Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0257152-11.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0257152-11.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 19:08

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 19:08

Juntada de Certidão

16/09/2024, 19:08

Juntada de certidão

16/09/2024, 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96428433

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Vistos e examinados. A execução teve seu rito observado. A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a competente RPV já foi devidamente creditada na conta do exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Intimem-se, dispensada a ciência do Ministério Público e empós arquivem-se os autos com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96428433

20/08/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2024, 07:40

Conclusos para decisão

16/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:45

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/08/2024, 15:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•20/08/2024, 15:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/09/2024

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE em 04/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 96428433

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96428433

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

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