Procedimento Comum Cível 0050259-45.2020.8.06.0134 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Novo Oriente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187308799

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187308799

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187308799

17/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:49

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:28

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:55

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:23

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133426897

28/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187308799

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187308799

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187308799

17/12/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 09:49

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:28

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:55

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 12:23

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133426897

28/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133426897

28/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133426897

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EVALDO RODRIGUES SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Oriente, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em obediência a Despacho Id. 71589012 intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre o Laudo; Intimem-se as partes para, no mesmo prazo, manifestar se desejam produzir outras provas e, em caso positivo, que as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia ou desnecessidade de outras provas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe (art. 373 do CPC). NOVO ORIENTE/CE, 24 de janeiro de 2025. MATEUS ESCOSSIO MELOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - Vara Única da Comarca de Novo Oriente AV. FRANCISCO RUFINO, s/n, TRECHO CRATEÚS, NOVO ORIENTE - CE - CEP: 63740-000 PROCESSO Nº: 0050259-45.2020.8.06.0134 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133426897

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EVALDO RODRIGUES SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Novo Oriente, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em obediência a Despacho Id. 71589012 intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre o Laudo; Intimem-se as partes para, no mesmo prazo, manifestar se desejam produzir outras provas e, em caso positivo, que as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. As partes devem ser advertidas que, em caso de inércia ou desnecessidade de outras provas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe (art. 373 do CPC). NOVO ORIENTE/CE, 24 de janeiro de 2025. MATEUS ESCOSSIO MELOTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - Vara Única da Comarca de Novo Oriente AV. FRANCISCO RUFINO, s/n, TRECHO CRATEÚS, NOVO ORIENTE - CE - CEP: 63740-000 PROCESSO Nº: 0050259-45.2020.8.06.0134 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133426897

24/01/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133426897

24/01/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 19:32

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025, 19:29

Juntada de outros documentos

15/01/2025, 17:08

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de BRUNA BRIGIDA BEZERRA TORRES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de BRUNA BRIGIDA BEZERRA TORRES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:37

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126215211

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 126215211

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126215211

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EVALDO RODRIGUES SOUSA Promovido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expediu-se o presente ato ordinatório para intimar as partes (requerente/requerido), para que participem, pessoalmente, da Perícia, designada para o dia 06 de dezembro de 2024, às 14:00 horas. O advogado será intimado via sistema, ficando o mesmo responsável pela ciência da parte requerente. O contato eletrônico disponíveis para prestação das informações acima é o: Whatsapp (85) 9 8234-4417. Novo Oriente/CE, 21 de novembro de 2024. LEANDRO DE ALENCAR BARRETO Supervisor de Gabinete de 1º Grau Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Novo Oriente AV. FRANCISCO RUFINO, s/n, TRECHO CRATEÚS, NOVO ORIENTE - CE - CEP: 63740-000 Processo n°: 0050259-45.2020.8.06.0134 Ação: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Promovente(s):

22/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 126215211

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EVALDO RODRIGUES SOUSA Promovido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expediu-se o presente ato ordinatório para intimar as partes (requerente/requerido), para que participem, pessoalmente, da Perícia, designada para o dia 06 de dezembro de 2024, às 14:00 horas. O advogado será intimado via sistema, ficando o mesmo responsável pela ciência da parte requerente. O contato eletrônico disponíveis para prestação das informações acima é o: Whatsapp (85) 9 8234-4417. Novo Oriente/CE, 21 de novembro de 2024. LEANDRO DE ALENCAR BARRETO Supervisor de Gabinete de 1º Grau Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Novo Oriente AV. FRANCISCO RUFINO, s/n, TRECHO CRATEÚS, NOVO ORIENTE - CE - CEP: 63740-000 Processo n°: 0050259-45.2020.8.06.0134 Ação: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Promovente(s):

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126215211

21/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126215211

21/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:07

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 90029022

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EVALDO RODRIGUES SOUSAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a certidão de intimação de id. 89494683, depreende-se que o perito Clayton Freire Melo aceitou o encargo e a proposta de honorários. Dessa forma, conforme despacho de id. 71589012, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, se desejarem, ressaltando-se que os quesitos do juízo se encontram na decisão ID 69402941. NOVO ORIENTE/CE, 29 de julho de 2024. LETICIA DUARTE DE SOUZA Técnica Judiciária Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Novo Oriente AV. FRANCISCO RUFINO, s/n, TRECHO CRATEÚS, NOVO ORIENTE - CE - CEP: 63740-000 PROCESSO Nº: 0050259-45.2020.8.06.0134 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 90029022

30/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90029022

29/07/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 17:24

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:46

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:49

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/09/2023, 00:08

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/05/2023, 15:39

Mov. [35] - Certidão emitida

15/05/2023, 15:39

Mov. [34] - Certidão emitida

15/05/2023, 15:36

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WNOR.23.01800469-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/05/2023 14:22

15/05/2023, 14:53

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023, 09:43

Mov. [31] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 14:43

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WNOR.22.01801278-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/09/2022 16:43

01/09/2022, 17:17

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de fls. 72. Apos, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

22/08/2022, 18:50

Mov. [28] - Certidão emitida

20/08/2022, 00:36

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0176/2022Data da Publicacao: 12/08/2022Numero do Diario: 2905

11/08/2022, 22:46

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 02:42

Mov. [25] - Certidão emitida

09/08/2022, 16:35

Mov. [24] - Certidão emitida

09/08/2022, 16:34

Mov. [23] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 09:54

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WNOR.22.01800498-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/04/2022 21:03

20/04/2022, 21:16

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 22:23

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WNOR.21.00167176-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/11/2021 15:04

30/11/2021, 15:30

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 15:04

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WNOR.21.00167167-8Tipo da Peticao: ReplicaData: 29/11/2021 20:42

29/11/2021, 21:16

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 05:23

Mov. [16] - Certidão emitida

15/11/2021, 00:28

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 11/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 11:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0279/2021Data da Publicacao: 09/11/2021Numero do Diario: 2731

08/11/2021, 22:32

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 14:50

Mov. [12] - Certidão emitida

04/11/2021, 07:07

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 13:07

Mov. [10] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 09:58

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WNOR.21.00166481-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 04/08/2021 14:48

04/08/2021, 15:00

Mov. [8] - Documento

20/07/2021, 15:23

Mov. [7] - Documento

20/07/2021, 15:23

Mov. [6] - Certidão emitida

08/07/2021, 07:23

Mov. [5] - Certidão emitida

25/06/2021, 18:13

Mov. [4] - Expedição de Ofício

17/03/2021, 17:40

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020, 12:57

Mov. [2] - Conclusão

27/07/2020, 19:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2020, 19:46

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 09:49

Despacho

•15/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 09:41

Despacho

•08/11/2023, 18:46

Interlocutória

•31/03/2023, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•06/04/2022, 22:23

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 13:07

Interlocutória

•02/10/2020, 12:57