Procedimento Comum Cível 0000165-25.2018.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Bela Cruz 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

GLECIA NAILA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO GABRIEL SILVA

CPF

Autor

GLEISE NAILA SILVA

CPF

Autor

ELIZABETE DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

GLECIA NAILA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO GABRIEL SILVA

CPF

Autor

GLEISE NAILA SILVA

CPF

Autor

ELIZABETE DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 04:16

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 137397428

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 137397428

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137397428

04/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/02/2025, 10:12

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 13/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 10:12

Petição

•01/07/2024, 21:31

14/06/2025, 02:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 04:16

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 137397428

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 137397428

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137397428

04/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/02/2025, 10:12

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de GUY NEVES OSTERNO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:48

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89714471

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000165-25.2018.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: G. N. S. e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO - CE29425, RENE OSTERNO RIOS - CE29175, GUY NEVES OSTERNO - CE26955-A e JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO - CE28654 FINALIDADE: Intimar V. Sa. para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as razões apresentadas pela autarquia executada. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 19 de julho de 2024.

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89714471

22/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89714471

19/07/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:42

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:41

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:41

Desentranhado o documento

28/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/11/2023, 09:36

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:27

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/10/2023, 11:42

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

16/10/2023, 13:26

Mov. [120] - Reativação

16/10/2023, 13:24

Mov. [119] - Trânsito em julgado: TRANSITO EM JULGADO em 27/09/2023, fl. 138

16/10/2023, 11:55

Mov. [118] - Petição

16/10/2023, 11:54

Mov. [117] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: Remessa via malote digital para TRF5.

18/11/2022, 14:25

Mov. [116] - Documento

18/11/2022, 14:25

Mov. [115] - Expedição de Ofício

16/11/2022, 09:52

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

11/11/2022, 09:45

Mov. [113] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01802827-8Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 10/11/2022 15:17

10/11/2022, 15:26

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0569/2022Data da Publicacao: 19/10/2022Numero do Diario: 2950

19/10/2022, 05:21

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 02:14

Mov. [110] - Certidão emitida

14/10/2022, 15:16

Mov. [109] - Sem efeito suspensivo: Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazoes no prazo de lei. Transcorrido o prazo ou inexistindo requerimentos que ensejem a manifestacao deste Juizo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 5 Regiao, com as cautelas e homenagens de estilo. Cumpra-se.

14/10/2022, 10:04

Mov. [108] - Concluso para Despacho

10/10/2022, 21:54

Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01802203-2Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 22/09/2022 12:19

22/09/2022, 12:30

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0514/2022Data da Publicacao: 22/09/2022Numero do Diario: 2932

22/09/2022, 09:05

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 02:19

Mov. [104] - Certidão emitida

19/09/2022, 15:59

Mov. [103] - Certidão emitida

19/09/2022, 14:44

Mov. [102] - Informação

19/09/2022, 14:42

Mov. [101] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 11:22

Mov. [100] - Concluso para Sentença

17/08/2022, 09:44

Mov. [99] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 13:54

Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01801783-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/08/2022 15:06

04/08/2022, 15:25

Mov. [97] - Certidão emitida

29/07/2022, 00:54

Mov. [96] - Certidão emitida

18/07/2022, 16:01

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 16:00

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

18/07/2022, 15:57

Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01801566-4Tipo da Peticao: MemoriaisData: 06/07/2022 17:05

06/07/2022, 17:10

Mov. [92] - Certidão emitida

21/06/2022, 12:59

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

21/06/2022, 09:02

Mov. [90] - Expedição de Termo de Audiência

21/06/2022, 08:17

Mov. [89] - Petição: N Protocolo: WBCZ.22.01801328-9Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de TestemunhasData: 06/06/2022 18:51

06/06/2022, 18:55

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022, 14:19

Mov. [86] - Mandado

16/05/2022, 11:45

Mov. [87] - Documento

16/05/2022, 11:45

Mov. [85] - Certidão emitida

14/05/2022, 00:53

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0213/2022Data da Publicacao: 05/05/2022Numero do Diario: 2836

04/05/2022, 22:24

Mov. [83] - Expedição de Mandado: Mandado n: 050.2022/000538-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2022 Local: Oficial de justica - Joao Ivan Sobrinho Dutra

03/05/2022, 14:35

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 11:47

Mov. [81] - Certidão emitida

03/05/2022, 10:36

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 09:23

Mov. [79] - Certidão emitida

20/04/2022, 20:00

Mov. [78] - Audiência Designada: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 15 de junho de 2022, as 11:15hs.

