Procedimento Comum Cível 0050736-59.2020.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

NATALIA CARNEIRO DE PAIVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

NATALIA CARNEIRO DE PAIVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 14:10

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 15/06/2023

09/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:35

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050736-59.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATALIA CARNEIRO DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR - CE34953-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expedi

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/03/2023, 12:19

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:48

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 09:37

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 14:10

Juntada de Certidão

09/08/2023, 14:10

Transitado em Julgado em 15/06/2023

09/08/2023, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 05/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•29/03/2023, 12:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/01/2022, 17:52

06/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:35

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050736-59.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATALIA CARNEIRO DE PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR - CE34953-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expedi

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/03/2023, 12:19

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:48

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 09:37

Mov. [21] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 10:39

Mov. [20] - Decurso de Prazo

05/07/2022, 15:11

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2022 Data da Publicação: 02/03/2022 Número do Diário: 2795

01/03/2022, 21:51

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 11:58

Mov. [17] - Certidão emitida

28/02/2022, 11:10

Mov. [16] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2022, 17:52

Mov. [15] - Concluso para Despacho

13/12/2021, 11:16

Mov. [14] - Decurso de Prazo

13/12/2021, 11:14

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 2652

15/07/2021, 11:29

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 02:08

Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Faculto mais uma vez o autor emendar a inicial nos termos do despacho de p. 15, trazendo aos autos declaração de hipossuficiência. Pacatuba (CE), 12 de fevereiro de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

12/02/2021, 11:08

Mov. [10] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 17:20

Mov. [9] - Conclusão

19/01/2021, 09:14

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

19/01/2021, 09:14

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

19/01/2021, 09:14

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.20.00167803-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 23/11/2020 02:51

23/11/2020, 03:45

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488

28/10/2020, 00:44

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020, 12:51

Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, e apresentar instrumento procuratório, declaração de hipossuficiência, prescrição médica atualizada, e a negativa do ente demandado, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários.

22/10/2020, 11:49

Mov. [2] - Conclusão

20/10/2020, 01:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2020, 01:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/02/2021, 11:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2020, 11:49