Execução Fiscal 0802464-84.2021.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0802464-84.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 198520106

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198520106

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198520106

01/04/2026, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 10:06

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 09:44

Juntada de Certidão

01/04/2026, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/11/2024, 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89670989

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802464-84.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE NILO ALVES DE SOUSA JUNIOR DECISÃO R.H. Por meio de consulta ao sítio ePGM, constatou-se que o acordo está em andamento, conforme print: Dessa forma, MANTENHA-SE SUSPENSA a exigibilidade do crédito tributário em execução, nos termos do art. 151, inciso VI, do CTN, até o termo final do parcelamento. Expirado o prazo do parcelamento, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: intime-se a Fazenda Pública executante, por seu procurador judicial oficiante, para se manifestar no prazo de 10 dias, voltando-me conclusos empós. Intime-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de julho de 2024. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89670989

24/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 10:06

Sentença

•01/04/2026, 10:06

—

Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 198520106

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 198520106

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198520106

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de VINICIUS VICTOR LIMA DE CARVALHO em 01/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89670989

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89670989

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