Execução de Título Extrajudicial 3000978-32.2024.8.06.0004 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3000978-32.2024.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 11:20

Processo Desarquivado

16/10/2024, 11:20

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:20

Transitado em Julgado em 04/09/2024

02/10/2024, 12:20

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO LANDSCAPE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:20

Publicado Sentença em 21/08/2024. Documento: 96434596

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO LANDSCAPE EXECUTADO: TIAGO FLORENCIO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Regularmente intimada a regularizar o feito (id 89297880), a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, demonstrando desinteresse na continuidade da causa. A contumácia da parte credora configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade da atuação do Estado-Juiz para a satisfação do crédito cobrado. Assim, extingo o presente feito, nos termos do art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 485, VI, e 771, parágrafo único, ambos do CPC. Sem custas, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000978-32.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96434596

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96434596

19/08/2024, 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/08/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO LANDSCAPE em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:10

Publicado Decisão em 24/07/2024. Documento: 89297880

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO LANDSCAPEEXECUTADO: TIAGO FLORENCIO DE OLIVEIRA DESPACHO 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000978-32.2024.8.06.0004EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais] Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa fundada no inadimplemento de taxa condominial. A legitimidade passiva da parte deve ser verificada a partir da titularidade da relação jurídica de direito material deduzida em juízo, o que revela sua capacidade em integrar a relação processual. Com efeito, a obrigação correspondente ao pagamento das taxas condominiais possui natureza propter rem e, portanto, podem ser exigidas do proprietário ou possuidor do bem. Analisando os autos, quando da triagem inicial, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada aos autos da matrícula atualizada do imóvel, objeto da presente demanda executiva. No silêncio, a petição inicial será indeferida e o feito será extinto sem resolução do mérito. Vindo aos autos a documentação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

23/07/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 09:16

SENTENÇA

•19/08/2024, 09:16

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONDOMINIO LANDSCAPE em 04/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/08/2024. Documento: 96434596

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96434596

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96434596

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CONDOMINIO LANDSCAPE em 14/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/07/2024. Documento: 89297880

Todas as movimentações(20)