Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0580922-29.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0580922-29.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 11:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/05/2025, 11:45

Alterado o assunto processual

22/05/2025, 11:45

Alterado o assunto processual

22/05/2025, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

21/05/2025, 21:55

Determinada a redistribuição dos autos

19/05/2025, 12:29

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de ELIEZER GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de HENRIQUE VILELA SALES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de Enel em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 08:15

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 80450054

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0580922-29.2000.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito] POLO ATIVO: Aluizio Luiz de Oliveira POLO PASSIVO: Enel e outros DESPACHO Vistos, etc. Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e sequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz de Direito

31/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 19:10

Decisão

•19/05/2025, 12:29

—

Partes do Processo(34)

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIEZER GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE VILELA SALES em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 14/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 80450054

Todas as movimentações(165)

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