Execução de Título Extrajudicial 3000794-28.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.675,52

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024

25/11/2024, 12:37

Juntada de Certidão

25/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:57

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/11/2024, 01:48

Publicado Sentença em 04/11/2024. Documento: 112686737

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112686737

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000794-28.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: CLAUDIANO DA SILVA FERREIRA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 10 (dez) dias, para acostar a planilha de débitos atualizada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com consequente desbloqueio dos valores constritos. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte. (ID 112637590). Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Procedo neste ato o desbloqueio dos valores constritos nos ativos financeiros do executado. (comprovante em anexo) Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112686737

31/10/2024, 17:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/10/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:44

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:52

Publicado Despacho em 15/10/2024. Documento: 107040019

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107040019

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:37

Transitado em Julgado em 21/11/2024

25/11/2024, 12:37

Juntada de Certidão

25/11/2024, 12:37

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:57

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/11/2024, 01:48

Publicado Sentença em 04/11/2024. Documento: 112686737

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112686737

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000794-28.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: CLAUDIANO DA SILVA FERREIRA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (Art. 38 da Lei 9099/95). A parte autora ficou ciente de que dispunha do prazo de 10 (dez) dias, para acostar a planilha de débitos atualizada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com consequente desbloqueio dos valores constritos. Ocorre que, observou-se o decurso do prazo e o silêncio da autora, estando o processo paralisado face a inércia da parte. (ID 112637590). Ante o exposto, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC, julgo extinto o presente procedimento sem resolução de mérito. Procedo neste ato o desbloqueio dos valores constritos nos ativos financeiros do executado. (comprovante em anexo) Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95). Publique-se. Intime-se a parte autora. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais. Maracanaú/CE, data da inserção digital Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112686737

31/10/2024, 17:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/10/2024, 17:55

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 08:44

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:52

Publicado Despacho em 15/10/2024. Documento: 107040019

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107040019

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELI EXECUTADO: CLAUDIANO DA SILVA FERREIRA DESPACHO Rh., JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000794-28.2024.8.06.0117 Defiro o pedido formulado pela parte exequente, em audiência(ID 106080328). Todavia, condiciono a nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD, a apresentação de uma nova planilha de débitos atualizada, sendo deduzido o valor já bloqueado no ID 89377206. Isto posto, intime-se o exequente para acostar a respectiva planilha, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com consequente desbloqueio dos valores constritos. Sendo cumprida a determinação, encaminhe-se os autos ao setor de penhora online. Expedientes necessários. Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107040019

12/10/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 08:17

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:28

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

02/10/2024, 15:27

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 105413655

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000794-28.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: CLAUDIANO DA SILVA FERREIRA Parte a ser intimada:DR(A). JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES INTIMAÇÃO (Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) que a Audiência de Conciliação designada para o dia 02/10/2024 09:50 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet. Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: https://link.tjce.jus.br/ca2f22 Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS. OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". A parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (ENUNCIADO CÍVEL n° 8 do Sistema dos Juizados Especiais - TJCE). Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 9 de setembro de 2024. Eu, FELIPE TOBIAS CUNHA DE SA, expedi a presente intimação por ordem da MMª. Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária e sob a supervisão da Diretora de Secretaria. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria

24/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105413655

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105413655

23/09/2024, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2024, 12:59

Juntada de certidão

18/09/2024, 11:18

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:31

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2024 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

05/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:41

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de CLAUDIANO DA SILVA FERREIRA em 27/08/2024 23:59.

30/08/2024, 10:19

Juntada de entregue (ecarta)

29/08/2024, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 10:11

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de CLAUDIANO DA SILVA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.

17/08/2024, 01:12

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

14/08/2024, 17:29

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912735

29/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89912735

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000794-28.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: CLAUDIANO DA SILVA FERREIRA Parte a ser intimada:DR. JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES INTIMAÇÃO (Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO que a Audiência de Conciliação designada para o dia 14/08/2024 às 10:20 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet. Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: https://link.tjce.jus.br/ca2f22 Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência. Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS. OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG". A parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (ENUNCIADO CÍVEL n° 8 do Sistema dos Juizados Especiais - TJCE). Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 24 de julho de 2024. Eu, MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTO, expedi a presente intimação por ordem da MMª. Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária e sob a supervisão da Diretora de Secretaria. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria HB

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89912735

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89912735

25/07/2024, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 11:05

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:53

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

24/07/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 13:46

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:52

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:28

Juntada de certidão

09/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de CLAUDIANO DA SILVA FERREIRA em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 08:44

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2024, 03:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 15:24

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 09:50

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 17:55

SENTENÇA

•31/10/2024, 17:55

DESPACHO

•12/10/2024, 08:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•02/10/2024, 15:27

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•02/10/2024, 15:27

DESPACHO

•30/08/2024, 15:41

DESPACHO

•20/08/2024, 10:11

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/08/2024, 17:29

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/08/2024, 17:29

DESPACHO

•12/07/2024, 13:46

DESPACHO

•22/03/2024, 15:24