Agravo em Recurso Especial 3000958-88.2024.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 3000958-88.2024.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 108481/2026 - AgInt no AgInt no

14/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108481 - AgInt no AgInt no AREsp 2988010 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 14:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00108481/2026 - AgInt no AgInt no AREsp 2988010/CE

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108481/2026 - AgInt no AgInt no AREsp 2988010/CE

04/03/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142473/2026

23/02/2026, 17:16

Protocolizada Petição 142473/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 16:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 108481/2026 -

18/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108481/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108481/2026

12/02/2026, 09:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 19:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 108481/2026 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108481 - AgInt no AgInt no AREsp 2988010 - Publicação prevista para 14/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00108481/2026 - AgInt no AgInt no AREsp 2988010/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108481/2026 - AgInt no AgInt no AREsp 2988010/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142473/2026

Protocolizada Petição 142473/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 108481/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108481/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 108481/2026

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