Execução Fiscal 0000155-11.2018.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.846,84

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000155-11.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 Destinatários:JOSE MARIA DA SILVA FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 136783319 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. PACATUBA, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138149762

12/03/2025, 08:47

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138149762

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138149762

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000155-11.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 Destinatários:JOSE MARIA DA SILVA FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 136783319 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. PACATUBA, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138149762

10/03/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000155-11.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 Destinatários:FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID: 84584129, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 19 de julho de 2024. ADNISE NATALIA MOURA DOS REIS 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

25/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89694424

22/11/2024, 08:27

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000155-11.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 Destinatários:JOSE MARIA DA SILVA FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 136783319 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. PACATUBA, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138149762

12/03/2025, 08:47

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138149762

12/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138149762

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000155-11.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 Destinatários:JOSE MARIA DA SILVA FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença de ID: 136783319 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. PACATUBA, 10 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138149762

10/03/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000155-11.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 Destinatários:FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID: 84584129, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 19 de julho de 2024. ADNISE NATALIA MOURA DOS REIS 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

25/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89694424

22/11/2024, 08:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89694424

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000155-11.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:JOSE MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 Destinatários:FRANCISCO MARCELO BRANDAO - CE4239 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID: 84584129, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 19 de julho de 2024. ADNISE NATALIA MOURA DOS REIS 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89694424

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89694424

19/07/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho

18/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:36

Conclusos para despacho

27/06/2023, 08:59

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

27/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de procuração

12/01/2023, 11:50

Juntada de certidão

08/12/2022, 07:54

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 05:55

Mov. [34] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual interna. Cumpra-se o despacho de pág. 29. Pacatuba (CE), 12 de agosto de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

12/08/2022, 15:20

Mov. [33] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de pág. 26, determinando que a secretaria proceda o bloqueio de valores em contas de titularidade do executado, via sistema Bacenjud. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 07 de fevereiro de 2022. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

07/02/2022, 13:52

Mov. [32] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 20:43

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

06/07/2021, 20:43

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167883-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 06/07/2021 10:12

06/07/2021, 10:16

Mov. [29] - Certidão emitida

02/07/2021, 07:27

Mov. [28] - Certidão emitida

21/06/2021, 13:34

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2021, 11:31

Mov. [26] - Concluso para Despacho

30/03/2021, 09:47

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

30/03/2021, 09:46

Mov. [24] - Certidão emitida

30/03/2021, 09:46

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória

29/03/2021, 16:39

Mov. [22] - Carta Precatória: Rogatória

29/03/2021, 11:55

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

08/03/2021, 11:18

Mov. [20] - Ofício

08/03/2021, 11:08

Mov. [19] - Documento

20/11/2020, 16:09

Mov. [18] - Documento

20/11/2020, 12:52

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2020, 22:12

Mov. [16] - Conclusão

22/10/2020, 00:35

Mov. [14] - Documento

22/10/2020, 00:35

Mov. [15] - Documento

22/10/2020, 00:35

Mov. [12] - Documento

22/10/2020, 00:35

Mov. [13] - Documento

22/10/2020, 00:35

Mov. [11] - Documento

22/10/2020, 00:35

Mov. [10] - Documento

22/10/2020, 00:35

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/09/2020, 00:17

Mov. [8] - Expedição de Carta Precatória

08/05/2020, 15:34

Mov. [6] - Recebimento

13/02/2019, 13:22

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

13/02/2019, 13:22

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2019, 13:07

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giancarlo Antoniazzi Achutti

05/11/2018, 10:06

Mov. [3] - Recebimento

05/09/2018, 16:55

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

05/09/2018, 16:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2018, 11:28

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 09:23

Despacho

•20/04/2024, 14:58

Despacho

•11/12/2023, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2022, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 00:35

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 00:35

Anexo de movimentação

•12/02/2019, 13:07