Procedimento Comum Cível 0050014-50.2020.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

23/05/2024, 17:12

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:08

Publicado Intimação da Sentença em 08/03/2024. Documento: 73075728

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 73075728

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HELIO DE MARIA REU: ESTADO DO CEARA FRANCISCO HELIO DE MARIA ingressou com a presente ação em face do ESTADO DO CEARÁ, visando sujeição à cirurgia para correção de osteplastia de colo bilateral. Com base INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 0050014-50.2020.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73075728

06/03/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto

05/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

11/05/2023, 05:21

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO DE MARIA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n – Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 Autos: 0050014-50.2020.8.06.0161 Ato Ordinatório Por ordem da MM Juíza da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 dias, acerca da informação negativa de di

20/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024

23/05/2024, 17:12

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:08

Publicado Intimação da Sentença em 08/03/2024. Documento: 73075728

08/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 73075728

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO HELIO DE MARIA REU: ESTADO DO CEARA FRANCISCO HELIO DE MARIA ingressou com a presente ação em face do ESTADO DO CEARÁ, visando sujeição à cirurgia para correção de osteplastia de colo bilateral. Com base INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 0050014-50.2020.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73075728

06/03/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto

05/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

11/05/2023, 05:21

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO DE MARIA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n – Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 Autos: 0050014-50.2020.8.06.0161 Ato Ordinatório Por ordem da MM Juíza da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, em 10 dias, acerca da informação negativa de di

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:12

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2023, 07:23

Juntada de documento de comprovação

07/12/2022, 16:42

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 19:10

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022, 12:12

Mov. [58] - Certidão emitida

02/12/2022, 06:54

Mov. [57] - Decurso de Prazo

02/12/2022, 06:51

Mov. [56] - Mero expediente: Iniciamente, determino a secretaria deste juízo que certifique se o Estado do Ceará apresentou contestação. Em seguida, intime-se o autor para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca dos documentos de fls. 66/94. Após, volvam-me conclusos.

01/12/2022, 08:19

Mov. [55] - Ofício: Nº Protocolo: WSAC.22.01803147-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/11/2022 15:37

22/11/2022, 18:33

Mov. [54] - Certidão emitida

24/09/2022, 01:07

Mov. [53] - Certidão emitida

13/09/2022, 09:07

Mov. [52] - Documento

13/09/2022, 08:38

Mov. [51] - Conclusão

02/09/2022, 12:04

Mov. [50] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 16:23

Mov. [49] - Ofício: Nº Protocolo: WSAC.22.01802125-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/08/2022 13:58

04/08/2022, 14:23

Mov. [48] - Certidão emitida

02/08/2022, 13:29

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

02/08/2022, 13:28

Mov. [46] - Certidão emitida

12/07/2022, 13:37

Mov. [45] - Certidão emitida

12/07/2022, 13:27

Mov. [44] - Certidão emitida

01/07/2022, 01:07

Mov. [43] - Expedição de Ofício

21/06/2022, 16:25

Mov. [42] - Documento

20/06/2022, 09:58

Mov. [41] - Certidão emitida

20/06/2022, 09:45

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2022, 15:13

Mov. [39] - Conclusão

05/05/2022, 09:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho

05/07/2021, 15:41

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00168185-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2021 09:50

02/07/2021, 10:18

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

29/06/2021, 09:07

Mov. [35] - Certidão emitida

28/06/2021, 21:13

Mov. [34] - Documento

28/06/2021, 21:13

Mov. [33] - Documento

28/06/2021, 21:10

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 161.2021/000352-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2021 Local: Oficial de justiça - Sergio Luiz de Mesquita Souza

17/02/2021, 15:18

Mov. [31] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

12/02/2021, 11:16

Mov. [30] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 14:46

Mov. [29] - Decurso de Prazo

10/02/2021, 14:46

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0478/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 2496

11/11/2020, 10:56

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2020, 09:20

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2020, 09:31

Mov. [25] - Ofício: Nº Protocolo: WSAC.20.00167589-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/10/2020 09:37

09/10/2020, 09:40

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

01/10/2020, 13:36

Mov. [23] - Ofício: Nº Protocolo: WSAC.20.00167419-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/09/2020 11:01

25/09/2020, 11:27

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 2466

24/09/2020, 19:51

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 11:33

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 07:33

Mov. [19] - Ofício: Nº Protocolo: WSAC.20.00167227-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/09/2020 09:56

10/09/2020, 10:17

Mov. [18] - Decurso de Prazo

08/07/2020, 11:25

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0134/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 2367

07/05/2020, 00:33

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 12:02

Mov. [15] - Certidão emitida

04/05/2020, 11:15

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 10:16

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 2356

20/04/2020, 15:39

Mov. [12] - Concluso para Despacho

20/04/2020, 13:47

Mov. [11] - Ofício: Nº Protocolo: WSAC.20.00165729-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/04/2020 10:13

18/04/2020, 10:15

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0088/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora, via Dje, para em 05 (cinco) dias se manifestar sobre ofício de fl. 25. Advogados(s): Jose Tarcisio Sousa Neto (OAB 30482/CE)

15/04/2020, 09:58

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, via Dje, para em 05 (cinco) dias se manifestar sobre ofício de fl. 25.

09/04/2020, 16:40

Mov. [8] - Concluso para Despacho

02/03/2020, 13:20

Mov. [7] - Ofício: Nº Protocolo: WSAC.20.00165415-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/02/2020 15:07

28/02/2020, 15:33

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2324 Página: 1003/1004

21/02/2020, 14:07

Mov. [5] - Certidão emitida

19/02/2020, 11:56

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 11:51

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 11:57

Mov. [2] - Conclusão

07/01/2020, 14:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2020, 14:49

Documentos

Intimação da Sentença

•06/03/2024, 08:24

Intimação da Sentença

•06/03/2024, 08:24

Sentença

•05/03/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:12

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 08:19

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2022, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2021, 11:16

Ato Ordinatório

•07/11/2020, 09:31

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 07:33

Documentos Diversos

•04/05/2020, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2020, 16:40

Documentos Diversos

•07/02/2020, 11:57