Procedimento Comum Cível 0008760-35.2013.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Partes do Processo

RAIMUNDO IVONILDO MORAIS DA SILVA

Autor

RAIMUNDO IVONILDO MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VENANCIO MACHADO

OAB/CE 25281·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA ADRIANA FIRMINO BALBINO

OAB/CE 25490·CPF·Representa: Autor

JOSE WELLINGTON MESQUITA XIMENES

OAB/CE 18600·CPF·Representa: Autor

VIVANIA SAMPAIO DA SILVA

OAB/CE 31285·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO IVONILDO MORAIS DA SILVA

Autor

RAIMUNDO IVONILDO MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 15/09/2025. Documento: 173682293

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173682293

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173682293

09/09/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 19:04

Julgado improcedente o pedido

09/09/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 23:01

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de Raimundo Ivonildo Morais da Silva em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 11:07

Todas as movimentações(151)

Publicado Sentença em 15/09/2025. Documento: 173682293

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173682293

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173682293

09/09/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 19:04

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 19:04

Sentença

•09/09/2025, 19:04

09/09/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 23:01

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de Raimundo Ivonildo Morais da Silva em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:54

Publicado Despacho em 29/07/2024. Documento: 89905746

29/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 29/07/2024. Documento: 89905746

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008760-35.2013.8.06.0164. AUTOR: Raimundo Ivonildo Morais da Silva RÉU: ESTADO DO CEARA Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão (STJ, AgInt no AREsp n. 2.400.403/SP, relator Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, julgado em 20/5/2024, DJe de 22/5/2024). Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89905746

26/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89905746

25/07/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2024, 20:16

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:23

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 11:57

Mov. [125] - Concluso para Sentença

14/10/2022, 10:52

Mov. [124] - Certidão emitida

14/10/2022, 10:50

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

14/10/2022, 10:47

Mov. [122] - Certidão emitida

03/10/2022, 01:11

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01805777-4 Tipo da Petição: Memoriais Data: 29/09/2022 10:30

29/09/2022, 10:53

Mov. [120] - Certidão emitida

22/09/2022, 08:48

Mov. [119] - Certidão emitida

22/09/2022, 08:46

Mov. [118] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 13:44

Mov. [117] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 05/07/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

09/08/2022, 13:43

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0286/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 2863

11/06/2022, 05:17

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 02:21

Mov. [114] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para o requerente no dia 07/03/2022 e para o requerido no dia 04/04/2022 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

08/06/2022, 14:08

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 18:30

Mov. [112] - Petição

26/05/2022, 11:58

Mov. [111] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/02/2022, 00:37

Mov. [110] - Certidão emitida

20/02/2022, 01:06

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782

10/02/2022, 23:11

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 12:20

Mov. [107] - Certidão emitida

09/02/2022, 11:46

Mov. [106] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o Estado via portal.

09/02/2022, 11:46

Mov. [105] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 11:44

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 08:53

Mov. [103] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 09:02

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168370-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/07/2021 22:12

18/07/2021, 22:30

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168369-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/07/2021 21:57

18/07/2021, 22:30

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1858/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 2639

25/06/2021, 22:27

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1858/2021 Teor do ato: "Fica Vsª INTIMADA para apresentar réplica, no prazo legal, por seu advogado constituído Advogados(s): José Wellington Mesquita Ximenes (OAB 18600/CE)

24/06/2021, 10:08

Mov. [98] - Certidão emitida: "Fica Vsª INTIMADA para apresentar réplica, no prazo legal, por seu advogado constituído

24/06/2021, 10:07

Mov. [97] - Mero expediente: Renove a Secretaria o expediente determinado no Despacho de fl. 129, intimando-se o autor pelo Causídico que subscreve a petição de fl. 52.

23/06/2021, 18:24

Mov. [96] - Documento

23/06/2021, 17:48

Mov. [95] - Documento

23/06/2021, 17:48

Mov. [94] - Concluso para Despacho

27/05/2021, 10:42

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório: Feito concluso em razão do seu doravante trâmite em apenso. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de maio de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

11/05/2021, 09:53

Mov. [92] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 19/10/2020 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

17/11/2020, 12:14

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1561/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 2466

24/09/2020, 19:52

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1561/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 2466

24/09/2020, 19:52

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1561/2020 Teor do ato: Fica Vsª INTIMADA para apresentar réplica, no prazo legal, por seu advogado constituído. Advogados(s): Alex Venancio Machado (OAB 25281/CE), Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB 25490/CE)

23/09/2020, 10:20

Mov. [88] - Certidão emitida: Fica Vsª INTIMADA para apresentar réplica, no prazo legal, por seu advogado constituído.

