Execução de Título Extrajudicial 3003527-29.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 3.977,42

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195096774

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195096774

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195096774

06/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 18:38

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de Embargos

13/02/2026, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 17:36

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 09:14

Juntada de documento de comprovação

06/02/2026, 09:50

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 11:03

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:03

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195096774

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195096774

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195096774

06/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 18:38

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

13/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de Embargos

13/02/2026, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2026, 17:36

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 09:14

Juntada de documento de comprovação

06/02/2026, 09:50

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 11:03

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:03

Juntada de Petição de diligência

19/01/2026, 19:58

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:12

Decorrido prazo de VG -CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA. em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:38

Juntada de outros documentos

02/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:42

Juntada de outros documentos

30/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:57

Juntada de certidão

18/09/2025, 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 16:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/08/2025, 17:46

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 13:16

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:21

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:55

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 144719412

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 144719412

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA DOS VENTOS EXECUTADO: VG -CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES DESPACHO Recebidos hoje. Compulsando detidamente os autos, verifico que a parte ajuizou a presente execução contra VG - CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA. e ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES. Nas diligências realizadas (ID - 133672045 e ID - 133674231), as mesmas retornaram infrutíferas paras ambas as partes executadas. Intimada a parte exequente para se manifestar nos autos, a mesma apresentou somente o endereço do representante legal da parte executada, VG - CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA. Ante as informações contida nos autos, Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003527-29.2024.8.06.0064 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 96186994, ou requerer o que entender de direito, com relação a parte executada, ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES. 12 - Exauridas todas as diligências antes determinadas, para o fim de localizar devedor/bens ou de complementação do valor executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço/bens do(a) executado(a) para serem penhorados, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144719412

07/04/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:40

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 06:42

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:55

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 13:32

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134506624

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134506624

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA DOS VENTOS EXECUTADO: VG -CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES DESPACHO Recebidos hoje. Compete ao demandante o ônus de diligenciar na busca das informações referentes ao endereço do(a) demandado(a), não devendo o órgão judicial assumir os encargos próprios de parte interessada na lide. Ressalte-se que, o Enunciado nº 1, aprovado em sessão no TJCE, no dia 11/10/2019, prevê que: "Não se aplica à Lei nº 9.099/95 o disposto no § 1º, do art. 319 do CPC", por ser o endereço do(a) demandado(a) ônus do autor(a) e requisito essencial da petição inicial do Sistema dos Juizados Especiais Estaduais (art. 14 da Lei nº 9.099/95), bem como por se tratar de ação de direitos patrimoniais e transacionais, não se referindo à matéria de interesse de menor, nem de interesse público. Mencionado dispositivo apresenta-se como incompatível com os princípios norteadores do aludido Sistema, em especial, o da economia e celeridade processual; corroborado, ainda, pelo Enunciado 161 do FONAJE: "Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95". Assim, Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003527-29.2024.8.06.0064 indefiro os requerimentos contidos no ID nº 134609096 e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado das partes executadas, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 96186994. 12 - Exauridas todas as diligências antes determinadas, para o fim de localizar devedor/bens ou de complementação do valor executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço/bens do(a) executado(a) para serem penhorados, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134506624

