Procedimento Comum Cível 3000119-92.2024.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:46

Decorrido prazo de CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:26

Decorrido prazo de CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 07:29

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129335653

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 129335653

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000119-92.2024.8.06.0108. AUTOR: JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO Advogado: CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA OAB: CE36172 Endereço: desconhecido REU: ENEL Advogado: ANTONIO CLETO GOMES OAB: CE5864-A DESPACHO Conclusos, etc. Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação, Fornecimento de Energia Elétrica] indefiro o pedido de extinção do processo por ausência da parte autora à audiência de conciliação, considerando que o presente feito foi ajuizado com fulcro nas regras do procedimento comum e não do Juizado Especial Cível. Outrossim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, definindo os motivos de tal produção, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Não havendo requerimento para produção de outras provas, ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos os autos para sentença. Expedientes diversos. Jaguaruana, data indicada no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129335653

07/01/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:16

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

26/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:51

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 10:30, CEJUSC - COMARCA DE JAGUARUANA.

26/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:33

Todas as movimentações(38)

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:46

Decorrido prazo de CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:26

Decorrido prazo de CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 07:29

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129335653

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 129335653

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000119-92.2024.8.06.0108. AUTOR: JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO Advogado: CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA OAB: CE36172 Endereço: desconhecido REU: ENEL Advogado: ANTONIO CLETO GOMES OAB: CE5864-A DESPACHO Conclusos, etc. Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação, Fornecimento de Energia Elétrica] indefiro o pedido de extinção do processo por ausência da parte autora à audiência de conciliação, considerando que o presente feito foi ajuizado com fulcro nas regras do procedimento comum e não do Juizado Especial Cível. Outrossim, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, definindo os motivos de tal produção, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Não havendo requerimento para produção de outras provas, ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos os autos para sentença. Expedientes diversos. Jaguaruana, data indicada no sistema. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129335653

07/01/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 11:16

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

26/08/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:51

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 10:30, CEJUSC - COMARCA DE JAGUARUANA.

26/08/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de CARLOS KAUE DO VALE PEREIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de Enel em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:16

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89776423

25/07/2024, 00:00

Publicado Citação em 25/07/2024. Documento: 89776423

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato Ordinatorio ATO ORDINATORIO Citação - Ato Ordinatorio Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo o agendamento da audiência conciliação/mediação virtual para o dia 16/08/2024 às 10h30min, a se realizar por meio de videoconferência na plataforma MICROSOFT TEAMS. Para participar da audiência, deverá a parte e o advogado: Acessar a sala virtual de conciliação na data e horário acima indicados pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWIzMzQ1ZWMtMjc0OC00NTAyLWEwYjEtZTE2NDA0OTdhZDkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22c9f399c3-35a9-4349-803e-630dbd2301ca%22%7d e/ou link encurtado: https://link.tjce.jus.br/9b5366 Utilizar equipamentos que contenha microfone e câmera. 1) No ambiente virtual de realização das audiências, a sessão será conduzida por um conciliador/mediador judicial regulamentado conforme a Resolução nº 125 do CNJ, que vai prestar as orientações necessárias ao bom funcionamento do ato. 2) Mesmo estando em ambiente virtual, todas as audiências seguirão os princípios básicos dos meios de soluções autocompositivos, quais sejam: independência das partes, imparcialidade do conciliador/mediador, confidencialidade, autonomia da vontade e decisão informada. 3) É importante reservar um ambiente adequado para a sessão, evitando ruídos e a proximidade de pessoas que não vão participar da audiência. 4) Deixe seu documento de identidade em fácil acesso para ser apresentado quando solicitado. 5) Caso ocorra algum problema técnico que prejudique a sessão, o conciliador/mediador certificará que o ato se tornou inviável e o processo será direcionado para agendamento de sessão presencial. 6) Ao final da audiência, será elaborado o termo, cujo teor será compartilhado com todos os participantes. O inteiro teor do termo deverá ter a concordância de todas as partes. 7) O conciliador/mediador vai fazer um print/ foto da tela da sessão para comprovar a presença e anuência de todos os participantes. Este Centro está a disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do email [email protected]. e fone. (85) 3108-1760. Dessa forma, retorno os autos à Secretaria de Origem para realização dos expedientes necessários. Anne Isabelle Angelo Gurgel A Disposição

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatorio ATO ORDINATORIO Intimação - Ato Ordinatorio Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo o agendamento da audiência conciliação/mediação virtual para o dia 16/08/2024 às 10h30min, a se realizar por meio de videoconferência na plataforma MICROSOFT TEAMS. Para participar da audiência, deverá a parte e o advogado: Acessar a sala virtual de conciliação na data e horário acima indicados pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWIzMzQ1ZWMtMjc0OC00NTAyLWEwYjEtZTE2NDA0OTdhZDkw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22c9f399c3-35a9-4349-803e-630dbd2301ca%22%7d e/ou link encurtado: https://link.tjce.jus.br/9b5366 Utilizar equipamentos que contenha microfone e câmera. 1) No ambiente virtual de realização das audiências, a sessão será conduzida por um conciliador/mediador judicial regulamentado conforme a Resolução nº 125 do CNJ, que vai prestar as orientações necessárias ao bom funcionamento do ato. 2) Mesmo estando em ambiente virtual, todas as audiências seguirão os princípios básicos dos meios de soluções autocompositivos, quais sejam: independência das partes, imparcialidade do conciliador/mediador, confidencialidade, autonomia da vontade e decisão informada. 3) É importante reservar um ambiente adequado para a sessão, evitando ruídos e a proximidade de pessoas que não vão participar da audiência. 4) Deixe seu documento de identidade em fácil acesso para ser apresentado quando solicitado. 5) Caso ocorra algum problema técnico que prejudique a sessão, o conciliador/mediador certificará que o ato se tornou inviável e o processo será direcionado para agendamento de sessão presencial. 6) Ao final da audiência, será elaborado o termo, cujo teor será compartilhado com todos os participantes. O inteiro teor do termo deverá ter a concordância de todas as partes. 7) O conciliador/mediador vai fazer um print/ foto da tela da sessão para comprovar a presença e anuência de todos os participantes. Este Centro está a disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do email [email protected]. e fone. (85) 3108-1760. Dessa forma, retorno os autos à Secretaria de Origem para realização dos expedientes necessários. Anne Isabelle Angelo Gurgel A Disposição

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89776423

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89776423

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89776423

23/07/2024, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89776423

23/07/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:55

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 10:30, CEJUSC - COMARCA DE JAGUARUANA.

23/07/2024, 07:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

09/07/2024, 10:36

Recebidos os autos

09/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:14

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 12:06

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 07:55

Decisão

•27/03/2024, 16:01