Execução Fiscal 0003560-57.2000.8.06.0114 - TJCE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/1998

Valor da Causa

R$ 3.963,96

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

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LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA

OAB/PE 10236·CPF·Representa: Autor

MYRNA VALENCA SAUNDERS

OAB/PE 23463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

ALCUNHA

F & M CONSTRUTORA LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:46

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 09/05/2025

04/06/2025, 12:43

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:05

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:13

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:31

Todas as movimentações(112)

Juntada de certidão

05/06/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 12:46

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 09/05/2025

04/06/2025, 12:43

Juntada de Certidão

04/06/2025, 12:43

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 09:42

Despacho

•01/10/2024, 16:16

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legal

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Acessibilidade

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Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:05

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de JOSE MAURILIO BARBOSA DA COSTA PEREIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:13

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 14:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/08/2024, 18:31

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:51

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 84976254

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Realizado o apensamento, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, devendo a manifestação levar em consideração todas as execuções fiscais apensas. Expedientes necessários. Lavras da Mangabeira, data da assinatura. LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito Titular

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 84976254

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84976254

22/07/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 13:42

Apensado ao processo 0003559-72.2000.8.06.0114

04/07/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:22

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:47

Apensado ao processo 0003562-27.2000.8.06.0114

20/02/2024, 08:20

Apensado ao processo 0003435-89.2000.8.06.0114

20/02/2024, 08:19

Apensado ao processo 0003561-42.2000.8.06.0114

20/02/2024, 08:19

Apensado ao processo 0003368-27.2000.8.06.0114

19/02/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 21:19

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:07

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:51

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/02/2023, 17:04

Mov. [69] - Ofício

18/01/2023, 13:47

Mov. [68] - Certidão emitida

31/08/2022, 14:33

Mov. [67] - Documento

31/08/2022, 14:33

Mov. [66] - Documento

31/08/2022, 14:31

Mov. [65] - Documento

31/08/2022, 14:31

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 114.2022/001987-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2022 Local: Oficial de justiça - Victor Emídio Campos

23/08/2022, 20:45

Mov. [63] - Documento

23/08/2022, 14:08

Mov. [62] - Expedição de Ofício

23/08/2022, 14:05

Mov. [61] - Mero expediente: R. h. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 95. Expedientes Necessários.

24/06/2022, 20:02

Mov. [60] - Concluso para Despacho

22/06/2022, 21:29

Mov. [59] - Documento

28/01/2022, 12:04

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 20:16

Mov. [57] - Apensado: Apensado ao processo 0003436-74.2000.8.06.0114 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Procedimentos Fiscais

14/10/2021, 16:12

Mov. [56] - Desapensado: Desapensado do processo 0003562-27.2000.8.06.0114 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

14/10/2021, 16:12

Mov. [55] - Concluso para Despacho

13/06/2021, 19:37

Mov. [54] - Apensado: Apensado ao processo 0003562-27.2000.8.06.0114 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

13/06/2021, 19:07

Mov. [53] - Mero expediente

11/06/2021, 11:21

Mov. [52] - Concluso para Despacho

25/03/2021, 18:05

Mov. [51] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

26/08/2020, 16:21

Mov. [50] - Mero expediente

10/06/2020, 19:03

Mov. [49] - Conclusão

31/03/2020, 16:21

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

30/11/2017, 10:49

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

30/11/2017, 10:37

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

30/11/2017, 08:40

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEC. PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/09/2017, 15:46

Mov. [44] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA JUAZEIRO DO NORTE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/09/2017, 12:56

Mov. [43] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/07/2017, 14:31

Mov. [42] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS p. exp. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/06/2017, 13:51

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/06/2017, 13:49

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

06/06/2014, 10:47

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

06/06/2014, 10:45

Mov. [38] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

13/05/2014, 12:06

Mov. [37] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: victor - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

02/05/2014, 14:38

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES publicação- decorrendo prazo até 27.04.2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

09/04/2014, 09:07

Mov. [35] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/04/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 27/04/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

