Fortaleza, 11 de setembro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.F.P.

13/09/2013, 12:00

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70743291-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção da Punibilidade Data: 12/09/2013 12:49

12/09/2013, 12:00

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70666011-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2013 12:24

25/06/2013, 12:00

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 730 Página: 389/391

03/06/2013, 12:00

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 730 Página: 389/391

03/06/2013, 12:00

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70643853-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2013 15:28

31/05/2013, 12:00

Mov. [85] - Concluso para Despacho

31/05/2013, 12:00

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0115/2013 Teor do ato: Intime-se pessoalmente o autor para os fins do despacho de fl. 212. Expediente necessário. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito Advogados(s): Victor Emannuel Fernandes Gomes Mesquita (OAB 16930/CE)

28/05/2013, 12:00

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0115/2013 Teor do ato: Visto em Inspeção / Correição Geral. Advogados(s): Victor Emannuel Fernandes Gomes Mesquita (OAB 16930/CE)

28/05/2013, 12:00

Mov. [81] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para falar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 222. Empós, venham os autos conclusos para os devidos fins. Fortaleza, 27 de maio de 2013. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz

27/05/2013, 12:00

Mov. [80] - Concluso para Despacho

14/05/2013, 12:00

Mov. [78] - Certidão emitida

03/05/2013, 12:00

Mov. [79] - Mandado

03/05/2013, 12:00

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2012 Data da Disponibilização: 14/12/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 623 Página: 134/137

30/04/2013, 12:00

Mov. [76] - Mero expediente: Visto em Inspeção / Correição Geral.

05/03/2013, 12:00

Mov. [75] - Expedição de Mandado

04/03/2013, 12:00

Mov. [74] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente o autor para os fins do despacho de fl. 212. Expediente necessário. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito

28/02/2013, 12:00

Mov. [73] - Concluso para Despacho

31/01/2013, 12:00

Mov. [72] - Parecer do Ministério Público

30/01/2013, 12:00

Mov. [71] - Petição

18/12/2012, 12:00

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2012, 12:00

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2012, 12:00

Mov. [68] - Concluso para Despacho

05/11/2012, 12:00

Mov. [67] - Parecer do Ministério Público

31/10/2012, 12:00

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2012, 12:00

Mov. [65] - Conclusão

03/10/2012, 12:00

Mov. [63] - Processo Recebido do TJCE

18/09/2012, 12:00

Mov. [64] - Documento

18/09/2012, 12:00

Mov. [62] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2012, 15:59

Mov. [61] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO REMETIDO À DISTRIBUIÇÃO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2012, 11:55

Mov. [60] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2012, 11:23

Mov. [59] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Remeter Distribuição (E-14) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2012, 10:31

Mov. [58] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B-52 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/05/2012, 11:01

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B-52 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2012, 16:14

Mov. [56] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO M.PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2012, 16:04

Mov. [55] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: ELIZABETH OLIVEIRA FUNCIONARIO: EDMAR JUNIOR NO. DAS FOLHAS: 97 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/05/2012 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/05/2012, 13:22

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Intimar MP (B-27) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/2012, 13:53

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Intimar Defensor (A-25) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2012, 14:59

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Intimar MP (C-40) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2011, 10:59

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C-53 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2011, 14:01

Mov. [50] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2011, 09:34

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Carta - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2011, 14:33

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C-58 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/08/2011, 13:30

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO M.PUBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/08/2011, 13:28

Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA.ELIZABETH FUNCIONARIO: NONATO NO. DAS FOLHAS: 88 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/08/2011 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2011, 11:34

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Intimar MP (C-40) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2011, 18:38

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO b-54-31-03-2011 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2011, 13:43

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: do advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2011, 13:42

Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. TARCISIO M. CORDEIRO FUNCIONARIO: NONATO NO. DAS FOLHAS: 86 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/03/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2011 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2011, 15:17

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXP. DJ (E-22) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2011, 15:45

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ag.devolucao de mandado C 37 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/12/2010, 10:05

Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2010, 12:34

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Ag. realização de expedientes - Mandado - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2010, 18:04

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO a 15 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/08/2010, 13:24

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO VISTA AO DEF. PUBLICO (CARGA) - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/2009, 16:20

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A 7 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2009, 12:33

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DR. EDUARDO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/11/2008, 15:22

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO E 5 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/10/2008, 13:38

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C 6 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2008, 13:41

Mov. [31] - Aguardando: AGUARDANDO mesa do juiz para assinar - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2008, 11:01

Mov. [30] - Vista ao defensor público: VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2007, 12:42

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2006, 09:05

Mov. [28] - Aguardando: AGUARDANDO INTIMAR DEFENSOR PÚBLICO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2005, 17:58

Mov. [27] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2004, 15:58

Mov. [26] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2004, 13:49

Mov. [25] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2004, 08:18

Mov. [24] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2004, 10:46

Mov. [23] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: SELART - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/05/2004, 13:23

Mov. [22] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: SELAR - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2004, 08:44

Mov. [21] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/05/2004, 13:59

Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: XEROX - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2004, 09:33

Mov. [19] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2004, 09:18

Mov. [18] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: XEROX - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2004, 14:14

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: GABINETE - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2002, 15:42

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/10/2001, 17:34

Mov. [15] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2001, 17:29

Mov. [14] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2001, 14:26

Mov. [13] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2001, 14:21

Mov. [12] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: MESA TECNICA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2001, 08:36

Mov. [11] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO DEFENSORIA PUBLICA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2001, 09:35

Mov. [10] - Aguardando dev de mandado - ret: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET CODIGO DA FASE: AGUARDANDO DEV DE MANDADO - RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2001, 09:33

Mov. [9] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO DEFENSORIA PUBLICA - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2001, 15:28

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2001, 15:33

Mov. [7] - Fazer entrega de mandado ao ret: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/04/2001, 09:33

Mov. [6] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/03/2001, 10:54

Mov. [5] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2001, 09:11

Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: PROMOTORA DE JUSTICA DESDE 01.02.2001 - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2001, 08:46

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: MINISTERIO PUBLICO - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2001, 09:54

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 16A. VARA CIVEL - Local: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/01/2001, 14:12

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

24/01/2001, 12:00

Despacho

•14/05/2025, 15:36

Despacho

•12/07/2024, 10:27

Despacho

•18/10/2023, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2021, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 07:51

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2021, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2019, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2018, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2018, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2018, 16:55

Todos os documentos(31)

Despacho

•17/12/2025, 11:44

Despacho

•18/06/2025, 16:02

Despacho

•14/05/2025, 15:36

Despacho

•12/07/2024, 10:27

Despacho

•18/10/2023, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2021, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 07:51

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2021, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2019, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2018, 15:14

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2018, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2018, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2018, 14:23

Ato Ordinatório

•05/02/2018, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2018, 09:10

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2017, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2017, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2017, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2017, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2015, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2014, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•16/10/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2012, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2012, 12:00