Agravo em Recurso Especial 3000238-23.2023.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 3000238-23.2023.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 218629/2025 - AgInt nos EDcl no

22/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218629 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812988 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00218629/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812988/CE

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:18

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218629/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812988/CE

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/04/2025, 11:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/04/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 218629/2025 - AgInt nos EDcl no

23/04/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 218629/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218629 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812988 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00218629/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812988/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218629/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2812988/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 218629/2025 - AgInt nos EDcl no

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