Procedimento Comum Cível 0005749-76.2017.8.06.0125 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Missão Velha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 195457695

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 195457695

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195457695

08/05/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 23:41

Juntada de ofício

07/01/2026, 02:17

Juntada de outros documentos

07/01/2026, 02:13

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de JARBAS MACEDO SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO CEARA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de Receita Federal do Brasil - Unidade de Juazeiro do Norte/CE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:07

Todas as movimentações(162)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 195457695

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 195457695

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 08:38

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195457695

08/05/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 23:41

Juntada de ofício

07/01/2026, 02:17

Juntada de outros documentos

07/01/2026, 02:13

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:05

Decorrido prazo de JARBAS MACEDO SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO CEARA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de Receita Federal do Brasil - Unidade de Juazeiro do Norte/CE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:11

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:07

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 10:27

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 20:41

Conclusos para despacho

02/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de CRISTAL SUL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ALIMENTOS LTDA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:10

Publicado Edital em 18/12/2024. Documento: 130281394

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130281394

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Autor: Francisco Horácio Pereira dos Santos Requeridos: Cristal Sul Comércio de Material Elétrico e Alimentos Ltda. O Dr. PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Missão Velha/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de FRANCISCO HORÁCIO PEREIRA DOS SANTOS, foi proposta uma Ação Declaratória de Nulidade de Registro de Pessoa Jurídica e de Títulos e Documentos c/c Reparação de Danos Materiais e Morais, contra CRISTAL SUL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ALIMENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 01.557.624/0001-77, situada na Av. Padre Holanda de Ale, 178 - Piratininga, CEP 60.060-120, no Município de Maracanaú/CE, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA a requerida CRISTAL SUL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ALIMENTOS LTDA-ME, por força da decisão a seguir transcrita: "Chamo o feito à ordem. Analisando os autos processuais, verifico que o AR constante no ID 47868596, foi devolvido sem a citação da empresa promovida CRISTAL SUL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ALIMENTOS LTDA, ante a informação de que esta mudou-se. Verifico, inclusive, que a audiência de conciliação designada restou frustrada, ante a ausência das promovidas (ID 47868356). Verifico, ainda, que em nova audiência de conciliação designada, novamente constatou-se a ausência das promovidas. Na ocasião, o promovente concordou com a exclusão da Junta Comercial do polo passivo da demanda, o que foi deferido pelo juízo. (ID 47868369). Instados a manifestarem interesse na produção de outras provas (ID 47867711), a Junta Comercial se manifestou requerendo a suspensão do feito e regularização da representação judicial, passando a figurar no polo passivo a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (ID 47867705), tendo o autor concordado com os termos requeridos (ID 47867709). Em despacho de ID 60518352, foi anunciado o julgamento antecipado do feito. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Sem mais delongas, conforme acima relatado, o promovente, por ocasião da audiência de conciliação, requereu a exclusão da Junta Comercial do polo passivo da demanda, pedido este deferido pelo juízo, conforme se verifica na Ata de Audiência constante no ID 47868369. Dessa forma, determino as seguintes diligências: a) Proceda-se a exclusão da Junta Comercial do Ceará - JUCEC do polo passivo da demanda; b) Considerando que a empresa promovida CRISTAL SUL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ALIMENTOS LTDA não foi citada (ID 47868596), determino a citação desta por edital; c) Transcorrido o prazo legal da citação por edital, e não havendo manifestação, determino à secretaria que indique, por certidão, o próximo advogado que se encontra habilitado para exercer o múnus público de curador especial para a empresa promovida, segundo lista própria mantida pela secretaria da vara e disposta em ordem cronológica de nomeação; d) Após a indicação, fica o causídico de logo nomeado para exercer o encargo, devendo ainda a secretaria intimá-lo para informar se aceita o múnus e, em caso positivo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como acompanhar o feito em seus ulteriores termos; e) Apresentada a contestação, Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE VARA ÚNICA COMARCA DE MISSÃO VELHA/CE Av. Cel. José Dantas, s/n - Boa Vista - CEP 63200-000 - Missão Velha/CE - E-mail: [email protected] - Fone: (88) 3542-1660 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte) dias Processo nº 0005749-76.2017.8.06.0125 intime-se a parte autora para se manifestar sobre os termos desta, em igual prazo; f) Tudo feito, voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Diligências necessárias. Missão Velha, data da assinatura eletrônica. Djalma Sobreira Dantas Junior - Juiz de Direito. CUMPRA-SE. Missão Velha/CE., em 01 de abril de 2024". CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Missão Velha/CE, 12 de dezembro de 2024. Paulo Augusto Gadelha de Abrantes Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130281394