20/04/2022, 19:32

Mov. [77] - Audiência Designada: Instrucao e JulgamentoData: 15/06/2022 Hora 11:15Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

20/04/2022, 15:47

Mov. [76] - Certidão emitida

18/07/2021, 07:30

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0759/2021Data da Publicacao: 09/07/2021Numero do Diario: 2648

08/07/2021, 21:11

Mov. [74] - Certidão emitida

07/07/2021, 13:58

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2021, 13:54

Mov. [72] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 22:47

Mov. [71] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 14:28

Mov. [69] - Conclusão

31/08/2020, 15:51

Mov. [70] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [68] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [67] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [66] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [65] - Petição

31/08/2020, 15:51

Mov. [64] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [63] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [62] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [61] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [60] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [59] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [58] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [57] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [56] - Petição

31/08/2020, 15:51

Mov. [55] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [54] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [53] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [52] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [51] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [50] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [49] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [48] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [47] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [46] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [45] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [44] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [43] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [42] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [40] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [41] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [39] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [38] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [37] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [36] - Documento

31/08/2020, 15:51

Mov. [35] - Documento

31/08/2020, 15:50

Mov. [34] - Documento

31/08/2020, 15:50

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedida Certidao Final e incluso o processo no SAD - REMESSA ao NUCLEO de DIGITALIZACAO do TJCE para virtualizacao do processo.

31/07/2020, 06:47

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 27/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

11/01/2020, 00:59

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 25/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/12/2019, 02:04

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 11/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

09/12/2019, 22:26

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :6583/2019Data da Publicacao: 06/08/2019Numero do Diario: 2196

18/11/2019, 12:08

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :6583/2019Data da Publicacao: 06/08/2019Numero do Diario: 2196

18/11/2019, 12:08

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :6583/2019Data da Publicacao: 06/08/2019Numero do Diario: 2196

18/11/2019, 12:07

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 27/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/10/2019, 22:08

Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

28/08/2019, 11:59

Mov. [24] - Juntada: DJe.

28/08/2019, 11:57

Mov. [23] - Recebimento

28/08/2019, 11:56

Mov. [22] - Concluso para Despacho: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

23/08/2019, 15:26

Mov. [21] - Petição

23/08/2019, 14:45

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/08/2019, 10:17

Mov. [18] - Recebidos os Autos pelo Advogado

08/08/2019, 15:09

Mov. [19] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Rene Osterno Rios

08/08/2019, 15:09

Mov. [17] - Juntada: DJe

08/08/2019, 15:07

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2019, 13:45

Mov. [15] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Fica o advogado da parte autorta intimado do deespacho a seguir trnascrito:"Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se..."

02/08/2019, 13:45

Mov. [14] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

29/04/2019, 13:46

Mov. [13] - Recebimento

29/04/2019, 13:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho: MESA - TRIAGEMTipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

26/03/2019, 16:43

Mov. [11] - Petição: CONTESTACAO

26/03/2019, 16:42

Mov. [10] - Juntada: AR

26/03/2019, 16:41

Mov. [9] - Recebimento

22/03/2019, 17:36

Mov. [7] - Recebimento: INSS DE SOBRAL/CE

31/01/2019, 13:53

Mov. [8] - Entrega em carga: vista/INSS DE SOBRAL/CETipo de local de destino: Procurador - INSSEspecificacao do local de destino: Procurador - INSS

31/01/2019, 13:53

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2019, 13:51

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 07/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:25

Mov. [4] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 30/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

14/12/2018, 23:00

Mov. [3] - Concluso para Despacho: DESPACHO INICIAL - ANTESSALATipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

11/12/2018, 17:11

Mov. [2] - Recebimento

11/12/2018, 17:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2018, 13:20

Despacho

•28/05/2024, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 09:36

Ementa

•16/10/2023, 11:55

Ementa

•16/10/2023, 11:55

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•16/10/2023, 11:55

Todos os documentos(110)

Decisão

•27/02/2025, 10:12

Petição

•01/07/2024, 21:31

Despacho

•28/05/2024, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 09:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/11/2023, 09:36

Ementa

•16/10/2023, 11:55

Ementa

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•16/10/2023, 11:54

Ementa

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•16/10/2023, 11:54

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•16/10/2023, 11:54

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•16/10/2023, 11:54

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•16/10/2023, 11:54

Ementa

•16/10/2023, 11:54

Ementa

•16/10/2023, 11:54

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•16/10/2023, 11:54

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•16/10/2023, 11:54

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•16/10/2023, 11:54

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•16/10/2023, 11:54

Ementa

•16/10/2023, 11:54

Ementa

•16/10/2023, 11:54

Ementa

•16/10/2023, 11:54

Ementa

•16/10/2023, 11:54

Ementa

•16/10/2023, 11:54

Ementa

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•16/10/2023, 11:54

Ementa

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Ementa

•16/10/2023, 11:54

Ementa

•16/10/2023, 11:54

Ementa

•16/10/2023, 11:54

Interlocutória

•14/10/2022, 10:04

Sentença

•19/09/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2022, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2022, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:23

Interlocutória

•15/09/2020, 22:47

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:50

Anexo de movimentação

•14/01/2019, 13:51