Cumprimento de sentença 0009529-84.2018.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

R$ 30.012.018,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Francisco Gladyson Pontes 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

EMILIANA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 189726081

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 189726081

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189726081

08/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:05

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:58

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186674504

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186674504

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186674504

11/12/2025, 09:01

Todas as movimentações(193)

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 189726081

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 189726081

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189726081

08/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 14:42

Decisão

•26/01/2026, 12:35

21/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:05

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:58

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186674504

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186674504

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186674504

11/12/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:14

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:12

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 17:47

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161701639

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161701639

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161701639

24/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 11:33

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:31

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 16:50

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:11

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157673241

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157673241

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157673241

29/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

15/05/2025, 16:57

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2023, 09:46

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 – Fone/Fax: (88) 3583-1217 – E-mail: [email protected] 0009529-84.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMILIANA BARBOSA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE MOMBACA Vistos em conclusão. Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Conforme petição de ID 58203477, verific

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:00

Decisão ou Despacho de Homologação

26/05/2023, 17:56

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

20/04/2023, 11:20

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 – Fone/Fax: (88) 3583-1217 – E-mail: [email protected] 0009529-84.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença e documentos que a acompanh

17/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:20

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 18:01

Conclusos para despacho

23/02/2023, 12:39

Mov. [131] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 12:46

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2022 Data da Disponibilização: 03/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 0079/2022 Página:

03/05/2022, 11:01

Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2022 Data da Disponibilização: 03/05/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 0078/2022 Página:

03/05/2022, 11:00

Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 06:33

Mov. [127] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 02:24

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 18:37

Mov. [125] - Conclusão

01/04/2022, 12:32

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01802027-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/03/2022 08:59

28/03/2022, 09:38

Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2022 Data da Disponibilização: 14/03/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 38/2022 Página:

14/03/2022, 13:06

Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 13:03

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 15:44

Mov. [120] - Conclusão

13/12/2021, 10:29

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175398-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2021 08:28

03/12/2021, 09:02

Mov. [118] - Trânsito em julgado

29/09/2021, 16:31

Mov. [117] - Certificação de Processo Julgado

29/09/2021, 16:31

Mov. [116] - Documento

29/09/2021, 16:31

Mov. [115] - Ofício

29/09/2021, 16:26

Mov. [114] - Conclusão

22/01/2021, 16:46

Mov. [112] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021, 16:46

Mov. [113] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJCE nº 07/2020.

22/01/2021, 16:46

Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório: Processo retornou do núcleo de digitalização e encontra-se em grau de recurso. Retornem os autos para a guarda intermediária.

27/10/2020, 19:04

Mov. [110] - Conclusão

17/07/2020, 17:10

Mov. [109] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [108] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [107] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [105] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [106] - Ofício

17/07/2020, 17:10

Mov. [104] - Petição

17/07/2020, 17:10

Mov. [103] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [102] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [101] - Petição

17/07/2020, 17:10

Mov. [99] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [100] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [98] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [97] - Petição

17/07/2020, 17:10

Mov. [95] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [96] - Documento

17/07/2020, 17:10

Mov. [94] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [93] - Petição

17/07/2020, 17:09

Mov. [91] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [92] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [90] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [89] - Petição

17/07/2020, 17:09

Mov. [87] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [88] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [85] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [86] - Petição

17/07/2020, 17:09

Mov. [83] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [84] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [82] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [80] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [81] - Petição

17/07/2020, 17:09

Mov. [78] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [79] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [77] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [76] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [74] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [75] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [72] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [73] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [70] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [71] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [68] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [69] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [66] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [67] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [65] - Documento

17/07/2020, 17:09

Mov. [64] - Informações: AUTOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE N° 35

25/06/2020, 08:34

Mov. [63] - Certidão emitida

24/07/2019, 10:10

Mov. [62] - Guarda Intermediária: Guarda Intermediária - CX. 11/2019

26/06/2019, 11:32

Mov. [61] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL POR MEIO DA PASTA COMPARTILHADA DE APELAÇÃO DO TJCE

24/06/2019, 11:07

Mov. [60] - Certidão emitida

24/06/2019, 10:59

Mov. [59] - Certidão emitida

18/06/2019, 09:14

Mov. [58] - Expedição de Ofício

20/03/2019, 15:47

Mov. [57] - Ato ordinatório: PARA CONFECÇÃO DOS EXPEDIENTES

06/03/2019, 17:43

Mov. [56] - Petição: contrarrazões ao recurso de apelação

01/03/2019, 17:20

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: Página:

19/02/2019, 09:03

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2019 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

15/02/2019, 13:37

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte apelada para que, no prazo de legal de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC.

