Procedimento Comum Cível 3000619-45.2023.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

LEIDIANE DO NASCIMENTO GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE VARJOTA

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTA XIMENES SOARES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 04:35

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 164069684

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164069684

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164069684

08/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 07:31

Juntada de certidão

20/08/2024, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:22

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:33

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ROBERTA XIMENES SOARES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 04:35

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 164069684

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 164069684

Documentos

Intimação da Sentença

•08/07/2025, 15:52

Intimação da Sentença

•08/07/2025, 15:52

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164069684

08/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 07:31

Juntada de certidão

20/08/2024, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:22

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de ROBERTA XIMENES SOARES em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 11:05

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 88851291

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 88851291

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000619-45.2023.8.06.0157. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Reriutaba Vara Única da Comarca de Reriutaba Av. José Cassimiro de Abreu, S/N, Carão - CEP 62260-000, Fone: (88) 3637-2045, Reriutaba-CE - E-mail: [email protected] Promovente: LEIDIANE DO NASCIMENTO GONCALVES Promovido: MUNICIPIO DE VARJOTA e outros DESPACHO Vistos etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, intimem-se às partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considerem incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/2015, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Expedientes necessários. Reriutaba (CE), data da assinatura digital. CÉLIO ANTÔNIO DIAS Juiz Substituto

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 88851291

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88851291

25/07/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de réplica

06/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARJOTA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 23:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:07

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:19

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 16:54

Intimação da Sentença

•08/07/2025, 15:52

Sentença

•08/07/2025, 14:11

Despacho

•05/07/2024, 11:10

Despacho

•05/10/2023, 16:07

Despacho

•29/09/2023, 11:19