16/12/2024, 10:20

Expedição de Edital.

13/12/2024, 13:57

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de CRISTAL SUL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ALIMENTOS LTDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:00

Publicado Edital em 24/07/2024. Documento: 84624098

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE VARA ÚNICA COMARCA DE MISSÃO VELHA/CE Av. Cel. José Dantas, s/n - Boa Vista - CEP 63200-000 - Missão Velha/CE - E-mail: [email protected] - Fone: (88) 3542-1660 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 (vinte) dias O Dr. PAULO AUGUSTO GADELHA DE ABRANTES, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Missão Velha/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de FRANCISCO HORÁCIO PEREIRA DOS SANTOS, foi proposta uma Ação Declaratória de Nulidade de Registro de Pessoa Jurídica e de Títulos e Documentos c/c Reparação de Danos Materiais e Morais, contra CRISTAL SUL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ALIMENTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 01.557.624/0001-77, situada na Av. Padre Holanda de Ale, 178 - Piratininga, CEP 60.060-120, no Município de Maracanaú/CE, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA a requerida CRISTAL SUL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E ALIMENTOS LTDA-ME, por força da decisão a seguir transcrita: "Chamo o feito à ordem. Analisando os autos processuais, verifico que o AR constante no ID 47868596, foi devolvido sem a citação da empresa promovida CRISTAL SUL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ALIMENTOS LTDA, ante a informação de que esta mudou-se. Verifico, inclusive, que a audiência de conciliação designada restou frustrada, ante a ausência das promovidas (ID 47868356). Verifico, ainda, que em nova audiência de conciliação designada, novamente constatou-se a ausência das promovidas. Na ocasião, o promovente concordou com a exclusão da Junta Comercial do polo passivo da demanda, o que foi deferido pelo juízo. (ID 47868369). Instados a manifestarem interesse na produção de outras provas (ID 47867711), a Junta Comercial se manifestou requerendo a suspensão do feito e regularização da representação judicial, passando a figurar no polo passivo a Procuradoria Geral do Estado do Ceará (ID 47867705), tendo o autor concordado com os termos requeridos (ID 47867709). Em despacho de ID 60518352, foi anunciado o julgamento antecipado do feito. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Sem mais delongas, conforme acima relatado, o promovente, por ocasião da audiência de conciliação, requereu a exclusão da Junta Comercial do polo passivo da demanda, pedido este deferido pelo juízo, conforme se verifica na Ata de Audiência constante no ID 47868369. Dessa forma, determino as seguintes diligências: a) Proceda-se a exclusão da Junta Comercial do Ceará - JUCEC do polo passivo da demanda; b) Considerando que a empresa promovida CRISTAL SUL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ALIMENTOS LTDA não foi citada (ID 47868596), determino a citação desta por edital; c) Transcorrido o prazo legal da citação por edital, e não havendo manifestação, determino à secretaria que indique, por certidão, o próximo advogado que se encontra habilitado para exercer o múnus público de curador especial para a empresa promovida, segundo lista própria mantida pela secretaria da vara e disposta em ordem cronológica de nomeação; d) Após a indicação, fica o causídico de logo nomeado para exercer o encargo, devendo ainda a secretaria intimá-lo para informar se aceita o múnus e, em caso positivo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como acompanhar o feito em seus ulteriores termos; e) Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os termos desta, em igual prazo; f) Tudo feito, voltem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. Diligências necessárias. Missão Velha, data da assinatura eletrônica. Djalma Sobreira Dantas Junior - Juiz de Direito. CUMPRA-SE. Missão Velha/CE., em 01 de abril de 2024". CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Missão Velha/CE, 19 de abril de 2024. Paulo Augusto Gadelha de Abrantes Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 84624098