06/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 11:35

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:08

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:03

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:03

Conclusos para despacho

09/12/2024, 17:02

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:38

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:04

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115549897

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115549897

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA DOS VENTOS EXECUTADO: VG -CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES DESPACHO Recebidos hoje. Compulsando detidamente os autos, a parte exequente ajuizou a presente ação de execução de despesas condominiais contra VG - CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA. e ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES, inclusive indicando o mesmo endereço para ambas as partes executadas em sua inicial (Rua Lagoa das Rosas, S/N, unidade 053, quadra 02, Praia do Cumbuco, CEP: 616198-70, Caucaia/CE). Expedidos mandados para ambas as partes, os mesmos retornaram infrutíferos da seguinte forma: VG - CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA.: Certifico que me dirigi a localidade, onde deixei de fazer a comunicação processual, visto que o senhor Aglaiton Soares informou que ali funciona o hotel Vila Gale Cumbuco Atividades Hoteleiras (CNPJ040271020002/32), tendo checado no site da Receita que se trata de informação verdadeira. Ele ainda informou que provavelmente a empresa executada fica em Portugal. O referido é verdade. Dou fé. ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES: Certifico que me dirigi a localidade, onde deixei de fazer a comunicação processual, visto que o senhor que se apresentou como Henrique, porteiro, informou, junto com o síndico, na data de 21/10/24, que o executado não reside no local. O referido é verdade. Dou fé. A parte exequente na petição de ID - 115498254, informou que a ação é movida contra VG (VILA GALÉ) CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA, sendo o respectivo CNPJ apresentado nesta ação como CNPJ MATRIZ, onde o CNPJ informado na certidão pelo Sr. Oficial de Justiça, Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3003527-29.2024.8.06.0064 trata-se de CNPJ FILIAL, requerendo a renovação citação por mandado, através de Oficial de Justiça, do devedor, VG CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., no seguinte endereço: RUA LAGOA DAS ROSAS, 5, SL 3, CUMBUCO, CAUCAIA - CE - 61619-870, mas não indicou endereço atualizada da parte executada, ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES. Ante as informações contida nos autos, determino inicialmente a renovação da citação/intimação da parte executada, VG -CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., por Oficial de Justiça, no endereço atualizado (RUA LAGOA DAS ROSAS, 5, SL 3, CUMBUCO, CAUCAIA - CE - 61619-870), devendo ir com a mesma a petição da parte exequente (ID - 115498254), para possível auxílio ao Oficial de Justiça. Ato contínuo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES, sob pena de extinção, conforme o item "12" da decisão de ID - 96186994. 12 - Exauridas todas as diligências antes determinadas, para o fim de localizar devedor/bens ou de complementação do valor executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço/bens do(a) executado(a) para serem penhorados, sob pena de extinção, ou complementar a penhora se for o caso, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115549897

12/11/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 19:22

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:08

Publicado Intimação em 05/11/2024. Documento: 112588229

05/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024 Documento: 112588229

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 3003527-29.2024.8.06.0064. EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA DOS VENTOS EXECUTADO: VG -CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), tendo em vista as informações acostadas na devolução do mandado no IDs 111569248 e 111567569, deve a parte exequente informar os endereços atualizados da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, data da assinatura digital. MARCOS ALEXANDRE PINTO CORDEIRO Diretor de Secretaria Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112588229

03/11/2024, 05:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 17:13

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 17:34

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:23

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:07

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90086856

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO COSTA DOS VENTOS EXECUTADO: VG -CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., ANDRE LUIZ RODRIGUES LOPES DESPACHO Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] Processo nº 3003527-29.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, devendo: a) Juntar CNPJ do condomínio atualizado; b) Juntar Ata de Assembleia em que foi estabelecida a multa que está sendo executada (2%), já que o item 7.9 da Convenção estabelece que o percentual de multa será fixado em Assembleia Geral (ID 89762479 - Pág. 11); c) Juntar documento idôneo que demonstre que a parte executada, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LOPES, é proprietário ou possuidor da unidade condominial em questão, já que na matrícula do imóvel apresentada consta apenas a parte executada, VG - CINTRA CUMBUCO ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA., como proprietário (ID 89761422); d) Juntar planilha individual do débito, contendo o índice de correção aplicado; e) Juntar planilha de débito sem a incidência de valores referente a honorários advocatícios (serviços), tendo em vista vedação expressa no o art. 55 da Lei no 9.099/95; Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90086856

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90086856

31/07/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:58

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:29

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 16:29

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 15:54

Embargos

•13/02/2026, 14:53

Despacho

•03/12/2025, 11:12

Decisão

•14/08/2025, 15:11

Despacho

•03/04/2025, 14:40

Despacho

•06/02/2025, 09:30

Despacho

•18/12/2024, 17:08

Despacho

•11/11/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 14:28

Decisão

•26/08/2024, 17:34

Despacho

•30/07/2024, 17:58

13/11/2024, 00:00