Procedimento Comum Cível 0168776-64.2013.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0168776-64.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:03

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89527307

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0168776-64.2013.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e a consequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito, em respondência, de 01/07/2024 a 20/07/2024. Portaria nº 748/2024, DJe de 21 de junho de 2024.

29/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89527307

29/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89527307

26/07/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:49

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:40

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 13:51

Mov. [143] - Conclusão

17/08/2022, 09:44

Mov. [142] - Conclusão

16/08/2022, 16:12

Documentos

DESPACHO

•22/07/2024, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 10:47

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA PINTO em 13/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89527307

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89527307

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89527307

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [143] - Conclusão

Mov. [142] - Conclusão

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(25)