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84624098

22/07/2024, 09:54

Expedição de Edital.

25/06/2024, 11:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/11/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:58

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:21

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 08:14

Mov. [115] - Concluso para Despacho

10/11/2022, 10:59

Mov. [114] - Petição juntada ao processo

10/11/2022, 10:58

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WMIS.22.01803355-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 17:05

09/11/2022, 17:15

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0415/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 2963

09/11/2022, 04:50

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 12:14

Mov. [110] - Certidão emitida: Certifico, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei expediente de intimação da(s) parte(s) via DJE/Portal. O referido é verdade. Dou fé.

07/11/2022, 11:28

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme Provimento nº 02/2021, da CGJ-CE, no seu Art. 129, inciso I, publicado no publicado no DJe-CE em 16/02/2021, para dar andamento ao Presente Procedimento, intime-se a parte autora, por seu advogado, para tomar ciência e falar sobre a petição de (fls. 151-155), no prazo de 10 (dez) dias.

06/09/2022, 11:37

Mov. [108] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 09:54

Mov. [107] - Encerrar análise

03/11/2021, 15:53

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WMIS.21.00167556-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 20/10/2021 14:28

20/10/2021, 15:34

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 22:22

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0424/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre provas a produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. Expedientes necessários. Advogados(s): Jarbas Macedo Silva (OAB 10224-0/CE), Humberto Lopes Cavalcante (OAB 11045/CE)

11/10/2021, 11:51

Mov. [103] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre provas a produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. Expedientes necessários.

16/07/2021, 09:56

Mov. [102] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 10:34

Mov. [101] - Decurso de Prazo

31/05/2021, 10:33

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2551

15/02/2021, 23:20

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 02:29

Mov. [98] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica a contestação, manifestando-se acerca dos documentos de fls. 104/115. Expedientes necessários. Missão Velha (CE), 09 de fevereiro de 2021. Mauricio Hoette Juiz de Direito

09/02/2021, 15:01

Mov. [97] - Concluso para Despacho

19/01/2021, 08:22

Mov. [96] - Conclusão

14/01/2021, 12:18

Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR)

14/01/2021, 12:18

Mov. [95] - Documento

14/01/2021, 12:18

Mov. [93] - Documento

14/01/2021, 12:18

Mov. [91] - Documento

14/01/2021, 12:18

Mov. [92] - Documento

14/01/2021, 12:18

Mov. [89] - Ofício

14/01/2021, 12:18

Mov. [90] - Documento

14/01/2021, 12:18

Mov. [87] - Documento

14/01/2021, 12:18

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

14/01/2021, 12:18

Mov. [86] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [84] - Petição

14/01/2021, 12:17

Mov. [85] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [83] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [82] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [80] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [81] - Petição

14/01/2021, 12:17

Mov. [78] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [79] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [77] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [75] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [76] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [73] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [74] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [71] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [72] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [69] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [70] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [67] - Petição

14/01/2021, 12:17

Mov. [68] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [66] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [64] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

14/01/2021, 12:17

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

14/01/2021, 12:17

Mov. [63] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [60] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [61] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [58] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [59] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [57] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [55] - Ofício

14/01/2021, 12:17

Mov. [56] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [53] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [54] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [51] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [52] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [50] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [49] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [48] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [46] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [47] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [44] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [45] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [43] - Documento