08/04/2014, 09:05

Mov. [34] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/04/2014, 12:25

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (ACERCA DOS LEILÕES DESIGNADOS) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/04/2014, 12:24

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO EXEQUENTE (ACERCA DAS DATAS DESIGNADAS PARA O 1º E 2º LEILÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/04/2014, 12:23

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DE LEILÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/04/2014, 12:21

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO PRAÇA - expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

06/03/2014, 13:48

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES desingar nova praça - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/11/2013, 08:51

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

25/11/2013, 08:46

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

05/12/2012, 13:44

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

05/12/2012, 13:44

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Impulso oficial em correição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

30/11/2012, 13:43

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO FLS. 43 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

05/06/2003, 09:15

Mov. [23] - Juntada: JUNTADA DA PETIÇÃO ÀS FLS. 42 FLS. 42 À CONCLUSÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

04/06/2003, 09:14

Mov. [22] - Remessa a procuradoria do estado: REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 679/03 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

16/05/2003, 09:14

Mov. [21] - Juntada: JUNTADA DA DECISÃO ÀS FLS. 39/40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

13/12/2002, 13:17

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO FLS. 38 TIRAR UMA CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 45/45, DOS AUTOS DE Nº 1141/98 E JUNTADO AO PRESENTE FEITO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

24/10/2002, 13:16

Mov. [19] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO FLS. 37 CERTIFICANDO QUE RECEBEU OS AUTOS DO DR. FCO PEREIRA CHAVES SEM NENHUMA MANIFESTAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/10/2002, 12:57

Mov. [18] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO FLS. 36 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

18/06/2001, 12:57

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO FLS. 35 DETERMINOU QUE SE AGUARDASSE O PRAZO DE 30 DIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

14/05/2001, 12:55

Mov. [16] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO FLS. 35 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

02/05/2001, 12:54

Mov. [15] - Juntada: JUNTADA FLS. 33V. DO AR ÀS FLS. 35 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

29/04/1999, 12:53

Mov. [14] - Intimação pessoal na secretaria: INTIMAÇÃO PESSOAL NA SECRETARIA EXECUTADOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

23/04/1999, 13:31

Mov. [12] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/04/1999, 13:31

Mov. [13] - Feito excluído para a estatística - sentença: FEITO EXCLUÍDO PARA A ESTATÍSTICA - SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/04/1999, 13:31

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO HOMOLOGAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

22/04/1999, 13:30

Mov. [10] - Juntada: JUNTADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

19/04/1999, 13:30

Mov. [9] - Juntada: JUNTADA A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

07/04/1999, 09:54

Mov. [8] - Intimação pessoal na secretaria: INTIMAÇÃO PESSOAL NA SECRETARIA EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

31/03/1999, 10:20

Mov. [7] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

29/03/1999, 10:20

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO DEVIDO A INERCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

26/03/1999, 10:19

Mov. [5] - Juntada: JUNTADA TAXAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

17/11/1998, 15:05

Mov. [4] - Juntada: JUNTADA PETIÇÃO E A.R. SEJAM RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS. A EXEQUENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

05/11/1998, 14:02

Mov. [3] - Citação por aviso: recebimento - ar/CITAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

27/10/1998, 14:18

Mov. [2] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO CITE-SE NA FORMA REQUERIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

27/10/1998, 14:17

Mov. [1] - Distribuição automática - eqüidade: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - EQÜIDADE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA, CRITÉRIO: POSSÍVEL PREV./EQÜIDADE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

27/10/1998, 14:13

Sentença

•15/08/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:58

Despacho

•25/04/2024, 18:22

Despacho

•29/01/2024, 21:19

Despacho

•09/08/2023, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 20:16

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2021, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2020, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 16:21

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/05/2025, 09:42

Despacho

•01/10/2024, 16:16

Sentença

•15/08/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:58

Despacho

•25/04/2024, 18:22

Despacho

•29/01/2024, 21:19

Despacho

•09/08/2023, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2022, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 20:16

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2021, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2020, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2020, 16:21