Execução de Título Extrajudicial 3001054-81.2024.8.06.0222 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001054-81.2024.8.06.0222 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de diligência

30/09/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 19:33

Juntada de Certidão

24/09/2024, 19:33

Juntada de Petição de ciência

18/09/2024, 11:37

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2024. Documento: 104776421

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA Processo nº 3001054-81.2024.8.06.0222 Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. A parte exequente requereu a desistência do feito, conforme petição de Id 104739419. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de acordo com o art. 200, parágrafo único do CPC e, por consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do CPC. P.R.I. Arquive-se. Fortaleza, data digital JUÍZA DE DIREITO

17/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104776421

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104776421

16/09/2024, 11:55

Extinto o processo por desistência

13/09/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:36

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/09/2024, 11:55

SENTENÇA

•13/09/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DA VINCIEndereço: Rua A, 1163, Paupina, FORTALEZA - CE - CEP: 60872-559 EXECUTADO: : ALANA QUEIROZ DE SOUSA FONSECAEndereço: Rua ARTUR CARIOCA, 1163, BLOCO 18 APARTAMENTO 301, Paupina, FORTALEZA - CE - CEP: 60872-667 DESPACHO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO I- Cite(m)-se o(s) executado(s) para, em 03(três) dias, pagar(em) o valor de $ 891,83, referente a dívida nos termos da inicial, ou nomear bens a penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem para o pagamento da mesma. II- Restando infrutífera, autorizo o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, via SISTEMA BACENJUD e RENAJUD, até o limite do valor atualizado, considerando que o juízo da execução deve ser feito, prioritariamente, mediante o depósito em dinheiro, com fulcro no ENUNCIADO 147. III- Efetuada a penhora, de logo designe-se a secretaria audiência de conciliação, intimando-se o devedor para o ato, quando poderá oferecer embargos (art.52, IX). IV- Não localizado bens, intimar a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome do(s) executado(s), sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. DETERMINO, que o Oficial de Justiça, em cumprimento ao presente, EFETUE A CITAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, por todo o conteúdo do despacho supra, bem assim para que PAGUE, dentro de 03(três) dias, O PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, ou ofereça bens à penhora, suficientes para assegurar a totalidade do débito, sob pena de lhe serem PENHORADOS bens, tantos quanto bastem para a satisfação integral da execução. HAVENDO PENHORA, Intime-o(a) para OFERECER EMBARGOS NA FORMA do Art. 53, § 1º da Lei no. 9099/95. Em respeito aos princípios da celeridade e economia processuais, utilizem-se cópias da presente decisão como mandado de citação/intimação. Fortaleza, 26 de julho de 2024. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS JUÍZA DE DIREITO OBSERVAÇÕES: FONAJE 117 - É obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". Art. 52, da Lei nº 9.0099/95 - A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z - UNIFOR BAIRRO EDSON QUEIROZ PROCESSO Nº 3001054-81.2024.8.06.0222

29/07/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de DEYGLES LUIZ PEIXOTO RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2024

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação da Sentença em 18/09/2024. Documento: 104776421

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104776421

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104776421

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(33)