Procedimento Comum Cível 0007216-41.2015.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES TABOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 171792213

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171792213

29/10/2025, 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/10/2025, 20:02

Conclusos para decisão

11/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 06:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2025, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:13

Publicado Sentença em 17/06/2025. Documento: 159936530

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159936530

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159936530

13/06/2025, 15:51

Todas as movimentações(189)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 171792213

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171792213

29/10/2025, 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 20:02

Despacho

•29/10/2025, 20:02

29/10/2025, 20:02

Conclusos para decisão

11/08/2025, 12:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 06:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/06/2025, 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 13:13

Publicado Sentença em 17/06/2025. Documento: 159936530

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159936530

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159936530

13/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 15:51

Julgado improcedente o pedido

13/06/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:34

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:41

Publicado Despacho em 24/07/2024. Documento: 89772437

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007216-41.2015.8.06.0164. AUTOR: JOSE RODRIGUES TABOSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão (STJ, AgInt no AREsp n. 2.400.403/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/5/2024, DJe de 22/5/2024). Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

23/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89772437

23/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89772437

22/07/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 19:32

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:20

Mov. [159] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2023, 06:45

Mov. [158] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da peticao, faco os autos concluso.

18/09/2023, 08:00

Mov. [157] - Concluso para Despacho

02/03/2023, 16:27

Mov. [156] - Petição: N Protocolo: WSGA.23.01800972-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/03/2023 10:05

01/03/2023, 10:22

Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0059/2023Data da Publicacao: 23/02/2023Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 23:13

Mov. [154] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0059/2023Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte promovente para , no prazo de 15(quinze) dias apresentar manifestacao requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.Advogados(s): Marcia Sales Leite Silveira (OAB 11371/CE)

17/02/2023, 12:19

Mov. [153] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 10:11

Mov. [152] - Mero expediente: Vistos. Intime-se a parte promovente para , no prazo de 15(quinze) dias apresentar manifestacao requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

17/02/2023, 10:08

Mov. [151] - Encerrar análise

11/07/2022, 11:19

Mov. [150] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 11:18

Mov. [149] - Certidão emitida

11/07/2022, 11:18

Mov. [148] - Petição: N Protocolo: WSGA.22.01802110-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/04/2022 09:44

11/04/2022, 10:17

Mov. [147] - Certidão emitida

19/03/2022, 01:00

Mov. [146] - Petição juntada ao processo

17/03/2022, 14:39

Mov. [145] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o INSS via portal.

08/03/2022, 12:21

Mov. [144] - Certidão emitida

08/03/2022, 12:20

Mov. [143] - Mero expediente: Renove-se expediente de intimacao determinado no despacho de fls. 220, devendo ser dirigida a Procuradoria Federal no Ceara, em observancia a peticao de fls. 230/231. Expedientes necessarios.

08/03/2022, 11:54

Mov. [142] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 11:19

Mov. [141] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que diante da peticao, faco os autos concluso.

28/09/2021, 11:19

Mov. [140] - Petição: N Protocolo: WSGA.21.00167973-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/07/2021 16:47

01/07/2021, 16:52

Mov. [139] - Certidão emitida

30/06/2021, 11:12

Mov. [138] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o INSS via portal.

24/06/2021, 08:15

Mov. [137] - Certidão emitida

24/06/2021, 08:14

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 18:26

Mov. [135] - Conclusão

23/06/2021, 15:09

Mov. [134] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [132] - Ofício

08/06/2021, 14:27

Mov. [133] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [130] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [131] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021, 14:27

Mov. [128] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [129] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [127] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [125] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [126] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [124] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [122] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [123] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [121] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [119] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [120] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [116] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [117] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [118] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [114] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [115] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [112] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [113] - Ofício

08/06/2021, 14:27

Mov. [110] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021, 14:27

Mov. [111] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [107] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [108] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [109] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [105] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [106] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [103] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [104] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [102] - Petição

08/06/2021, 14:27

Mov. [100] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [101] - Ofício

08/06/2021, 14:27

Mov. [98] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [99] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [95] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [96] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [97] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [93] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [94] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [91] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [92] - Documento

08/06/2021, 14:27

Mov. [90] - Petição

08/06/2021, 14:26

Mov. [89] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [87] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [88] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [86] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [84] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [85] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [83] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [82] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [81] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [80] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [79] - Documento

08/06/2021, 14:26

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída: Declinada a competencia por forca da RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO N 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA N 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

03/02/2021, 16:32

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declinada a competencia por forca da RESOLUCAO DO TRIBUNAL PLENO N 07/2020 - DJe 17 de setembro de 2020 e PORTARIA N 1724/2020 - DJe 18 de dezembro de 2020.

03/02/2021, 16:32

Mov. [76] - Recebimento

03/02/2021, 16:27

Mov. [75] - Certidão emitida

27/07/2020, 15:06

Mov. [74] - Certidão emitida

27/07/2020, 14:58

Mov. [73] - Expedição de Ofício

27/04/2020, 09:35

Mov. [72] - Certidão emitida

22/04/2020, 17:06

Mov. [71] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista que a materia preliminar de merito versa sobre prescricao, determino a intimacao da parte Promovida, com envio dos autos, para em 15 (quinze) dias fale sobre o documento de fl. 177/186. Empos, venham-me os autos conclusos. Expedientes Necessarios.

