Execução Fiscal 0000985-67.2018.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 800,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARIBE

Terceiro

ESPOLIO DE ELISEU BECO DE QUEIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARIBE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 17:32

Juntada de Certidão

30/08/2024, 17:32

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90184742

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90184742

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000985-67.2018.8.06.0107. Intimação - Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS - CE9274-A POLO PASSIVO:ESPOLIO DE ELISEU BECO DE QUEIROS Destinatários: MUNICIPIO DE JAGUARIBE FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de id 89735842 conforme nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 (Trinta) dias. JULIÊTA BARBOSA MAIA NETA Diretora de Secretária

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90184742

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90184742

01/08/2024, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 18:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARIBE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:23

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:56

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARIBE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:38

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 17:32

Juntada de Certidão

30/08/2024, 17:32

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90184742

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90184742

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 15:41

DESPACHO

•09/02/2024, 17:56

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000985-67.2018.8.06.0107. Intimação - Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS - CE9274-A POLO PASSIVO:ESPOLIO DE ELISEU BECO DE QUEIROS Destinatários: MUNICIPIO DE JAGUARIBE FINALIDADE: Intimar acerca da sentença de id 89735842 conforme nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 (Trinta) dias. JULIÊTA BARBOSA MAIA NETA Diretora de Secretária

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90184742

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90184742

01/08/2024, 10:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/07/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 18:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARIBE em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:23

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/01/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 13:47

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:18

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 12:15

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2022, 08:24

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.22.01804264-5 Tipo da Petição: Requisição de Diligência Data: 01/11/2022 06:14

01/11/2022, 06:35

Mov. [58] - Certidão emitida

20/10/2022, 00:48

Mov. [57] - Certidão emitida

07/10/2022, 08:33

Mov. [56] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar interesse no feito. Expedientes necessários.

06/10/2022, 16:31

Mov. [55] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 16:25

Mov. [54] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2022, 16:25

Mov. [53] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: Cumprimento

06/10/2022, 16:23

Mov. [52] - Certidão emitida

06/06/2022, 00:50

Mov. [51] - Certidão emitida

26/05/2022, 10:08

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 17:45

Mov. [49] - Concluso para Despacho

09/02/2022, 13:35

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.22.01800305-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 05/02/2022 15:45

05/02/2022, 16:01

Mov. [47] - Certidão emitida

10/12/2021, 00:59

Mov. [46] - Certidão emitida

26/11/2021, 10:35

Mov. [45] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Considerando a certidão em retro, intime-se a parte exequentepara, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos CPF do executado. Expedientes necessários.

24/11/2021, 16:20

Mov. [44] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 15:29

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que deixei de protocolar minuta junto ao Sistema SISBAJUD, visto ausência de CPF. O referido é verdade. Dou fé.

24/11/2021, 15:16

Mov. [42] - Mero expediente: 1. Processo sem movimentação há mais de 100 dias. 2. À Secretaria de Vara para providenciar a determinação de fl. 29.

05/10/2021, 15:09

Mov. [41] - Julgamento em Diligência: Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 26 na parte que determina a extinção do processo. Houve decurso do prazo para o município juntar memória de cálculo atualizado. Em razão disso, proceda-se o SISBAJUD do valor da inicial.

18/05/2021, 14:59

Mov. [40] - Concluso para Sentença

10/05/2021, 09:38

Mov. [39] - Certidão emitida

31/01/2021, 08:36

Mov. [38] - Certidão emitida

27/12/2020, 21:55

Mov. [37] - Mero expediente: 1. Intime-se a exequente para fazer acostar a memória atualizada do débito, sob pena de extinção do feito. 2. Juntado o saldo atualizado, sem nova conclusão, intime-se a executada do fim da suspensão do feito visando a arcar com o valor respectivo, sob pena de recaírem medidas constritivas.

27/12/2020, 20:02

Mov. [36] - Concluso para Despacho

18/12/2020, 15:37

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.20.00167251-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2020 18:20

16/12/2020, 19:00

Mov. [33] - Conclusão

15/10/2020, 23:49

Mov. [34] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [32] - Petição

15/10/2020, 23:49

Mov. [30] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [31] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [29] - Petição

15/10/2020, 23:49

Mov. [27] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

15/10/2020, 23:49

Mov. [26] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [25] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [23] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [24] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [22] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [21] - Documento

15/10/2020, 23:49

Mov. [20] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO/LOTE: 25

02/10/2020, 15:37

Mov. [18] - Recebimento: D16

02/10/2020, 15:36

Mov. [19] - Remessa: D16 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaguaribe

02/10/2020, 15:36

Mov. [17] - Concluso para Despacho: D16 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: WESLEY SODRE ALVES DE OLIVEIRA

25/09/2020, 14:21

Mov. [16] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001

25/09/2020, 14:06

Mov. [15] - Recebimento: Dr. Roberson

25/09/2020, 14:04

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para dizer o executado quitou o parcelamento. Expedientes necessários.

05/08/2020, 19:32

Mov. [13] - Mero expediente: Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos o art. 313, §4º do CPC. Com o transcurso do prazo supramencionado, remetam-se os autos à Fazenda Pública exequente para manifestação, no prazo de 10(dez) dias, sem necessidade de nova conclusão. Expedientes Necessários.

07/05/2019, 08:33

Mov. [11] - Remessa: DIEGO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaguaribe

07/05/2019, 08:31

Mov. [12] - Recebimento: DIEGO

07/05/2019, 08:31

Mov. [10] - Concluso para Despacho: DIEGO Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

03/05/2019, 10:30

Mov. [9] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão em Execução Fiscal - Número: 80000

03/05/2019, 10:25

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

09/04/2019, 09:32

Mov. [7] - Expedição de Carta

21/03/2019, 14:23

Mov. [6] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2019, 17:44

Mov. [4] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaguaribe

26/02/2019, 17:39

Mov. [5] - Recebimento

26/02/2019, 17:39

Mov. [3] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Sergio Augusto Furtado Neto Viana

15/01/2019, 13:14

Mov. [2] - Recebimento

15/01/2019, 13:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2019, 13:27

DECISÃO

•14/11/2023, 13:47

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL

•01/11/2022, 06:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2022, 16:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2022, 17:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2021, 16:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2021, 15:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/05/2021, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/12/2020, 20:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2020, 23:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2020, 23:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2020, 23:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2020, 23:49

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•26/02/2019, 17:44