Procedimento Comum Cível 0000017-76.2018.8.06.0191 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.053.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

MARIA EDILANIA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO RAMON DA SILVA SENA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RENATO DE SOUSA

OAB/CE 23284·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

OAB/CE 15603·CPF·Representa: Réu

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Réu

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES

OAB/PI 1829·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MARIA EDILANIA DA SILVA

CPF

Autor

PEDRO RAMON DA SILVA SENA

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

PEDRO RAMON DA SILVA SENA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

LOMACON LOCACAO E COSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA GETEL LTDA

CNPJ

Reu

MARIA EDILANIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO RAMON DA SILVA SENA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 164725366

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 164725366

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164725366

10/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:37

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164725366

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164725366

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164725366

14/07/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:14

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 164725366

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 164725366

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164725366

10/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•10/09/2025, 09:51

Sentença

•11/07/2025, 18:51

15/08/2025, 03:37

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164725366

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164725366

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164725366

14/07/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:14

Julgado improcedente o pedido

11/07/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2024, 18:13

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de memoriais

25/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de memoriais

25/09/2024, 09:47

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104707265

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000017-76.2018.8.06.0191. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Pedro Ramon da Silva Sena REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 POLO PASSIVO:CONSTRUTORA GETEL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES - PI1829 e RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-S Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) do determinado em Termo de Audiência, apresentar alegais finais, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.ID: 104265970 Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 12 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

13/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104707265

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104707265

12/09/2024, 12:37

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

10/09/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90196043

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90196043

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000017-76.2018.8.06.0191. AUTOR: PEDRO RAMON DA SILVA SENA Advogado do(a) AUTOR: PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 REU: CONSTRUTORA GETEL LTDA, LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA, ESTADO DO CEARA Advogado do(a) REU: AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES - PI1829Advogado do(a) REU: RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-S Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO conforme determinado no(a) despacho/decisão de ID: 89177512 dos autos, para o dia 10/09/2024 às 09h30, a ser realizada em formato híbrido, sendo utilizado para a videoconferência, o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/c0d7f7 ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. ADVERTÊNCIA: FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDOS DE QUE SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO RESPECTIVO ADVOGADO A INTIMAÇÃO DAS PARTES E/OU TESTEMUNHAS PARA PARTICIPAREM DA REFERIDA AUDIÊNCIA. OBS: FICA FACULTADO ÀS PARTES O COMPARECIMENTO PRESENCIAL OU ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO ACESSAR O LINK DISPONIBILIZADO ACIMA NO DIA E HORÁRIO MENCIONADO. Solonopole/CE, 01/08/2024. JHAMYLLA SCARANY ALBERTO VIRIATO Diretor de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90196043

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90196043

01/08/2024, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:23

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 11:50

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

01/08/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:45

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/06/2023, 10:23

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 10:23

Juntada de certidão

05/04/2023, 11:39

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 12:34

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01804588-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2022 22:31

16/08/2022, 23:00

Mov. [71] - Certidão emitida

11/08/2022, 01:35

Mov. [70] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 16:59

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01804310-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2022 12:22

04/08/2022, 12:30

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0252/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898

03/08/2022, 08:50

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 03:28

Mov. [66] - Certidão emitida

29/07/2022, 12:57

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0241/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 2892

25/07/2022, 22:40

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 12:11

Mov. [63] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 15:29

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01803611-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2022 12:19

07/07/2022, 12:31

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01803514-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/07/2022 18:47

05/07/2022, 18:55

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

15/06/2022, 09:43

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01802830-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/06/2022 14:42

06/06/2022, 14:51

Mov. [58] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 12:26

Mov. [57] - Decurso de Prazo

06/06/2022, 12:25

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2022, 12:39

Mov. [55] - Expedição de Carta

04/05/2022, 10:35

Mov. [54] - Mero expediente: Defiro o pedido do autor para que a Empresa GETEL Construções Ltda seja citada no seguinte endereço: Rua Q Crs 502 Bloco C, Nº 950, Shcs Cr Quadra 502, Bloco C, Loja 37, Parte 538, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.330-530; bem como através do endereço eletrônico: Email: [email protected].

02/05/2022, 16:30

Mov. [53] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 12:12

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01801767-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2022 20:00

24/04/2022, 20:06

Mov. [51] - Documento

20/04/2022, 08:09

Mov. [50] - Documento

06/04/2022, 13:42

Mov. [49] - Expedição de Carta

11/03/2022, 10:18

Mov. [48] - Expedição de Carta

11/03/2022, 10:18

Mov. [47] - Mero expediente: Cite-se a empresa requerida nos seguintes endereços: 1. Avenida Homero Castelo Branco, nº 333, Teresina/PI CEP: 64.048-400; 2. Brasília-DF, SHN, Quadra 1, Bloco A s/n, Ed. Le Quartier Bureau, salas 1.409 e 1.410, CEP: 70.701-000, Intime(m)-se.

