Procedimento Comum Cível 0000033-83.2016.8.06.0196 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 30.284,62

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 198340608

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 198340608

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198340608

27/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de Resposta

06/04/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 19:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:25

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:03

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 198340608

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 198340608

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198340608

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 19:45

Despacho

•28/01/2026, 19:25

27/04/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de Resposta

06/04/2026, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 19:45

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 19:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 19:25

Conclusos para despacho

10/12/2025, 10:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 163762718

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 163762718

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163762718

12/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 13:20

Embargos de declaração não acolhidos

08/07/2025, 14:53

Conclusos para despacho

25/04/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 15:10

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136324465

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136324465

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000033-83.2016.8.06.0196. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: AUDISIO CORREIA LIMA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA - CE22624-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IBARETAMA Destinatários:FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA - CE22624-A FINALIDADE: Intimar o acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 18 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136324465

18/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 13:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

18/02/2025, 07:34

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:20

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90196871

05/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90196871

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000033-83.2016.8.06.0196. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: AUDISIO CORREIA LIMA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA - CE22624-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IBARETAMA Destinatários:FRANCISCO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA - CE22624-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 1 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

02/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90196871

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90196871

01/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:13

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 23:13

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:57

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

08/05/2024, 15:43

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 00:10

Mov. [86] - Concluso para Despacho

25/10/2023, 13:27

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

25/10/2023, 13:27

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01819409-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/10/2023 15:50

23/10/2023, 16:02

Mov. [83] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/08/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relatora: MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

20/10/2023, 14:47

Mov. [82] - Recurso Eletrônico

08/05/2023, 09:00

Mov. [81] - Certidão emitida

08/05/2023, 08:58

Mov. [80] - Expedição de Ofício

04/05/2023, 18:24

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Judicial Anual, nos termos da Portaria n 02/2023. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara para julgamento do recurso interposto. Expedientes necessarios.

25/04/2023, 16:41

Mov. [78] - Concluso para Despacho

24/04/2023, 07:35

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01807347-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/04/2023 23:05

21/04/2023, 23:36

Mov. [76] - Certidão emitida

10/04/2023, 01:06

Mov. [75] - Certidão emitida

30/03/2023, 15:50

Mov. [74] - Mero expediente | Recebi hoje. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto as paginas 135/149. Com a manifestacao, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara para julgamento do recurso interposto. Expedientes necessarios.

29/03/2023, 18:45

Mov. [73] - Concluso para Despacho

29/03/2023, 17:14

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01805619-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/03/2023 10:37

29/03/2023, 10:49

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0448/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042

23/03/2023, 22:36

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01805301-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2023 16:39

23/03/2023, 17:11

Mov. [69] - Certidão emitida

22/03/2023, 10:52

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0448/2023 Teor do ato: III-DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral, com resolucao do merito, tudo nos termos do artigo 487, inciso I , do Codigo de Processo Civil. Advogados(s): Francisco Claudio Cavalcante da Silva (OAB 22624/CE)

22/03/2023, 02:38

Mov. [67] - Certidão emitida

21/03/2023, 16:36

Mov. [66] - Informação

21/03/2023, 16:31

Mov. [65] - Improcedência | III-DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral, com resolucao do merito, tudo nos termos do artigo 487, inciso I , do Codigo de Processo Civil.

27/02/2023, 15:26

Mov. [64] - Concluso para Despacho

27/07/2022, 13:07

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WQXA.22.01813097-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2022 14:43

26/07/2022, 14:58

Mov. [62] - Certidão emitida

07/07/2022, 00:56

Mov. [61] - Certidão emitida

24/06/2022, 11:59

Mov. [60] - Mero expediente | Recebi hoje. Considerando que a parte autora anunciou seu interesse no julgamento antecipado do merito, intime-se o ente publico requerido, mediante portal eletronico, para dizer, no prazo de 15 dias, se ha outras provas a produzir. Expedientes necessarios.

14/05/2022, 12:08

Mov. [59] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 23:14

Mov. [58] - Certidão emitida

12/05/2022, 13:56

Mov. [57] - Mero expediente | Recebi hoje. Certifique-se sobre a devolucao do mandado de pag. 106. Expedientes necessarios.

