Execução de Título Extrajudicial 3000740-68.2024.8.06.0018 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.630,22

Órgão julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

25/11/2024, 14:11

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de PATRIANNE GEAN BEZERRA RODRIGUES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:56

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 106231219

06/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 106231219

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 106231219

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP EXECUTADO: EMMANUEL SIEBRA DANTAS SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000740-68.2024.8.06.0018 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota Promissória] Trata-se de execução de título extrajudicial no qual a parte executada compareceu aos autos informando a realização de pagamento integral do débito, conforme documentos de id. 105712746. Diante do pagamento realizado nestes autos, estando este em conformidade com o valor da condenação, dou por satisfeita a obrigação, razão pela qual julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Fortaleza, 04 de outubro de 2024. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2024. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO Juíza de Direito - Em Respondência Assinado por certificação digital

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 106231219

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP EXECUTADO: EMMANUEL SIEBRA DANTAS SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000740-68.2024.8.06.0018 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota Promissória] Trata-se de execução de título extrajudicial no qual a parte executada compareceu aos autos informando a realização de pagamento integral do débito, conforme documentos de id. 105712746. Diante do pagamento realizado nestes autos, estando este em conformidade com o valor da condenação, dou por satisfeita a obrigação, razão pela qual julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Fortaleza, 04 de outubro de 2024. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2024. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO Juíza de Direito - Em Respondência Assinado por certificação digital

05/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106231219

04/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106231219

04/11/2024, 16:34

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 14:11

Juntada de Certidão

25/11/2024, 14:11

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de PATRIANNE GEAN BEZERRA RODRIGUES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:56

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 106231219

06/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 106231219

06/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 106231219

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP EXECUTADO: EMMANUEL SIEBRA DANTAS SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000740-68.2024.8.06.0018 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota Promissória] Trata-se de execução de título extrajudicial no qual a parte executada compareceu aos autos informando a realização de pagamento integral do débito, conforme documentos de id. 105712746. Diante do pagamento realizado nestes autos, estando este em conformidade com o valor da condenação, dou por satisfeita a obrigação, razão pela qual julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Fortaleza, 04 de outubro de 2024. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2024. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO Juíza de Direito - Em Respondência Assinado por certificação digital

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 106231219

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP EXECUTADO: EMMANUEL SIEBRA DANTAS SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000740-68.2024.8.06.0018 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota Promissória] Trata-se de execução de título extrajudicial no qual a parte executada compareceu aos autos informando a realização de pagamento integral do débito, conforme documentos de id. 105712746. Diante do pagamento realizado nestes autos, estando este em conformidade com o valor da condenação, dou por satisfeita a obrigação, razão pela qual julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Fortaleza, 04 de outubro de 2024. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2024. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO Juíza de Direito - Em Respondência Assinado por certificação digital

05/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106231219

04/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106231219

04/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de EMMANUEL SIEBRA DANTAS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de EMMANUEL SIEBRA DANTAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:26

Publicado Sentença em 09/10/2024. Documento: 106231219

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 106231219

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - EPP EXECUTADO: EMMANUEL SIEBRA DANTAS SENTENÇA Dispensado o relatório por força do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Shopping Benfica - Av. Carapinima, 2200, 2º andar Telefone: (85) 98957-9076 | e-mail: [email protected] Processo nº 3000740-68.2024.8.06.0018 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Nota Promissória] Trata-se de execução de título extrajudicial no qual a parte executada compareceu aos autos informando a realização de pagamento integral do débito, conforme documentos de id. 105712746. Diante do pagamento realizado nestes autos, estando este em conformidade com o valor da condenação, dou por satisfeita a obrigação, razão pela qual julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Fortaleza, 04 de outubro de 2024. ANALU COLONNEZI GONÇALVES Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P. R. I. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2024. FÁTIMA XAVIER DAMASCENO Juíza de Direito - Em Respondência Assinado por certificação digital

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106231219

07/10/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

16/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:30

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:38

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89716249

25/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/07/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Número: 3000740-68.2024.8.06.0018 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Órgão julgador: 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza DECISÃO AGRESTE PROMOÇÕES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-EPP, domiciliada à Avenida da Paz, 1190, Bairro Jaraguá, Cidade de Maceió/AL, ajuizou EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA RURAL REFERENTE À COMISSÃO DE VENDA DE PRODUTO ADQUIRIDO EM LEILÃO RURAL em desfavor de EMMANUEL SIEBRA DANTAS, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº. 028.289.593-09, residente e domiciliado à Rua Pio Rodrigues, nº 47, Bairro Parquelândia, em Fortaleza/CE, a quem foi imputada a dívida de 3.630,22 (três mil, seiscentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Eis o que importa relatar. Decido. Inicialmente, verifico a consulta ao SBJE indicou que o endereço do promovido integra os limites territoriais deste 4º JEC, razão por que ACOLHO a competência que me foi atribuída. Por outro lado, o título que instrui a exordial (fls. 08), tem força executiva, nos moldes do art. 784, inciso I do CPC/2015, contudo, somente é exigível após ter sido protestada. Sucede que a exordial não foi instruída com o respectivo instrumento de protesto, o qual serve para assinalar a inadimplência do emitente da promissória. Destarte, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias, para que supra sua omissão, isto sob as penas do art. 321 do CPC/2015. Intime-se. Fortaleza, 19 de julho de 2024. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89716249

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89716249

23/07/2024, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão

19/07/2024, 18:58

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 17:59

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 17:50

Sentença

•07/10/2024, 17:50

Despacho

•06/08/2024, 16:30

Decisão

•19/07/2024, 18:59