Procedimento Comum Cível 0009683-26.2012.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

R$ 57.094,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2026. Documento: 190034416

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 190034416

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190034416

27/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:24

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:18

Juntada de ata da audiência

24/04/2025, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

21/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de ciência

14/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:59

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2026. Documento: 190034416

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 190034416

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190034416

27/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:24

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 15:43

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:18

Juntada de ata da audiência

24/04/2025, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

21/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/11/2024, 00:05

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de ciência

14/10/2024, 15:35

Decorrido prazo de DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:58

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:58

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:58

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 99141003

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 99141003

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 99141003

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 99141003

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA FILHOREU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0009683-26.2012.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de Instrução, de forma híbrida, para o dia 13/11/2024 ás 14:00 horas, devendo a secretaria cumprir com os expedientes necessários para a realização do ato. Segue Link e Qr code para acesso: https://link.tjce.jus.br/582f06 ICó/CE, 20 de agosto de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 99141003

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA FILHOREU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0009683-26.2012.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de Instrução, de forma híbrida, para o dia 13/11/2024 ás 14:00 horas, devendo a secretaria cumprir com os expedientes necessários para a realização do ato. Segue Link e Qr code para acesso: https://link.tjce.jus.br/582f06 ICó/CE, 20 de agosto de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 99141003

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA FILHOREU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 0009683-26.2012.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de Instrução, de forma híbrida, para o dia 13/11/2024 ás 14:00 horas, devendo a secretaria cumprir com os expedientes necessários para a realização do ato. Segue Link e Qr code para acesso: https://link.tjce.jus.br/582f06 ICó/CE, 20 de agosto de 2024. BEATRIZ CARLOS VIANA Diretora de Secretaria

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99141003

26/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99141003

26/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99141003

26/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 09:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

20/08/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:30

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 84080162

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Antônio Oliveira de Sousa Filho. Requerido: Municipio de Icó. Revelia do requerido decretada, sem aplicação dos efeitos (ID 51756260) A parte autora requereu a produção de prova testemunhal, sem no entanto oferecer rol. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0009683-26.2012.8.06.0090 Intime-se o requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar o rol de testemunhas na forma do art. 450 do CPC. Juntado aos autos o rol de testemunhas, designe-se audiência de instrução, intimando-se as partes. Cabem ao advogado da parte autora informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ressalvadas as exceções legais (art. 455 do CPC). Expedientes necessários. Icó-CE, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

24/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 84080162

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84080162

23/07/2024, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 10:24

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:41

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 14:17

Mov. [76] - Certidão emitida

01/12/2022, 08:59

Mov. [75] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 08:06

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01808163-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2022 15:55

03/11/2022, 16:13

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0708/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 2953

21/10/2022, 22:28

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 01:49

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 11:37

Mov. [70] - Concluso para Despacho

20/06/2022, 17:10

Mov. [69] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

22/03/2022, 10:54

Mov. [68] - Conclusão

21/03/2022, 10:28

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente

21/03/2022, 10:28

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente

21/03/2022, 10:28

Mov. [65] - Concluso para Despacho

04/03/2021, 11:40

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

04/03/2021, 11:40

Mov. [62] - Documento

22/09/2020, 14:01

Mov. [63] - Documento

22/09/2020, 14:01

Mov. [61] - Documento

22/09/2020, 14:01

Mov. [60] - Parecer do Ministério Público

22/09/2020, 14:01

Mov. [59] - Documento

22/09/2020, 14:01

Mov. [57] - Documento

22/09/2020, 14:01

Mov. [58] - Mandado

22/09/2020, 14:01

Mov. [56] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [54] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [55] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [53] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [52] - Mandado

22/09/2020, 14:00

Mov. [51] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [50] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [49] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [48] - Mandado

22/09/2020, 14:00

Mov. [47] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [46] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [45] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [44] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [42] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [43] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [41] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [40] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [39] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [38] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [37] - Documento

22/09/2020, 14:00

Mov. [36] - Certidão emitida

18/08/2020, 12:48

Mov. [35] - Concluso para Despacho: PARA DESPACHO - E5

25/09/2019, 11:09

Mov. [34] - Certidão emitida

25/09/2019, 09:37

Mov. [33] - Processo eletrônico convertido em processo físico

25/09/2019, 08:43

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

24/09/2019, 16:45

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

24/09/2019, 16:45

Mov. [30] - Recebimento

24/09/2019, 16:36

Mov. [29] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

23/09/2019, 15:52

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

23/09/2019, 15:38

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou fé.

23/09/2019, 15:14

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

30/05/2016, 11:08

Mov. [26] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

30/05/2016, 11:08

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/04/2014, 18:40

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/04/2014, 12:20

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: MP FUNCIONARIO: ERBENES NO. DAS FOLHAS: 28 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/03/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

12/03/2014, 15:22

Mov. [21] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/03/2014, 14:00

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/03/2014, 15:17

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

05/03/2014, 15:16

Mov. [18] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/03/2014 HORA DA AUDIENCIA: 14:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/12/2013, 12:05

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/07/2013, 10:55

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

28/05/2013, 12:23

Mov. [15] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA FILHO - REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

28/05/2013, 12:12

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/05/2013, 15:52

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

02/05/2013, 09:43

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/09/2012, 19:00

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

31/08/2012, 17:16

Mov. [10] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICÍPIO DE ICÓ - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

31/08/2012, 17:12

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/06/2012, 16:03

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/05/2012, 11:00

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

08/03/2012, 17:18

Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/02/2012, 15:31

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/02/2012, 15:31

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/02/2012, 15:31

Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/02/2012, 15:31

Mov. [6] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/02/2012, 15:31

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/02/2012, 15:26

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 13:36

Intimação da Sentença

•27/01/2026, 17:24

Intimação da Sentença

•27/01/2026, 17:24

Sentença

•27/01/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 16:44

Despacho

•13/04/2024, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2022, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 14:00

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2020, 14:00