02/02/2022, 12:04

Mov. [56] - Conclusão

25/10/2021, 15:04

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

27/07/2021, 14:45

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WQXA.21.00174881-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2021 11:17

27/07/2021, 11:58

Mov. [53] - Concluso para Despacho

08/07/2021, 09:51

Mov. [52] - Conclusão

07/07/2021, 12:27

Mov. [49] - Processo recebido de outro Foro

07/07/2021, 12:27

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída

07/07/2021, 12:27

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio | Resolucao n 7/2020, do Pleno do Tribunal de Justica do Ceara c/c Portaria n 1724/2020, da Presidencia do TJCE

07/07/2021, 12:27

Mov. [48] - Remessa a outro Foro | Por forca da Portaria 1724/2020 e da Resolucao 007/2020. Foro destino: Quixada

07/07/2021, 12:04

Mov. [47] - Recebimento

29/03/2021, 14:50

Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem

29/03/2021, 14:35

Mov. [45] - Processo Recebido pelo TJCE

29/03/2021, 14:32

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 14/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 23:28

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 15/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2020, 22:27

Mov. [42] - Documento

08/05/2020, 14:34

Mov. [41] - Documento

08/05/2020, 14:33

Mov. [40] - Documento

07/05/2020, 14:38

Mov. [39] - Expedição de Carta Precatória

22/04/2020, 15:38

Mov. [38] - Expedição de Mandado

17/04/2020, 10:13

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2020, 15:38

Mov. [36] - Conclusão

21/11/2019, 17:55

Mov. [35] - Devolução de Carta de Ordem ou Precatória | OFICIO 70/2018- CUMPRIDA COM FINALIDADE ATINGIDA

24/07/2018, 14:54

Mov. [33] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

14/03/2018, 12:20

Mov. [34] - Redistribuição por encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

14/03/2018, 12:20

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

05/02/2018, 08:35

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

25/01/2018, 09:52

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

13/11/2017, 13:41

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO COPIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

16/10/2017, 13:51

Mov. [28] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO N 515/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

05/10/2017, 11:51

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

05/10/2017, 09:16

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

28/09/2017, 11:45

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES MALOTE DIGITAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

25/09/2017, 14:50

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO DE ENVIO DE DOCUMENTO - MALOTE DIGITAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

29/08/2017, 15:20

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

29/08/2017, 15:16

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATORIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

04/08/2017, 14:02

Mov. [21] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Para confeccao de expedientes. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

01/08/2017, 11:24

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

31/07/2017, 09:51

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

31/07/2017, 09:30

Mov. [18] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

09/05/2017, 09:32

Mov. [16] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA.GINA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

05/05/2017, 15:06

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER PARECER MINISTERIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

05/05/2017, 15:06

Mov. [15] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DRA. GINA FUNCIONARIO: MARIA RITA NO. DAS FOLHAS: 55 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/05/2017 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

02/05/2017, 13:33

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

02/05/2017, 13:31

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

13/01/2017, 09:35

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

13/01/2017, 09:33

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

13/10/2016, 08:39

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

22/04/2016, 12:53

Mov. [10] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS para selar e tirar copias - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

22/04/2016, 12:53

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

20/04/2016, 13:07

Mov. [7] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO CONFECCAO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

01/04/2016, 11:46

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

01/04/2016, 11:44

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

09/03/2016, 11:16

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

09/03/2016, 11:13

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

09/03/2016, 11:13

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA

09/03/2016, 11:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA

08/03/2016, 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 13:20

Decisão

•08/07/2025, 14:53

Decisão

•18/02/2025, 07:34

Despacho

•22/07/2024, 14:13

Despacho

•23/05/2024, 23:13

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 00:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/10/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:22

Ementa

•17/08/2023, 13:10

Todos os documentos(41)

Despacho

•31/03/2026, 19:45

Despacho

•28/01/2026, 19:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 13:20

Decisão

•08/07/2025, 14:53

Decisão

•18/02/2025, 07:34

Despacho

•22/07/2024, 14:13

Despacho

•23/05/2024, 23:13

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 00:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/10/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:22

Ementa

•17/08/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2023, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 18:45

Sentença

•27/02/2023, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2022, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 17:55

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 17:55