Execução Fiscal 0000330-43.2019.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.437,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUCAS

CNPJ

Autor

JOSE FACUNDO LEITE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 177731915

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 177731915

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177731915

19/11/2025, 10:00

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 177731915

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 177731915

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177731915

10/11/2025, 17:14

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 07:57

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:11

Decorrido prazo de JOSE FACUNDO LEITE NETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024, 15:54

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 177731915

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 177731915

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177731915

19/11/2025, 10:00

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 177731915

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 177731915

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 07:57

Sentença

•26/06/2024, 17:31

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177731915

10/11/2025, 17:14

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 07:57

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:11

Decorrido prazo de JOSE FACUNDO LEITE NETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2024, 08:30

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de apelação

01/07/2024, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2024, 17:31

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:41

Juntada de Certidão

20/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de JOSE FACUNDO LEITE NETO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de diligência

01/03/2024, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 08:46

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 20:48

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/05/2023, 10:24

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUCAS Polo Passivo: EXECUTADO: JOSE FACUNDO LEITE NETO A presente, extraída da ação em epígrafe, por determinação do Dr Paulo Lacerda de Oliveira Júnior, Juiz(a) Substituto, titular da Vara Única da Comarca de Jucás, tem como finalidade INTIMAR V.Sa, do Despacho/Decisão/Sentença de id nº 47 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA COMARCA DE JUCÁS CARTA DE INTIMAÇÃO Processo n.º: 0000330-43.2019.8.06.0113 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo::

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 13:56

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 07:18

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 14:30

Mov. [43] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 13:14

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

06/06/2022, 13:13

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.22.01802468-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 23/05/2022 15:19

23/05/2022, 15:32

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846

19/05/2022, 00:29

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 02:13

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 14:28

Mov. [37] - Certidão emitida

16/05/2022, 10:27

Mov. [36] - Documento

16/05/2022, 10:21

Mov. [35] - Documento

12/05/2022, 18:00

Mov. [34] - Documento

05/05/2022, 14:24

Mov. [33] - Documento

18/02/2022, 09:44

Mov. [32] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 02:37

Mov. [31] - Certidão emitida

09/10/2020, 12:05

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

07/10/2020, 00:06

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00167649-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2020 23:39

30/09/2020, 00:11

Mov. [28] - Certidão emitida

28/09/2020, 11:22

Mov. [27] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 13:55

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

03/03/2020, 12:49

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.19.00022408-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/11/2019 15:46

14/02/2020, 10:17

Mov. [24] - Concluso para Despacho

05/02/2020, 15:34

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

05/02/2020, 15:33

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WJUC.20.00165075-0 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 29/01/2020 13:02

29/01/2020, 13:10

Mov. [21] - Documento

28/01/2020, 10:55

Mov. [20] - Conclusão

17/01/2020, 17:22

Mov. [19] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

14/10/2019, 10:23

Mov. [18] - Mandado

09/09/2019, 12:43

Mov. [17] - Mandado

18/06/2019, 11:00

Mov. [16] - Mandado

18/06/2019, 10:59

Mov. [14] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

12/06/2019, 17:04

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

12/06/2019, 17:04

Mov. [12] - Recebidos os Autos pelo Advogado

06/06/2019, 12:17

Mov. [13] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Rodrigo Correia de Souza

06/06/2019, 12:17

Mov. [11] - Mandado

15/05/2019, 14:21

Mov. [10] - Mandado

07/05/2019, 16:59

Mov. [9] - Expedição de Mandado

03/05/2019, 16:29

Mov. [8] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/04/2019, 15:45

Mov. [6] - Recebimento

10/04/2019, 15:28

Mov. [7] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

10/04/2019, 15:28

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 14:34

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Yanne Maria Bezerra de Alencar

22/03/2019, 09:38

Mov. [3] - Recebimento

22/03/2019, 09:36

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Vara Única da Comarca de Jucás

22/03/2019, 08:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2019, 08:36

Despacho

•06/09/2023, 20:48

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 14:28

Documentos Diversos

•17/09/2020, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 17:22

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 17:22

Anexo de movimentação

•10/04/2019, 14:34