Execução Fiscal 0005718-92.2019.8.06.0155 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 40.520,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE QUIXERE Parte Passiva - EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA BRAGA FARIAS MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº 0005718-92.2019.8.06.0155 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa - Vistos em inspeção. Intime-se o Município de Quixeré para dizer sobre o interesse na presente execução fiscal, inclusive informando se foi efetivado o REFIS noticiado e, em caso negativo, requerer o que entender de direito, oportunidade em que deverá promover os atos necessários ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. MARIA LUISA EMERICIANO PINTO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89537328

16/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERE em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ MAIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:10

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89537328

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE QUIXERE Parte Passiva - EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA BRAGA FARIAS MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº 0005718-92.2019.8.06.0155 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa - Vistos em inspeção. Intime-se o Município de Quixeré para dizer sobre o interesse na presente execução fiscal, inclusive informando se foi efetivado o REFIS noticiado e, em caso negativo, requerer o que entender de direito, oportunidade em que deverá promover os atos necessários ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. MARIA LUISA EMERICIANO PINTO Juíza de Direito

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89537328

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89537328

29/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:48

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:33

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 15:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE QUIXERE Parte Passiva - EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA BRAGA FARIAS MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº 0005718-92.2019.8.06.0155 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa - Vistos em inspeção. Intime-se o Município de Quixeré para dizer sobre o interesse na presente execução fiscal, inclusive informando se foi efetivado o REFIS noticiado e, em caso negativo, requerer o que entender de direito, oportunidade em que deverá promover os atos necessários ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. MARIA LUISA EMERICIANO PINTO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2024, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89537328

16/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERE em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ MAIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:10

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89537328

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE QUIXERE Parte Passiva - EXECUTADO: MARIA DE FÁTIMA BRAGA FARIAS MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Email: [email protected] - Whatsapp (88) 3423 1242 PROC. Nº 0005718-92.2019.8.06.0155 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Ativa - Vistos em inspeção. Intime-se o Município de Quixeré para dizer sobre o interesse na presente execução fiscal, inclusive informando se foi efetivado o REFIS noticiado e, em caso negativo, requerer o que entender de direito, oportunidade em que deverá promover os atos necessários ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, data da assinatura digital. MARIA LUISA EMERICIANO PINTO Juíza de Direito

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89537328

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89537328

29/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:48

Conclusos para despacho

19/06/2024, 14:33

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 21:26

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:31

Juntada de Certidão

09/10/2023, 17:08

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 04:59

Mov. [46] - Certidão emitida

18/04/2023, 21:28

Mov. [45] - Concluso para Despacho

04/04/2023, 07:03

Mov. [44] - Certidão emitida

30/03/2023, 01:47

Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WLIM.23.01801617-3Tipo da Peticao: Pedido de SuspensaoData: 20/03/2023 11:41

20/03/2023, 12:01

Mov. [42] - Certidão emitida

18/03/2023, 01:17

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 13:43

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0533/2022Data da Publicacao: 24/10/2022Numero do Diario: 2953

21/10/2022, 23:00

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0532/2022Data da Publicacao: 24/10/2022Numero do Diario: 2953

21/10/2022, 23:00

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 01:53

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 16:18

Mov. [36] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 12:22

Mov. [35] - Documento

19/10/2022, 12:20

Mov. [34] - Certidão emitida

19/10/2022, 12:18

Mov. [33] - Documento

09/09/2022, 21:49

Mov. [32] - Certidão emitida

26/04/2022, 10:32

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento a determinacao expressa em decisao de fls. 45/46, seguem os autos as filas "RENAJUD" e "BACENJUD", para que sejam realizadas as devidas providencias. O referido e verdade. Dou fe.

26/04/2022, 10:31

Mov. [30] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2022, 18:34

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 08:16

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WLIM.22.01803137-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/04/2022 15:31

12/04/2022, 16:08

Mov. [27] - Certidão emitida

24/03/2022, 01:34

Mov. [26] - Certidão emitida

11/03/2022, 13:10

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 11:46

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2021, 11:03

Mov. [23] - Decurso de Prazo

16/07/2021, 10:45

Mov. [22] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Execucao de Titulo Extrajudicial.

25/05/2021, 14:38

Mov. [21] - Certidão emitida

01/04/2021, 01:19

Mov. [20] - Certidão emitida

18/03/2021, 11:14

Mov. [19] - Mero expediente: Vislumbrando que a parte exequente nao se manifestou (p. 34), intime-a novamente, elencando o prazo de 10 (dez) dias para impulsionar a presente execucao. Expedientes necessarios.

17/03/2021, 18:18

Mov. [18] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 12:03

Mov. [17] - Conclusão

19/01/2021, 10:21

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUCAO

19/01/2021, 10:20

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída

19/01/2021, 10:20

Mov. [16] - Processo recebido de outro Foro

19/01/2021, 10:20

Mov. [13] - Remessa a outro Foro: Portaria n 1.724/2020, que regulamenta a redistribuicao de processos nas unidades cujas competencias foram alteradas pela Resolucao do TJCE n 07/2020.Foro destino: Limoeiro do Norte

18/01/2021, 19:00

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

30/10/2020, 23:28

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/09/2020, 23:36

Mov. [10] - Certidão emitida

02/04/2020, 09:55

Mov. [9] - Certidão emitida

20/03/2020, 10:14

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2020, 10:13

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

06/03/2020, 16:44

Mov. [6] - Certidão emitida

06/03/2020, 16:44

Mov. [5] - Mandado

06/03/2020, 13:10

Mov. [4] - Expedição de Mandado

16/12/2019, 08:28

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019, 09:26

Mov. [2] - Conclusão

29/11/2019, 11:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2019, 11:19

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 14:23

Despacho

•23/07/2024, 16:48

Despacho

•28/02/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 12:22

Interlocutória

•19/04/2022, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2021, 18:18

Ato Ordinatório

•20/03/2020, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2019, 09:26