14/01/2021, 12:17

Mov. [42] - Remessa: AUTOS FÍSICOS REMETIDOS PARA BASE DE DIGITALIZAÇÃO EM IGUATU/CE - LOTE: 7

16/10/2020, 16:41

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

09/03/2020, 16:48

Mov. [40] - Informação: PROCESSO ALOCADO PARA MESA DE JUNTADA (OBS: JUNTAR AR)

06/03/2020, 14:21

Mov. [39] - Concluso para Despacho

31/10/2019, 14:49

Mov. [38] - Juntada: Ofício

24/10/2019, 10:25

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR): REFERENTE A CARTA DE CITAÇAO DA CRISTAL SUL COMERCIO DE MATERAL ELETRICO E ALIMNTOS LTDA-ME DEVOLVIDA A ESTE JUÍZO POR MUDANÇA DE ENDEREÇO DA REQUERIDA

13/08/2019, 15:11

Mov. [36] - Certidão emitida

13/08/2019, 15:09

Mov. [35] - Expedição de Ofício

13/08/2019, 15:05

Mov. [34] - Juntada: CONTESTAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

13/06/2019, 17:46

Mov. [33] - Juntada: PETIÇÃO

23/05/2019, 12:34

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência

10/05/2019, 09:52

Mov. [31] - Expedição de Carta: citação e intimação

15/04/2019, 11:17

Mov. [30] - Expedição de Carta: citação e intimação

15/04/2019, 11:17

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2117 Página: 746

12/04/2019, 09:53

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2019, 10:23

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2019, 14:46

Mov. [26] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/05/2019 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

05/04/2019, 14:13

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

07/03/2018, 13:32

Mov. [24] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2017, 12:36

Mov. [23] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

16/08/2017, 09:30

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: REGISTRO DE EMPRESA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

20/06/2017, 14:56

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA ( COMARCA DE MISSÃO VELHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

20/06/2017, 14:55

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR informação e dev de ar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

13/06/2017, 14:30

Mov. [19] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

22/05/2017, 11:24

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 16/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

16/05/2017, 10:12

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DEVOLUÇAO MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

15/05/2017, 10:43

Mov. [16] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: BONCO ANDRE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

15/05/2017, 10:40

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS MESA DO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

10/05/2017, 10:46

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇAO DO PROMOVENTE P/ AUDIENCIA DIA 16/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

10/05/2017, 10:45

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CITAÇAO E INTIMAÇAO DA JUCEC E CRISTAL SUL COM. DE MATERIAL ELETRICO E ALIMENTOS LTDA.-ME - AUDIENCIA DIA 16/08/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

10/05/2017, 10:44

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO A JUCEC, SEFAZ E RECEITA FEDERAL DETERMINANDO A RETIRADA DO NOME DO PROMOVENTE DA LISTA DE SOCIOS DA EMPRESA CRISTAL SUL COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ALIMENTOS LTDA.-ME EM 5 DIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

10/05/2017, 10:43

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2017, 10:42

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 16/08/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

09/05/2017, 13:14

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS 1. DESPACHO/DECISÃO ANOTADO(A) NA ESTATÍSTICA. 2. FAZER EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

05/05/2017, 13:12

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS MESA DE JARBAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

02/05/2017, 16:27

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

02/05/2017, 16:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

27/04/2017, 11:37

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

18/04/2017, 15:00

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

18/04/2017, 14:58

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

18/04/2017, 14:58

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

18/04/2017, 14:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MISSÃO VELHA

18/04/2017, 14:42

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 23:41

Despacho

•29/09/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:37

Decisão

•14/11/2023, 10:05

Despacho

•14/06/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2021, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2021, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2021, 12:17

Ata de Audiência (Outras)

•14/01/2021, 12:17

Ata de Audiência (Outras)

•14/01/2021, 12:17

17/12/2024, 00:00

23/07/2024, 00:00