27/02/2022, 19:38

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

25/02/2022, 14:04

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.22.01800632-0 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 24/02/2022 08:29

24/02/2022, 09:01

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00174211-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2021 21:22

25/11/2021, 21:50

Mov. [43] - Documento

23/08/2021, 13:22

Mov. [42] - Concluso para Despacho

13/08/2021, 13:21

Mov. [41] - Documento

02/08/2021, 11:03

Mov. [40] - Expedição de Carta

30/06/2021, 14:52

Mov. [39] - Expedição de Carta

30/06/2021, 14:52

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 15:46

Mov. [37] - Concluso para Despacho

10/03/2021, 12:54

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00166289-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2021 19:17

05/03/2021, 20:41

Mov. [35] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido diante da Certidão de Publicação do DJ de fls. 593.

23/02/2021, 10:43

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

23/09/2020, 21:16

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 22:18

Mov. [32] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Intime-se o advogado do requerente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda há interesse no pedido de vista dos autos. Em caso positivo, defiro o pedido de vistas pelo prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

15/09/2020, 14:44

Mov. [31] - Concluso para Despacho

18/05/2020, 14:37

Mov. [30] - Conclusão

09/05/2020, 11:39

Mov. [29] - Remessa: remessa para digitalização

05/11/2019, 16:41

Mov. [28] - Recebimento

05/11/2019, 16:41

Mov. [27] - Petição: A parte requerente requer seja concedido ao causídico subscritor vista dos autos epigrafados, pelo prazo de 10 dias, autorizando a carga devida, para fins acima exposto.

06/02/2019, 09:49

Mov. [26] - Petição: Contestação a parte requerida requer que Vossa Excelência designe-se de indeferir a tutela provisória de urgência antecipada referente ao pedido da pensão alimenticia, obs: 23/01/2019

24/01/2019, 08:25

Mov. [25] - Petição: CONTESTAÇÃO A PARTE REQUERENTE REQUER JULGAR IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE REPARAÇÃO ANTE A EXISTENCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO E DE NEXO CAUSAL COM QUALQUER CONDUTA DA CONTESTANTE, BEM COMO PELA EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DE OBRA NA VIA, OBS: 05/12/2018

11/12/2018, 13:33

Mov. [24] - Conclusão: CONCLUSO PARA DESPACHO, OBS: 07/11/2018

07/11/2018, 13:36

Mov. [23] - Carta Precatória: Rogatória/DA COMARCA DE FORTALEZA CITADO E INTIMADO O ESTADO DO CEARÁ, OBS: 19/10/2018

22/10/2018, 09:42

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR): DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA LOMACOM, OBS: 16/10/2018

22/10/2018, 09:39

Mov. [21] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO, OBS: 15/10/2018

22/10/2018, 09:37

Mov. [20] - Expedição de Carta Precatória: COMARCA DE FORTALEZA INTIMAR O REQUERIDO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OBS: 24/09/2018

22/10/2018, 09:35

Mov. [19] - Expedição de Carta: CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO CITAR E INTIMAR OS PROMOVIDOS EMPRESA LOMACOM E EMPRESA GETEL PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OBS: 24/09/2018

22/10/2018, 09:33

Mov. [18] - Audiência Designada: Conciliação Data: 07/11/2018 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

22/10/2018, 09:28

Mov. [17] - Juntada: CERTIDÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA, OBS: 24/09/2018

22/10/2018, 09:24

Mov. [16] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

09/10/2018, 10:52

Mov. [13] - Processo recebido de outro Foro

09/10/2018, 10:52

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ORGÃO ESPECIAL N° 003/2018 - TJCE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018.

09/10/2018, 10:52

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída

09/10/2018, 10:52

Mov. [12] - Remessa a outro Foro: EM FACE DA RESOUÇÃO DO ORGÃO ESPECIAL Nº 03/2018 - TJ/CE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018 Foro destino: Solonópole

28/09/2018, 11:40

Mov. [11] - Conclusão: CONCLUSO PARA DESPACHO, OBS: 06/07/2018

15/08/2018, 16:24

Mov. [10] - Petição: REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO REQUER AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, OBS: 06/07/2018

15/08/2018, 16:23

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

25/04/2018, 14:24

Mov. [9] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO ASSUNTO: FOTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

25/04/2018, 14:24

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ( COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO ) - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

25/04/2018, 14:23

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINO QUE A SECRETARIA DESIGNE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARA DATA FUTURA E DESIMPEDIDA. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

31/01/2018, 13:25

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

30/01/2018, 14:35

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

30/01/2018, 14:33

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

30/01/2018, 14:33

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

30/01/2018, 14:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

30/01/2018, 13:46

Documento de Comprovação

•13/10/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:50

Despacho

•09/07/2024, 09:45

Documentos Diversos

•21/07/2022, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2022, 16:30

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2022, 19:38

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 11:37