Execução de Título Extrajudicial 3002395-30.2023.8.06.0012 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3002395-30.2023.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 23:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2025, 04:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/12/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 21:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/10/2024, 10:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89183311

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89183311

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89183311

02/08/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89183311

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3002395-30.2023.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: MARIA JULIA SAMPAIO BANDEIRA DE MELO - MEEndereço: Avenida HEROIS DO ACRE, 160, PASSARE, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-760 REQUERIDO (A)(S): Nome: LUIZ CARLOS MENDES DODTEndereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, Itaperi, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-903 VALOR DA CAUSA: $19,114.38 SENTENÇA As partes celebraram acordo, consoante se vê nos autos (ID 88475919), requerendo a sua homologação. As partes são capazes, e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Destarte, homologo, por sentença irrecorrível (art. 41, da Lei 9.099/95), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, por consequência, declaro extinta a presente execução, com aplicação subsidiária do art. 487, inciso III, b, do CPC, nos termos dos arts. 318, parágrafo único e 711, parágrafo único, ambos do CPC. Levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos. Ocorrendo descumprimento, DEVERÁ a parte credora - cumprindo com a instrumentalização essencial, nos termos do art. 320 c/c 524 do CPC - pugnar por novo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em respeito ao art. 52, inc. IV da LJE. Sem custas finais, por se tratar de feito da competência do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95). Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3002395-30.2023.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: MARIA JULIA SAMPAIO BANDEIRA DE MELO - MEEndereço: Avenida HEROIS DO ACRE, 160, PASSARE, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-760 REQUERIDO (A)(S): Nome: LUIZ CARLOS MENDES DODTEndereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, Itaperi, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-903 VALOR DA CAUSA: $19,114.38 SENTENÇA As partes celebraram acordo, consoante se vê nos autos (ID 88475919), requerendo a sua homologação. As partes são capazes, e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Destarte, homologo, por sentença irrecorrível (art. 41, da Lei 9.099/95), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, por consequência, declaro extinta a presente execução, com aplicação subsidiária do art. 487, inciso III, b, do CPC, nos termos dos arts. 318, parágrafo único e 711, parágrafo único, ambos do CPC. Levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos. Ocorrendo descumprimento, DEVERÁ a parte credora - cumprindo com a instrumentalização essencial, nos termos do art. 320 c/c 524 do CPC - pugnar por novo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em respeito ao art. 52, inc. IV da LJE. Sem custas finais, por se tratar de feito da competência do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95). Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89183311

01/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 18:22

Intimação da Sentença

•31/07/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3002395-30.2023.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: MARIA JULIA SAMPAIO BANDEIRA DE MELO - MEEndereço: Avenida HEROIS DO ACRE, 160, PASSARE, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-760 REQUERIDO (A)(S): Nome: LUIZ CARLOS MENDES DODTEndereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, Itaperi, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-903 VALOR DA CAUSA: $19,114.38 SENTENÇA As partes celebraram acordo, consoante se vê nos autos (ID 88475919), requerendo a sua homologação. As partes são capazes, e foram observadas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato. Destarte, homologo, por sentença irrecorrível (art. 41, da Lei 9.099/95), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e, por consequência, declaro extinta a presente execução, com aplicação subsidiária do art. 487, inciso III, b, do CPC, nos termos dos arts. 318, parágrafo único e 711, parágrafo único, ambos do CPC. Levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos. Ocorrendo descumprimento, DEVERÁ a parte credora - cumprindo com a instrumentalização essencial, nos termos do art. 320 c/c 524 do CPC - pugnar por novo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em respeito ao art. 52, inc. IV da LJE. Sem custas finais, por se tratar de feito da competência do Juizado Especial (art. 54 da Lei n.º 9.099/95). Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

01/08/2024, 00:00

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89183311

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89183311

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89183311

Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89183311

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89183311

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