Agravo em Recurso Especial 0051089-60.2020.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0051089-60.2020.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

20/11/2023, 19:15

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 761948/2023 - AgInt no RE no AgInt no

17/10/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0761948 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2097126 - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023, 10:51

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00761948/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2097126/CE

10/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:51

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761948/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2097126/CE

13/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/09/2023, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2023 e término em 01/09/2023, para FRANCISCA JAIRLA FREITAS VERAS apresentar resposta à petição n. 761948/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 233.

04/09/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2023 Petição Nº 761948/2023 -

10/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761948/2023. Publicação prevista para 10/08/2023)

09/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 761948/2023

09/08/2023, 09:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2023, 20:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/10/2022, 06:15

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