23/09/2020, 10:19

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório: Feito concluso em razão do seu doravante trâmite eletrônico, conforme certidão de fls. 130. Diligencie a secretaria os expedientes determinados na fls. 129. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de agosto de 2020. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

17/08/2020, 14:54

Mov. [86] - Conclusão

31/07/2020, 14:01

Mov. [85] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [84] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [83] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [82] - Petição

31/07/2020, 14:01

Mov. [81] - Petição

31/07/2020, 14:01

Mov. [80] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [79] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [78] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [77] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [76] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [75] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [74] - Petição

31/07/2020, 14:01

Mov. [73] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [72] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [71] - Petição

31/07/2020, 14:01

Mov. [69] - Ofício

31/07/2020, 14:01

Mov. [70] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [68] - Ofício

31/07/2020, 14:01

Mov. [66] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [67] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [65] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [63] - Petição

31/07/2020, 14:01

Mov. [64] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [62] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [61] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [60] - Documento

31/07/2020, 14:01

Mov. [59] - Petição

31/07/2020, 14:00

Mov. [58] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [57] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [55] - Petição

31/07/2020, 14:00

Mov. [56] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [54] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [53] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [52] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [50] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [51] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [49] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [48] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [47] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [46] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [45] - Documento

31/07/2020, 14:00

Mov. [44] - Mero expediente: Intime-se o autor para apresentar réplica, no prazo legal, por seu advogado constituído.

24/10/2019, 11:43

Mov. [43] - Recebimento

13/02/2019, 11:08

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Dependência: Redistribuição com base na portaria nº 142/2019 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0008312-62.2013.8.06.0164)

31/01/2019, 16:47

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição com base na portaria nº 142/2019 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0008312-62.2013.8.06.0164)

31/01/2019, 16:47

Mov. [40] - Apensado: Apensado ao processo 0008312-62.2013.8.06.0164 - Classe: Embargos de Terceiro - Assunto principal: Posse

31/01/2019, 16:46

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 02:50

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 00:44

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 04:19

Mov. [36] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cesar de Barros Lima

18/10/2018, 14:22

Mov. [35] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: 4959 10/07/2018

16/10/2018, 11:29

Mov. [34] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

13/07/2018, 17:11

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) REMESSA OFICIO 454/2018, OFICIO Nº372/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

16/05/2018, 12:10

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO CORREIO FISICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

27/04/2018, 17:12

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO MM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

25/04/2018, 15:04

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

25/04/2018, 14:48

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO CORREIO FISICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

12/04/2018, 08:43

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO MM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

06/04/2018, 18:00

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

06/04/2018, 17:59

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO A 5 LOTE 8 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

26/02/2018, 15:13

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXP. MAND. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

13/11/2017, 09:04

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO META - 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

10/10/2017, 10:34

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

27/06/2017, 09:38

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARTE GERAL 2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

01/06/2017, 11:35

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

14/10/2016, 16:16

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA B4 LOTE 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

07/07/2016, 14:29

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA B12 (EXP CARTA PRECATÓRIA) - VISTO EM INSPEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

27/04/2016, 16:33

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Visto em correição extraordinária nos termos da portaria 02.2016 deste Juízo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

11/02/2016, 15:57

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

31/01/2016, 11:04

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

03/11/2014, 16:24

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

03/11/2014, 16:18

Mov. [14] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

14/10/2014, 14:59

Mov. [13] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AG. PUB. DE DJE (LOTE 114) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

03/10/2014, 13:50

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO PELO DJE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

03/10/2014, 13:49

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JOSE WELLINGTON MESQUITA XIMENES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

16/09/2014, 11:31

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: JOSE WELLINGNTON MESQUITA XIMENES FUNCIONARIO: LARISSA NO. DAS FOLHAS: 43 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 16/09/2014 p/ copias - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

16/09/2014, 09:21

Mov. [9] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES EXP. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

25/07/2014, 08:40

Mov. [8] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES EXP. DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

17/07/2014, 13:18

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

15/07/2014, 09:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2013, 17:27

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

30/09/2013, 09:37

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

26/09/2013, 11:43

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

26/09/2013, 11:43

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

26/09/2013, 11:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

24/09/2013, 17:28

Despacho

•01/09/2025, 23:01

Despacho

•06/09/2024, 18:34

Despacho

•25/07/2024, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:00

Todos os documentos(18)

Sentença

•09/09/2025, 19:04

Sentença

•09/09/2025, 19:04

Despacho

•01/09/2025, 23:01

Despacho

•06/09/2024, 18:34

Despacho

•25/07/2024, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:53

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 14:00