Agravo em Recurso Especial 0050537-95.2020.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050537-95.2020.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/08/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 71956/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0071956 - AgInt no AREsp 2224956 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 15:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00071956/2023 - AgInt no AREsp 2224956/CE

15/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023, 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023, 15:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023, 14:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

27/04/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023, 18:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071956/2023 - AgInt no AREsp 2224956/CE

26/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/03/2023, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023, 21:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 15:10