14/02/2019, 11:59

Mov. [52] - Petição: APELAÇÃO

06/02/2019, 14:02

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 23:26

Mov. [49] - Recebimento

17/12/2018, 17:28

Mov. [50] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

17/12/2018, 17:28

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2018 Data da Disponibilização: 06/12/2018 Data da Publicação: 07/12/2018 Número do Diário: Página:

07/12/2018, 13:34

Mov. [47] - Expedição de Ofício

05/12/2018, 11:30

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2018 Teor do ato: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 72/73. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada" Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

05/12/2018, 11:11

Mov. [45] - Ato ordinatório: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA DA SENTENÇA DE FLS 72/73. Diante o exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada"

28/11/2018, 16:15

Mov. [44] - Informação

28/11/2018, 10:29

Mov. [43] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada.

13/11/2018, 17:23

Mov. [42] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

11/10/2018, 09:47

Mov. [41] - Petição

08/10/2018, 14:33

Mov. [39] - Recebimento

26/09/2018, 15:11

Mov. [40] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

26/09/2018, 15:11

Mov. [38] - Expedição de Ofício

26/09/2018, 14:20

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2018 Data da Disponibilização: 25/09/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: Página:

26/09/2018, 09:19

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2018, 08:24

Mov. [35] - Ato ordinatório: Para intimação das partes.

25/07/2018, 16:16

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2018, 14:00

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/06/2018, 10:13

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/06/2018, 11:39

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/06/2018, 11:38

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dr jean PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018, 15:41

Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dr jean FUNCIONARIO: taciana NO. DAS FOLHAS: 44 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 22/06/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2018, 14:52

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO VISTO EM INSPERÇÃO INTERNA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/06/2018, 11:28

Mov. [27] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: Aguardando realização dos expedientes. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018, 14:27

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2018, 08:43

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018, 16:34

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018, 13:23

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018, 13:23

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018, 13:22

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

18/04/2018, 13:22

Mov. [20] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/04/2018, 09:30

Mov. [19] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO JUNTADA DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/03/2018, 10:52

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 20/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 30/03/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/03/2018, 10:51

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição informando que não há interesse na audiência. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/03/2018, 14:35

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA ( COMARCA DE MOMBAÇA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/03/2018, 14:21

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/03/2018, 11:11

Mov. [14] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE Remessa de Autos enviado ao Procurador do Município - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/03/2018, 09:51

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE SELO E XEROX - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/03/2018, 13:35

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO OFICIO- REMETENDO OS AUTOS AO MUNICIPIO CITANDO E INTIMANDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/03/2018, 13:32

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/03/2018, 13:29

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/02/2018, 13:52

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/04/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/02/2018, 11:21

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/02/2018, 13:28

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/02/2018, 13:02

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/02/2018, 14:33

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

09/02/2018, 14:33

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/02/2018, 10:58

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/02/2018, 10:58

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/02/2018, 10:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/02/2018, 08:23

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:32

Despacho

•28/05/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 09:00

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 09:00

Decisão

•26/05/2023, 17:56

Despacho

•13/04/2023, 14:20

Despacho

•23/02/2023, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 18:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2022, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 19:04

Todos os documentos(37)

Decisão

•27/04/2026, 14:42

Decisão

•26/01/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:32

Despacho

•28/05/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 09:00

Intimação da Sentença

•31/05/2023, 09:00

Decisão

•26/05/2023, 17:56

Despacho

•13/04/2023, 14:20

Despacho

•23/02/2023, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 18:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2022, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 19:04

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:09

Sentença

•17/07/2020, 17:09

Sentença

•17/07/2020, 17:09

Sentença

•17/07/2020, 17:09

Sentença

•17/07/2020, 17:09

Sentença

•17/07/2020, 17:09

Sentença

•17/07/2020, 17:09

Sentença

•17/07/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:09

Sentença

•17/07/2020, 17:09

Sentença

•17/07/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:09

Ata de Audiência (Outras)

•17/07/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2020, 17:09

Anexo de movimentação

•29/06/2018, 14:00