Tutela Cautelar Antecedente 0200191-06.2023.8.06.0069 - TJCE

Tutela Cautelar Antecedente 0200191-06.2023.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 176606901

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 176606901

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176606901

03/10/2025, 12:25

Julgado procedente o pedido

02/10/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 13:39

Decorrido prazo de MARCIA QUINTO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARCIA QUINTO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:03

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89586256

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200191-06.2023.8.06.0069. REQUERIDO: Enel DESPACHO Visto em Inspeção (Conforme a Portaria nº 00012/2024 - publicada no DJE dia 21/06/2024). Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias apontarem, de maneira objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, o que faço com fundamento nos arts. 9º e 10º do Código de Processo Civil. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com a(s) manifestação(ões), autos conclusos para decisão. Sem manifestações, autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Coreaú/CE, 17 de julho de 2024. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: [email protected] Promovente: MUNICIPIO DE MORAUJO Promovido:

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89586256

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89586256

24/07/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 07:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/07/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 09:44

Documentos

Despacho

•08/12/2025, 09:46

Intimação da Sentença

•03/10/2025, 12:25

—

Partes do Processo(30)

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 176606901

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 176606901

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176606901

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARCIA QUINTO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA QUINTO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89586256

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89586256

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89586256

Expedição de Outros documentos.

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(30)