27/02/2020, 14:26

Mov. [69] - Remessa: A11Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

27/02/2020, 14:09

Mov. [70] - Recebimento: A11

27/02/2020, 14:09

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 06/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

13/01/2020, 23:23

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 31/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 02:00

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 17/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 08:56

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0080/2019Data da Publicacao: 03/05/2019Numero do Diario: 2130

20/11/2019, 00:03

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 02/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2019, 22:51

Mov. [63] - Concluso para Despacho: A11Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Cesar de Barros Lima

01/10/2019, 17:19

Mov. [62] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Complemento: Migracao SAJ AR n 112

26/09/2019, 09:30

Mov. [61] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PSGA19000177373

25/09/2019, 17:36

Mov. [60] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Protocolo: PSGA19000188890

25/09/2019, 17:36

Mov. [59] - Recebimento

25/09/2019, 17:35

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória: A11Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Cesar de Barros Lima

29/08/2019, 15:37

Mov. [57] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PSGA19000177590

15/07/2019, 12:57

Mov. [55] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

15/07/2019, 12:05

Mov. [56] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

15/07/2019, 12:05

Mov. [53] - Recebidos os Autos pelo Advogado

24/06/2019, 12:22

Mov. [54] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Marcia Sales Leite Silveira

24/06/2019, 12:22

Mov. [52] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 11:29

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 11:28

Mov. [50] - Certidão emitida

21/06/2019, 11:27

Mov. [49] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/06/2019, 10:14

Mov. [48] - Mandado: Mandado devolvido

10/06/2019, 16:39

Mov. [47] - Remessa: INSS

16/05/2019, 15:32

Mov. [46] - Certidão emitida

16/05/2019, 13:23

Mov. [45] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Complemento: AR Migracao SAJ - n 28

16/05/2019, 13:17

Mov. [44] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data distribui o mandado aos Oficiais de Justica desta comarca.

13/05/2019, 16:58

Mov. [43] - Mandado: Aguardando devolucao de mandado

13/05/2019, 16:53

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0080/2019Teor do ato: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 24 de junho de 2019, as 13:30h na Sala de Audiencia desta Unidade Judiciaria. O referido e verdade. Dou fe.Advogados(s): Marcia Sales Leite Silveira (OAB 11371/CE)

30/04/2019, 08:51

Mov. [41] - Expedição de Mandado

29/04/2019, 17:06

Mov. [40] - Expedição de Ofício

29/04/2019, 17:01

Mov. [39] - Expedição de Mandado: Mandado n: 164.2019/000577-4 Situacao: Cancelado em 29/04/2019 Local: Oficial de justica -

29/04/2019, 16:57

Mov. [38] - Audiência Designada: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 24 de junho de 2019, as 13:30h na Sala de Audiencia desta Unidade Judiciaria. O referido e verdade. Dou fe.

22/04/2019, 11:30

Mov. [37] - Audiência Designada: InstrucaoData: 24/06/2019 Hora 13:30Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

17/04/2019, 14:33

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2019, 17:57

Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

02/04/2019, 17:35

Mov. [35] - Recebimento

02/04/2019, 17:35

Mov. [33] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Cesar de Barros Lima

21/02/2019, 12:14

Mov. [32] - Recebimento

08/02/2019, 15:34

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: redistribuicao com base na portaria n 142/2019

05/02/2019, 11:15

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuicao com base na portaria n 142/2019

05/02/2019, 11:15

Mov. [29] - Recebimento

05/02/2019, 11:11

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

08/01/2018, 08:36

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADOPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

13/12/2017, 16:03

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

16/10/2017, 15:13

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO CORREIO FISICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

24/08/2017, 17:33

Mov. [24] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES Juiz assinar. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

24/08/2017, 15:05

Mov. [23] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES A6 (LOTE 5) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

07/05/2017, 09:06

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO A 6 LOTE 6 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

18/04/2017, 13:21

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO ATUALIZACAO DE EXP. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

29/03/2017, 10:06

Mov. [20] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

14/08/2016, 11:56

Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Aguardando Publicacao de DJ lote 92 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

25/07/2016, 15:45

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO EXP. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

07/07/2016, 10:54

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES EXPEDIR DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

11/05/2016, 14:35

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INSS - ROBERTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

04/05/2016, 08:04

Mov. [15] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES DESIG. AUD. PRELIMINAR (VISTO EM CORREICAO INTERNA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

17/04/2016, 13:39

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO VISTO EM CORREICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

11/02/2016, 16:02

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

10/11/2015, 08:29

Mov. [12] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

28/08/2015, 11:32

Mov. [11] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES AG. PUBLICACAO DE DJ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

24/08/2015, 13:37

Mov. [10] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES EXPED DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

20/08/2015, 09:53

Mov. [9] - Decisão requisita informações: DECISAO REQUISITA INFORMACOES prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

24/06/2015, 13:30

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES aguard dev de precatoria - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

12/05/2015, 08:48

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA JUIZ ASSINAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

14/04/2015, 12:59

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

20/02/2015, 16:59

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

24/01/2015, 13:06

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

22/01/2015, 11:22

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

22/01/2015, 11:22

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

22/01/2015, 11:22

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

21/01/2015, 12:31

Sentença

•13/06/2025, 15:51

Sentença

•13/06/2025, 15:51

Despacho

•06/09/2024, 18:34

Despacho

•22/07/2024, 19:32

Despacho

•22/07/2024, 19:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2023, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Todos os documentos(31)

Despacho

•29/10/2025, 20:02

Despacho

•29/10/2025, 20:02

Sentença

•13/06/2025, 15:51

Sentença

•13/06/2025, 15:51

Despacho

•06/09/2024, 18:34

Despacho

•22/07/2024, 19:32

Despacho

•22/07/2024, 19:32

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2023, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Ata de Audiência (Outras)

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Interlocutória

•08/06/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 14:26

Interlocutória

•08/06/2021, 14:26

Anexo de movimentação

•24/06/2019, 11:28

Anexo de movimentação

•02/04/2019, 17:57