Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0288836-85.2021.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:58

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:53

Conclusos para despacho

17/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de GLEIDSON CARLOS DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:29

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 89840142

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROCICLER SARAIVA FONTENELE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 89831519. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0288836-85.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 89840142

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89840142

07/08/2024, 19:22

Decorrido prazo de ROCICLER SARAIVA FONTENELE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:16

Publicado Despacho em 26/07/2024. Documento: 89840142

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROCICLER SARAIVA FONTENELE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 89831519. Intimem-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0288836-85.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89840142

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89840142

24/07/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 12:20

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:11

Juntada de certidão

24/07/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 19:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/05/2024, 15:19

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 18:59

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:46

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:56

Juntada de certidão

25/10/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 12:12

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:56

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/06/2023, 17:55

Mov. [72] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 20:28

Mov. [71] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

13/09/2022, 10:38

Mov. [70] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

13/09/2022, 10:37

Mov. [69] - Documento

13/09/2022, 10:36

Mov. [68] - Encerrar análise

08/09/2022, 11:38

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022, 11:38

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02357104-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 08/09/2022 05:13

08/09/2022, 05:28

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0781/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917

30/08/2022, 19:27

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 01:33

Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/178363-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

26/08/2022, 17:20

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2022, 17:19

Mov. [61] - Documento Analisado

26/08/2022, 17:19

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 12:08

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2022, 17:49

Mov. [58] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/08/2022, 15:35

Mov. [57] - Conclusão

08/07/2022, 15:29

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01379202-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/07/2022 22:31

02/07/2022, 22:47

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/06/2022, 14:50

Mov. [54] - Documento Analisado

23/06/2022, 14:50

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 13:17

Mov. [52] - Conclusão

21/06/2022, 15:34

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/06/2022, 13:50

Mov. [50] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/06/2022, 13:49

Mov. [49] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. À Secretaria Judiciária para certificar o prazo da intimação de fls. 7408. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de junho de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

21/06/2022, 13:07

Mov. [48] - Encerrar análise

21/06/2022, 11:58

Mov. [47] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 11:58

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02174236-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2022 18:29

20/06/2022, 18:41

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0567/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 2847

19/05/2022, 18:40

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 01:33

Mov. [43] - Documento Analisado

17/05/2022, 17:55

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 16:51

Mov. [41] - Encerrar análise

16/05/2022, 16:29

Mov. [40] - Evolução da Classe Processual

16/05/2022, 16:29

Mov. [39] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença

16/05/2022, 16:28

Mov. [38] - Conclusão

16/05/2022, 16:28

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02088267-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/05/2022 04:58

15/05/2022, 05:12

Mov. [36] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento

09/05/2022, 18:03

Mov. [35] - Definitivo

09/05/2022, 18:03

Mov. [34] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado

09/05/2022, 18:02

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0407/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823

12/04/2022, 19:54

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0406/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823

12/04/2022, 19:54

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/04/2022, 12:57

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 11:32

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 11:32

Mov. [28] - Documento Analisado

11/04/2022, 10:35

Mov. [27] - Informação

11/04/2022, 10:34

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 20:33

Mov. [25] - Encerrar análise

16/03/2022, 12:06

Mov. [24] - Concluso para Sentença

16/03/2022, 12:06

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01330269-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/03/2022 10:59

16/03/2022, 11:25

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2022, 17:08

Mov. [21] - Documento Analisado

09/03/2022, 17:08

Mov. [20] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 08 de março de 2022. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.J.E.F.P., em respondência.

08/03/2022, 22:39

Mov. [19] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 14:45

Mov. [18] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/03/2022, 14:12

Mov. [17] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

04/03/2022, 14:12

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0105/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 2778

04/02/2022, 18:32

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 01:33

Mov. [14] - Documento Analisado

02/02/2022, 15:34

Mov. [13] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 97/136, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

31/01/2022, 18:06

Mov. [12] - Encerrar análise

31/01/2022, 16:07

Mov. [11] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 16:06

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01845676-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/01/2022 14:32

31/01/2022, 15:06

Mov. [9] - Certidão emitida

26/01/2022, 11:52

Mov. [8] - Documento

26/01/2022, 11:51

Mov. [7] - Documento

26/01/2022, 11:50

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761

12/01/2022, 19:50

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 09:32

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/001956-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

11/01/2022, 07:13

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 20:35

Mov. [2] - Concluso para Despacho

20/12/2021, 18:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2021, 18:46

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GLEIDSON CARLOS DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 89840142

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 89840142

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89840142

Decorrido prazo de ROCICLER SARAIVA FONTENELE em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/07/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/07/2024. Documento: 89840142

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89840142

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89840142

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